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Fundo de Solidariedade Europeu: Portugal vai receber 37,5 milhões para “fazer face” à pandemia

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Um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”, foi aprovado hoje pelo Parlamento Europeu.

Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do PE.

Além de Portugal, também a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado hoje todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

A aprovação surge após, em 09 de outubro, a Comissão Europeia ter anunciado que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.

Na altura, a Comissão tinha referido, em nota à Lusa, que se tratavam de “pagamentos antecipados, não antecipando o valor total” que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.

“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo Governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinhava o executivo comunitário na altura.

Tendo em conta que os fundos já foram aprovados tanto pelo PE como pelo Conselho Europeu, poderão agora ser distribuídos, faltando apenas que a Comissão Europeia finalize a análise das candidaturas dos sete países para proceder a uma proposta com os valores finais.

Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19.

Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.

No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.

Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.

No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.

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