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País

ACT deteta 738 irregularidades no teletrabalho e uso de máscara

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Tendo detetado 738 situações irregulares, a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho, adiantou o Ministério do Trabalho.

A operação de fiscalização, realizada a nível nacional, levou os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a 1.050 entidades empregadoras, envolvendo 40,8 mil trabalhadores.

Em comunicado hoje divulgado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adianta que, das 738 situações irregulares detetadas, “foram corrigidas 88% dessas situações” até esta data.

“Entre as 738 infrações, aquelas que foram mais frequentes estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório”, refere o comunicado.

No decurso desta ação de fiscalização, que envolveu 247 inspetores de todo o país foram adotados um total de 1.366 procedimentos inspetivos (figura onde se incluem autos de advertência ou notificações, por exemplo).

No comunicado, o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho salienta que a ação “foi direcionada para entidades empregadoras com base em indicadores de risco de incumprimento ou em denúncias”, especificando que do total de empresas visadas, 29% são de grande dimensão, 42% integram a categoria de pequenas e médias empresas e 29% são microempresas.

O distrito de Lisboa foi o que concentrou a maior número de empresas fiscalizadas (52% do total), seguindo-se os distritos de Setúbal e Porto (ambos com 13%), Braga (12%), Coimbra, Aveiro e Faro (cada um com 6%).

O comunicado refere também terem dado entrada na ACT 655 pedidos relativos à aplicação do teletrabalho obrigatório, tendo já sido concluídos 88% destes processos.

Entre as novas medidas de restrição adotadas no início de novembro para conter a pandemia de covid-19 inclui-se, no que diz respeito aos concelhos com maior risco de contágio, a obrigatoriedade de “adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer”.

Os empregadores terão de comunicar por escrito aos trabalhadores quando entenderem ser inviável o recurso ao teletrabalho, podendo estes pedir a verificação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que terá a decisão final.

Numa conferência de imprensa em 21 de novembro o primeiro-ministro referiu ser intenção do Governo aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho, tendo adiantado na altura que se verificava “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível.

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Desporto

Seleção Nacional sobe 1 lugar no ranking da FIFA

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 A seleção portuguesa de futebol subiu um lugar no ranking FIFA, ocupando agora o oitavo posto, por troca com a Itália, que caiu para nono, numa lista que continua a ser liderada pela Argentina, divulgou hoje o organismo.

As seis vitórias seguidas na fase de qualificação para o Euro2024 (1-0 na Eslováquia e 9-0 ao Luxemburgo já neste mês de setembro) valeram a Portugal a subida de uma posição, naquela que é a única alteração no top 10, com França, no segundo lugar, e o Brasil, no terceiro, a fecharem o pódio, atrás dos argentinos, atuais campeões mundiais.

Deste ranking, a seleção lusa é mesmo a sexta melhor equipa europeia, à frente de históricos com a Itália, Espanha e Alemanha, que aparece num impensável 15.º lugar.

Entre as seleções lideradas por técnicos portugueses, o Egito, de Rui Vitória, desceu para 35.º, a Nigéria, de José Peseiro, também caiu, para 40.º, e o Qatar, de Carlos Queiroz, baixou para 61.º.

O Bahrain, de Hélio Sousa, manteve a 86.ª posição, com o Togo, de Paulo Duarte, a continuar fora do top 100, apesar de uma ligeira subida, para 119.º.

Entre os países de língua oficial portuguesa, com exceção do Brasil, Cabo Verde continua o mais bem posicionado, no 71.º posto, mas foi a Guiné-Bissau que protagonizou uma das maiores subidas, ao ganhar seis lugares, estando agora em 106.º.

– Ranking da FIFA:

1. (1) Argentina, 1.851,41 pontos.

2. (2) França, 1.840,76.

3. (3) Brasil, 1.837,61.

4. (4) Inglaterra, 1.794,34.

5. (5) Bélgica, 1.792, 64.

6. (6) Croácia, 1.747, 83.

7. (7) Países Baixos, 1.743,15

8. (9) PORTUGAL, 1.728,58.

9. (8) Itália, 1.727,37

10. (10) Espanha, 1.710,72.

(…)

71. (66) Cabo Verde, 1.337,29.

106. (112) Guiné-Bissau, 1.190,88.

113. (119) Moçambique, 1.179,03.

117. (116) Angola, 1.1670,7.

185. (182) Macau, 903,89.

188. (186) São Tomé e Príncipe, 893,69.

192. (192) Timor-Leste, 860,45.

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País

Jovem de 15 anos perda a vida subitamente em aula de Educação Física no Porto

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Um jovem de 15 anos morreu hoje durante a aula de Educação Física na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, revelou à Lusa fonte da Proteção Civil.

Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários do Porto, o alerta foi dado pelas 15:h02 para um jovem “que subitamente tinha entrado em paragem cardiorrespiratória durante a aula”.

“Quando chegámos ao local o professor estava a tentar reanimá-lo, situação que prolongámos por cerca de uma hora, mas sem conseguir reverter o quadro, acabando por se confirmar o óbito no local”, disse ainda.

A PSP tomou conta da ocorrência.

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País

Trabalhadores portugueses trabalham mais horas do que na maior parte da União Europeia

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Em 2022, a semana de trabalho normal entre pessoas com idades entre 20 e 64 anos na União Europeia (UE) foi de 37,5 horas”, afirmou o Eurostat.

Em comparação, em Portugal, os trabalhadores trabalham em média 39,9 horas por semana, ou seja, quase duas horas e meia a mais do que a média para o bloco comunitário, de acordo com o ECO.

Portugal está entre os países onde a semana de trabalho é mais longa, ocupando o sexto lugar na tabela. Apenas na Sérvia (43,3 horas), Grécia (41 horas), Polónia (40,4 horas), Roménia e Bulgária (ambos com 40,2 anos), os trabalhadores trabalham mais horas por semana do que em Portugal, destaca o instituto de estatísticas.

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