Entrou em circulação, esta quinta-feira, uma nova moeda colecionável, de 5 euros, anunciou o Banco de Portugal.

A moeda será distribuída ao público através de instituições de crédito, tesourarias do Banco de Portugal e lojas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda. Serão emitidas 30.000 dessas moedas e elas poderão ser usadas para fazer pagamentos, mas apenas em Portugal.

A moeda chama-se Miragaia longicollum e faz parte da série Dinossauros de Portugal.

Entre o dia anterior à entrada em vigor do IVA zero e a última quarta-feira, 17 de maio, o preço do cabaz de bens essenciais – 41 produtos alimentares abrangidos por esta medida – diminuiu em 10,96 euros. O cabaz passou de custar 138,77 euros para 127,81 euros, o que representa uma redução de 7,9%, de acordo com os cálculos realizados pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

Em causa está a monitorização de 41 dos 46 alimentos – que incluem peru, frango, cavala, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, leite, queijo ou manteiga – que, desde 18 de abril, ficaram isentos de IVA, no seguimento do acordo tripartido entre o Governo, a distribuição e a produção.

Manteiga com sal e arroz de grão longo foram os produtos que registaram a maior correção de preços desde a entrada em vigor do IVA zero, com reduções de 2% e 1%, respetivamente. Por outro lado, neste mesmo período, a maior subida continua a ser observada no iogurte líquido, cujo preço disparou 14%, seguido pelo pão sem côdea (7%) e pelo atum em óleo vegetal e brócolos (ambos com aumentos de cerca de 6%).

O Governo vai prolongar por mais dois meses o apoio mensal de 30 euros a quem beneficia do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), tendo em conta o contexto do mercado e a situação socioeconómica internacional.

A portaria foi hoje publicada em Diário da República e prolonga por mais dois meses a atribuição do apoio financeiro criado em fevereiro, “de caráter complementar, excecional e temporário”, para “compensar as famílias que beneficiam do programa”, pelo agravamento dos custos de vida.

A necessidade de prolongamento tem a ver com o facto de se ter verificado que, “em resultado do contexto do mercado e da situação socioeconómica internacional, agravado pelos impactos causados pela situação de guerra na Europa, por vezes ficam desertos os concursos” no âmbito do POAPMC.

A situação “gera constrangimentos e atrasos nas entregas dos produtos que constituem o cabaz alimentar” e o Governo admite que esses constrangimentos se mantêm, apesar de estarem a ser “desenvolvidos os esforços para a sua resolução”.

“Importa que no imediato se reforcem as medidas no sentido de garantir que todas as famílias disponham de condições para assegurar a sua alimentação”, lê-se na portaria.

Este subsídio tem o valor de 30 euros e é pago mensalmente a cada um dos elementos que fazem parte do agregado familiar apoiado pelo POAPMC, estando dependente de diagnóstico e avaliação oficiosa, que são feitos automaticamente.

O pagamento é da responsabilidade do Instituto da Segurança Social e é feito por depósito em conta bancária ou por vale postal, diretamente ao beneficiário ou ao seu representante.