Economia
Autarquias cobraram 3,5 milhões de euros em impostos e taxas em 2019

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revelou que
os municípios cobraram 3.569,6 milhões de euros em impostos e taxas em 2019, com destaque para o IMT, a fonte de receita mais relevante sobretudo para os municípios de grande dimensão.
O documento hoje divulgado realça que “2019 foi um bom ano de coleta fiscal, tendo sido cobrados em impostos diretos, indiretos, taxas e licenças, 3.569,6 milhões de euros”, mais 177,5 milhões de euros que o previsto, “revelando a influência positiva do crescimento económico do país na execução dos orçamentos municipais, nomeadamente, o peso do setor imobiliário nos grandes centros urbanos”.
A receita fiscal contribuiu, em média, para 39,5% do total da receita autárquica, com um peso que varia em função da dimensão do município: nos municípios de pequena dimensão esta média situou-se em 16,2% da receita total, nos municípios de média dimensão subiu para 38,6% e nos de grande dimensão para 54,1%.
A totalidade das receitas provenientes de impostos e taxas superaram o total de transferências correntes e de capital em 133,8 milhões de euros.
“Trata-se de uma diferença que se mantém positiva desde 2016”, é salientado.
O IMT cresceu +0,6% (+6,5 milhões de euros) em 2019, apresentando o volume de 1.010,4 milhões de euros.
“Para muitos municípios esta fonte de receita tornou-se a mais relevante, nomeadamente, nos municípios de grande dimensão. Em média esta receita representou 32,2% do montante de impostos diretos cobrados pela totalidade dos municípios”, revelou o Anuário.
O IMI registou em 2019 uma variação negativa de menos 1,4% em relação ao ano anterior, para um valor global de 1.489,0 milhões de euros.
Em sentido inverso, em 2019, os valores de cobrança de IMI nas duas Regiões Autónomas continuaram a crescer, mantendo a tendência ascendente desta receita: na Região dos Açores +1,8%, +0,4 milhões de euros, ao totalizar 21,5 milhões de euros, e na Região da Madeira +1,3%, +0,4 milhões de euros, ao registar-se um total de 29,3 milhões de euros.
O Imposto Municipal de Circulação (IUC) apresentou em 2019 uma variação positiva de +3,9% para um total de 287,2 milhões de euros, mais 10,9 milhões de euros do que no ano anterior, reforçando “o impacto positivo na economia municipal da renovação do parque automóvel — um dos indicadores do crescimento económico”.
O documento destaca ainda que, após um ligeiro decréscimo em 2018, também a receita de derrama apresentou no ano passado “um crescimento considerável de +14,9% (+45,8 milhões de euros), implicando um peso na receita fiscal de 11,3%”.
???????Os impostos diretos contribuíram em 88% (3.142,1 milhões de euros) para a estrutura global da receita fiscal, os impostos indiretos pesaram apenas 4,6% (165,9 milhões de euros) e as taxas, multas e outras penalidades 7,3% (261,6 milhões de euros).
O Porto, Cascais, Portimão, Loulé e Coimbra foram os municípios que em 2019 apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, no total da receita cobrada.
Lisboa está em 29º na lista, que relaciona o peso das receitas provenientes de impostos nas receitas cobrada, salientando o estudo que o peso da receita fiscal na capital “baixou -16,8% devido essencialmente à descida do IMT (-50,9 milhões de euros, -20%)”.
No entanto, é Lisboa que encabeça a lista dos municípios que em 2019 apresentaram maior valor de receita fiscal (532.336.981 euros), seguida do Porto (179.850.240), Cascais (152.522.546), Sintra (107.309.716) e Oeiras (102.256.645).
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Economia
Governo diz monitorizar preços dos combustíveis e “agir” caso veja necessário

O Governo garantiu hoje que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.
“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorre hoje em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.
O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.
Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (…) e os mercados (…) apontam para quedas importantes nos preços já em breve”.
“Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária”, recordou.
Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.
A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Economia
Preço do gasóleo dispara esta segunda-feira. Subida é de 6 cêntimos

O preço do gasóleo vai subir seis cêntimos por litro a partir desta segunda-feira. Já a gasolina ficará mais cara, meio cêntimo por litro.
Segundo o setor, estes aumentos são reflexo da subida das cotações do Brent e dos produtos refinados no mercado internacional
Co o preço do gasóleo a disparar, o Ministro das Finanças já admitiu mexer nos impostos sobre os combustíveis se for necessário. Primeiro, Fernando Medina quer esperar para ver se a tendência de subidas se mantém.
Economia
Famalicão: Continental vai ter armazém de pneus automatizado

A fábrica da Continental Mabor, em Famalicão, tem a aprovação da gigante alemã para construir um novo armazém, através de um investimento de 60 milhões de euros, que irá permitir o carregamento automático de pneus em verde, dentro das prensas de vulcanização, avança o jornal económico digital ECO.
A publicação cita Pedro Carreira, CEO da empresa e adianta que o empreendimento, que terá mais de 4.000 metros quadrados e 26 metros de altura, será “um grande projeto de automação e o maior projeto que estamos a fazer de um só passo”.
Atualmente, o processo de carga do pneu é realizado por um operador que, de uma fase para a outra, recolhe o pneu que vem da construção e coloca-o dentro da prensa “o que estamos a fazer é construir um armazém gigante de pneus que não estão vulcanizados, para que depois o armazém decida, máquina a máquina, para onde o vai mandar, garantindo o abastecimento de forma bastante eficiente de todas as prensas de vulcanização e baixar os stocks”.
Desde que adquiriu a Mabor, a Continental calcula já ter investido um total de 1,3 mil milhões de euros nesta fábrica onde, anualmente, são produzidos mais de 18 milhões de pneus.
Segundo o ECO, o novo armazém deverá entrar em funcionamento em meados de 2024.
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