Siga-nos nas redes

Famalicão

Famalicão: Sindicato acusa ATP de promover caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho

Publicado

em

A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) refutou hoje ter forçado unilateralmente a caducidade do contrato coletivo de trabalho (CCT) do setor, acusando, antes, a federação sindical de o ter provocado ao inviabilizar o “diálogo social”.

“As acusações da Fesete [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal] não têm qualquer fundamento, tendo sido a sua atuação que deu lugar a que o CCT do setor tivesse caducado e que, até hoje, não tenha sido possível celebrar-se uma nova convenção coletiva de trabalho”, garante a associação patronal em comunicado.

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



Segundo garante a ATP, “se até hoje ainda não foi possível celebrar um novo CCT, esse facto resulta apenas de a Fesete privilegiar a contestação do regime legal de caducidade das convenções coletivas de trabalho em detrimento de um diálogo social que permita promover maior flexibilidade e produtividade das empresas por forma a ter um setor mais competitivo e atrativo para os que nele trabalham”.

Na terça-feira, durante uma jornada de protesto em Vila Nova de Famalicão, a coordenadora da Fesete, Isabel Tavares, disse que em 2015 a ATP “forçou unilateralmente a caducidade dos CCT negociados com os sindicatos, passando a fazer apelos às empresas filiadas para eliminarem os direitos laborais”.

“A associação patronal ATP insiste numa prática de boicote à negociação. Neste momento, os trabalhadores das empresas filiadas na ATP estão a ganhar o salário mínimo nacional, porque esta associação, ao abrigo do instrumento da caducidade que o nosso Governo insiste em não revogar, mantém os salários dos trabalhadores no salário mínimo nacional, o que para nós é inaceitável”, referiu.

Num “esclarecimento” divulgado hoje, a associação patronal recorda que, em 25 de março de 2014, apresentou à Fesete uma proposta de negociação do CCT do setor, sendo que a federação “pura e simplesmente ignorou essa proposta negocial e nem sequer apresentou uma contraproposta”.

“Meses depois, em outubro de 2014, por insistência da ATP, a Fesete acabou por aceitar participar em reuniões para se rever o clausulado e se atualizarem as tabelas salariais do CCT”, refere a associação.

Segundo precisa, “essas negociações arrastaram-se durante um ano e acabaram por se gorar porque a Fesete assumiu sempre posições intransigentes que evidenciavam o seu total desinteresse em rever o CCT, recusando mesmo propostas de aumentos salariais dos trabalhadores que eram muito superiores às que acabou por acordar com outras associações patronais do setor têxtil e do vestuário”.

Conforme garante a associação têxtil, “foi só por essa razão que o CCT caducou, passando as relações laborais das empresas associadas da ATP a ser reguladas pelas disposições do Código do Trabalho”.

Asseverando que “sempre esteve ciente da importância que um instrumento de regulamentação das relações laborais tem para as empresas e para os trabalhadores do setor têxtil e vestuário”, a ATP lembra que, “por essa razão, em 21 de março de 2016 apresentou nova proposta de celebração de um CCT que a Fesete recusou negociar”.

Como resultado, em junho de 2016, a ATP diz ter pedido “a intervenção da Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) para tentar trazer a Fesete para a mesa das negociações”, sendo que a federação sindical, “apesar de ter aceitado dialogar com a ATP, acabou por inviabilizar, mais uma vez, esse processo negocial”.

“E, até hoje, apesar de ter havido alguns contactos informais, a Fesete não demonstrou o menor interesse em retomar as negociações com a ATP para celebrar um novo CCT”, assegura a associação.

“A ATP continua, como sempre esteve, aberta e disposta a negociar um novo CCT, desde que a outra parte também esteja”, remata.

Dezenas de trabalhadores manifestaram-se na terça-feira em Vila Nova de Famalicão contra a ATP, acusando esta entidade patronal de manter os salários congelados “no mínimo” nos últimos 11 anos.

Para a coordenadora da Fesete, a ATP, com esta prática, desrespeita do diálogo social, aumenta a exploração dos trabalhadores e empobrece-os.

“Estes senhores divulgam os bons resultados das empresas, esquecendo-se de dizer depois quais são as condições em que têm os seus trabalhadores”, acrescentou.

Isabel Tavares disse ainda que a ATP, desde 2011, “se fecha ao diálogo” ou apresenta “propostas de negociação que são um roubo de direitos dos trabalhadores”.

Aludiu, como exemplos, ao corte dos feriados municipais e de carnaval, aos subsídios de amas e infantários, à majoração das férias e ao pagamento das horas extraordinárias e trabalho noturno.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Famalicãohá 9 horas

DIRETO | Semana Santa – Recriação da Última Ceia

Famalicãohá 9 horas

Famalicão: Previsões de chuva para esta Sexta-Feira Santa

O concelho de Famalicão espera, nesta Sexta-Feira Santa, mais um dia de chuva, que se deverá manter ao longo de...

Famalicãohá 11 horas

Conheça a lista completa dos 17 novos ministros do XXIV Governo Constitucional

 O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Trabalhadores da Continental Mabor exigem melhores condições de trabalho e de salário

Um grupo de Trabalhadores da Continental Mabor concentrou-se, na tarde desta quinta-feira, 28 de março, em frente à empresa, em...

Famalicãohá 14 horas

Famalicense Nuno Melo é o novo Ministro da Defesa

A tarde desta quinta-feira assinala o momento da apresentação dos novos membros do Governo português, liderado pelo recentemente eleito Luís...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Bruno Macedo falecido após trágico acidente com camião será sepultado esta sexta-feira

Bruno Ricardo Martins Macedo de 32 anos, falecido esta quarta-feira na sequência de um trágico acidente de trabalho, envolvendo um...

Desportohá 15 horas

Armando Evangelista apresenta um Famalicão ambicioso e pronto para surpreender

Armando Evangelista vai estrear-se no banco da equipa técnica do Famalicão no encontro frente ao Gil Vicente, da I Liga...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Colisão rodoviária em Joane faz dois feridos

Duas pessoas ficaram feridas, ao final da manhã desta quinta-feira, na sequência de uma colisão rodoviária entre dois veículos ligeiros...

Desportohá 18 horas

Roteiro Associativo com a Associação Amigos do Pedal

Nesta edição, o nosso convidado é Paulo Machado Ruivo, dos Amigos do Pedal, que nos vem falar sobre o Duatlo...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Procissão “Ecce Homo” cancelada devido ao mau tempo

O Município de Famalicão comunicou, esta quinta-feira, o cancelamento da procissão Ecce Homo agendada para este dia, devido à previsão...

Arquivo

Mais Vistos