Siga-nos nas redes

País

Renovação do estado de emergência por mais 8 dias debatido hoje no parlamento

Publicado

em

Depois de ter anunciado que pretende renovar o estado de emergência por apenas oito dias, em vez dos habituais 15, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir hoje todos os partidos com assento parlamentar.

No sábado, no primeiro debate das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício.

O chefe de Estado recusou que esta alteração da prática habitual esteja relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro e insistiu que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, devido às pontes consecutivas durante as quais se realizaram menos testes.

“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou, considerando que é preciso “dar tempo para se ter um conjunto de dados que permita encontrar uma solução que aponte para um mês”.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência não pode “ter duração superior a quinze dias”, “sem prejuízo de eventuais renovações”, não impedindo que seja decretado por um período mais curto.

O Presidente da República ouvirá os nove partidos com assento parlamentar a partir das 10:00, começando com a Iniciativa Liberal seguindo-se, em audiências de 30 minutos cada, Chega, Partido Ecologista “Os Verdes”, PAN, CDS-PP, PCP e BE.

As audiências com o PSD e o PS foram marcadas para o final da tarde – 17:00 e 17:30, respetivamente – devido às cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que faleceu na sexta-feira.

Ouvir os partidos representados na Assembleia da República tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.

Em 17 de dezembro, na sétima vez que decretou o estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não fez uma declaração ao país – por já ser recandidato ao cargo -, mas deixou uma mensagem no portal da Presidência, em que pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.

“Ao renovar, até 07 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor”, lê-se na mensagem.

De acordo com a Constituição, o quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O parlamento também já agendou para quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.

Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado em 09 de novembro e vigora atualmente até 07 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Portugal contabiliza pelo menos 7.118 mortos associados à covid-19 em 427.254 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Paíshá 3 horas

Ministra: “Exceções são como em a março, a mentalidade das pessoas é que mudou”

Apelando à responsabilidade individual, Marta Temido considerou que a mentalidade das pessoas é que mudou em relação a março, sublinhando...

Paíshá 3 horas

Estado de emergência vai vigorar até à eleição do novo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o estado de emergência vai estender-se até ao fim...

Paíshá 3 horas

Covid-19: Portugal ocupa o 2.º lugar mundial dos países com mais novas infeções

A subida recente do número de casos de infeção por covid-19 em Portugal coloca o país na posição mais alta...

Desportohá 5 horas

Solidariedade: Cada golo marcado na ‘final four’ da Taça da Liga vale 2 toneladas de alimentos

Cada golo marcado na ‘final four’ da Taça da Liga de futebol, disputada entre Sporting, FC Porto, Benfica e Sporting...

Paíshá 5 horas

Movimento “Também somos portugueses” quer facilidades na votação dos emigrantes

Apelando hoje ao Governo e aos partidos políticos representados no Parlamento para a necessidade de alterar as leis eleitorais para...

Paíshá 5 horas

Ana Gomes: “Temos de derrotar André Ventura, é outro Hitler”

Comparando André Ventura a “aldrabões de feira que vendem banha da cobra”, a candidata presidencial Ana Gomes recebeu hoje palmas...

Paíshá 5 horas

Ministra da Saúde: “Estamos muito próximos do limite”

A ministra da Saúde admitiu este domingo que todo o sistema de Saúde, incluindo Serviço Nacional de Saúde (SNS), setor...

Paíshá 5 horas

Covid-19: Marcelo que acelerar processo de vacinação nos bombeiros

Defendendo o facto de transportarem doentes têm risco, idêntico ao pessoal do INEM, o Presidente da República e recandidato disse...

Famalicãohá 9 horas

Presidenciais: em Famalicão 1578 eleitores votam este domingo

São 1578 os eleitores que em Famalicão exercem, este domingo, o voto antecipado para as Eleições Presidenciais. Um número bastante...

Paíshá 9 horas

Reparação de vidros custou à CP quatro milhões de euros, nos últimos 10 anos

A CP – Comboios de Portugal gastou quatro milhões de euros nos últimos dez anos na reparação e compra de...

Paíshá 10 horas

Covid 19: mais 152 mortes e 10.385 casos em Portugal

Portugal regista, este domingo, mais 10.385 casos diários de covid-19, e registou 152 mortes nas últimas 24 horas, para um...

Paíshá 10 horas

Eleições: voto antecipado não consegue evitar longas filas

Este domingo está a ser marcado pelo voto antecipado para as eleições presidenciais que se realizam a 24 de Janeiro....

Famalicãohá 12 horas

Paróquias de Famalicão e Brufe desafiam famílias a sorrir

Está aí mais uma Jornada da Família, promovida pelas paróquias de Santo Adrião – Famalicão e de Brufe, este ano...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: crianças e Jovens da PASEC debatem os líderes do amanhã

Está a decorrer mais uma Assembleia Internacional Juvenil (AIJ) promovida pela associação famalicense PASEC, em parceria com organizações internacionais de...

Paíshá 14 horas

Médicos Saúde Pública alertam para situação “absolutamente insustentável”

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, considerou este sábado “absolutamente insustentável” a situação vivida...

Paíshá 15 horas

Covid-19: Segunda dose da vacina começa a ser administrada este domingo

Os primeiros profissionais de saúde que foram vacinados contra a covid-19 no final do ano vão começar a receber hoje...

Paíshá 15 horas

Quase 250 mil eleitores votam hoje para as eleições presidenciais

Os portugueses começam a votar este domingo, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado...

Desportohá 1 dia

FC Famalicão empata em Alcochete a duas bolas frente ao Sporting

No pontapé de saída da fase de apuramento de campeão da Liga BPI, Sporting e Famalicão empataram a duas bolas,...

Famalicãohá 1 dia

Lousado alerta para a possíbilidade de cortes de água durante a próxima semana

A Junta de Freguesia de Lousado alerta para a possibilidade de ocorrerem interrupções no abastecimento de água, no período compreendido...

Paíshá 1 dia

Movimento “Defender Portugal” manifesta-se sem máscaras nem distanciamento contra o Governo

Cerca de 100 apoiantes de um movimento auto-denominado “Defender Portugal” manifestaram-se, sem máscaras ou distanciamento físico, em frente ao parlamento,...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos