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País

Governo irá implementar legislação para combate ao discurso de ódio

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Para combater o discurso de ódio, o incitamento à violência e os processos de radicalização nas redes sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia, o Governo estimulará “passos políticos e legislativos”, assumiu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Há um elemento muito importante que liga a questão da democracia com a questão da transição digital que é justamente a necessidade de combatermos o discurso de ódio, o incitamento à violência, os processos de radicalização que têm lugar através de redes sociais. Há vários passos políticos e legislativos que é possível dar e nós estimularemos esses passos”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro, que falava na Conferência dos Presidentes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia) a decorrer na Assembleia da República, mencionou, em particular, “o início da discussão do Ato dos Serviços Digitais, que tem uma componente de regulação dos media digitais muito importante”.

“Falo da Assembleia Digital que vai realizar-se em Lisboa e que nós esperamos que aprove a Declaração de Lisboa sobre democracia digital com propósito. Falo da linha que está a ser bem seguida no Conselho de Justiça e de Assuntos Internos, designadamente contra o discurso de ódio, e falo […] da necessidade de a UE avançar com a sua estratégia digital nos termos em que o sabe fazer e que tão bem a distinguem de outros blocos ou países, designadamente da China”, enumerou na resposta aos representantes parlamentares dos 27, que assistiam à reunião por videoconferência.

De acordo com Santos Silva, a maneira europeia de “proceder à transformação digital” da economia, mas também da administração publica e dos serviços públicos, tem “sempre presente o respeito escrupuloso pelos direitos dos cidadãos” e “a necessidade da transformação digital se fazer no quadro das democracias liberais”, que são as do bloco comunitário, e “não servir de instrumento para abusos de poder por parte de autoridades públicas contra os direitos dos cidadãos”.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

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Desporto

Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

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Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e para o Campeonato Mundial de Natação em Fukuoka. O atleta do Benfica registou o melhor tempo nas eliminatórias, com 21,87 segundos, ultrapassando o anterior recorde português estabelecido por Miguel Nascimento em Oeiras, a 30 de setembro de 2022.

O segundo melhor tempo foi conseguido pelo ucraniano Andrii Govorov, que representa o Vitória SC, com 21,98 segundos, marca que também lhe garante a obtenção dos mínimos para o Mundial.

Miguel Nascimento (Benfica) alcançou o terceiro melhor tempo nas eliminatórias (21,99 segundos), ficando a apenas três centésimos de segundo dos mínimos olímpicos, o que lhe permite garantir a participação no Mundial de Fukuoka.

O quarto melhor registo foi alcançado por Miguel Marques (Benfica), com 22,70 segundos, marca que garante a sua presença no Campeonato Europeu de Juniores.

Estes resultados nas eliminatórias aumentam as expectativas para a final dos 50 metros livres, que se realiza hoje a partir das 17h00.

Na primeira sessão do primeiro dia do evento, Gonçalo Azevedo (CN Maia) bateu o recorde nacional dos 50 metros costas na categoria de juvenis A. O nadador da Maia concluiu a prova em 27,58 segundos, superando o anterior recorde de 27,60 segundos, estabelecido por Rodrigo Rodrigues (SCE) em Coimbra, a 10 de julho de 2022.

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Economia

Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

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Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.

“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.

A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.

Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.

Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.

As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.

Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.

No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.

Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

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País

Papa Francisco está recuperar “tranquilamente” depois de ter sido internado devido a infeção respiratória

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O Papa Francisco passou uma noite tranquila no hospital, depois de ter sido internado por uma infeção respiratória, e é esperado que permaneça lá por alguns dias para tratamento, disse uma fonte do Vaticano.

A agência de notícias italiana Ansa relatou que os enfermeiros estavam otimistas de que ele sairia do hospital a tempo do Domingo de Ramos, este fim de semana.

Foi ainda noticiado que os exames realizados descartaram problemas cardíacos e pneumonia.

O pontífice de 86 anos entrou no hospital na quarta-feira.

Num comunicado, o Vaticano disse que o Papa Francisco estava com uma infeção respiratória e precisaria de ficar lá por alguns dias.

O Papa, que tem tido dificuldades respiratórias nos últimos dias, não tem Covid, acrescentou o comunicado.

“O Papa Francisco agradece pelas muitas mensagens recebidas e expressa sua gratidão pela proximidade e orações”, acrescentou o comunicado.

Os seus colaboradores mais próximos, incluindo segurança, passaram a noite no Hospital Gemelli, disse uma fonte com conhecimento direto à BBC.

Esta é a época mais movimentada do ano para o Papa Francisco, com muitos eventos e serviços agendados antes do fim de semana da Páscoa.

Uma missa de Domingo de Ramos está programada para este fim de semana, com as celebrações da Semana Santa e da Páscoa na próxima semana.

Ele também tem visita marcada à Hungria no final de abril.

Na manhã de quarta-feira, presidiu à sua audiência geral semanal na Praça de São Pedro. Ele parecia de bom humor, mas foi visto a fazer uma careta quando foi ajudado a entrar no veículo.

Inicialmente, o Vaticano disse que o Papa tinha ido ao hospital para um exame de rotina, mas a imprensa italiana questionou esta versão depois de uma entrevista televisiva ter sido cancelada com pouco aviso.

Reagindo à notícia, o presidente Joe Biden pediu às pessoas que fizessem “uma oração extra” pela recuperação do Papa.

Biden, que é apenas o segundo católico romano a ser eleito líder dos EUA, também descreveu o pontífice como uma das “figuras mais semelhantes a Cristo que já conheci”.

As pessoas na cidade natal do Papa, Buenos Aires, Argentina, partilharam os seus sentimentos com a agência de notícias Reuters. Um homem, Daniel Saco, disse que o pontífice “deve perguntar-se se pode continuar”.

“É muito triste porque, como latino-americano, sinto-me representado por este Papa, que é muito aberto e humano”, disse Victoria Veira, que é originária do Brasil.

Anibal Pizelle, que conheceu o Papa quando ele era bispo de Buenos Aires, disse estar otimista em relação à recuperação, já que Francisco era “fisicamente e mentalmente forte” e uma “pessoa com uma enorme fé”.

O Papa tem usado uma cadeira de rodas nos últimos meses devido a problemas de mobilidade relacionados com o joelho.

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