Siga-nos nas redes

País

Atenção: Estado de emergência alargado até 30 de janeiro

Publicado

em

Com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores, o parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.

Face às anteriores votações do estado de emergência, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês, CDS-PP e PAN passaram da abstenção para o voto a favor, ao lado de PS e PSD.

Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Desportohá 11 horas

Associação Portuguesa de Defesa do Adepto critica decisões do Governo sobre a presença de público nos estádios

As decisões do Governo sobre a presença de adeptos nos estádios de futebol durante a pandemia de covid-19 são “para...

Paíshá 12 horas

COVID-19: Efeito de cada vacina está a ser monitorizado pelo INSA

 A efetividade das vacinas contra a covid-19 em Portugal está a ser monitorizada através de seis estudos coordenados pelo Instituto...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Lions Clube oferece livros brinquedos e jogos ao Centro Social da Paróquia de Esmeriz

O Lions Clube de Famalicão entregou, este domingo, ao Centro Social da Paróquia de Esmeriz, livros, brinquedos e jogos, no...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Deputada do PAN acusa suinicultora de Fradelos de pôr em causa saúde pública

A deputada do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) Bebiana Cunha criticou hoje o funcionamento de uma suinicultora em Fradelos, Vila Nova de Famalicão,...

Famalicãohá 16 horas

Escola profissional CENFIM irá dar formação em Famalicão a partir de setembro

O Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, da Trofa, CENFIM, irá, a partir de setembro deste ano,...

Famalicãohá 17 horas

Castelões inaugura cemitério ampliado este domingo com a presença de Paulo Cunha

A Junta de Freguesia de Castelões, divulgou, esta segunda-feira, nas redes socias, o convite para a cerimónia de inauguração do...

Paíshá 17 horas

Covid-19: Índice de transmissibilidade (Rt) volta a subir em Portugal

O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2 em Portugal subiu hoje para 1, enquanto a incidência de casos de...

Paíshá 19 horas

Covid-19: Mais 2 mortos e 199 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 2 óbitos provocados pela pandemia e 199 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Desportohá 20 horas

Covid-19: 2.900 militares da GNR irão fiscalizar Rali de Portugal

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que vai destacar 2.900 militares para a operação de segurança do Rali de...

Famalicãohá 20 horas

Famalicão: Câmara Municipal promove desporto ao ar livre com iniciativa “Move-te”

Arrancou esta segunda-feira, 17 de maio, mais uma edição do Move-te, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Famalicão, para...

Famalicãohá 21 horas

Coligação PDS-CDS apoia autarcas de Joane e de Castelões nas próximas eleições autárquicas

A Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, que integra o PSD e do CDS/PP no processo para as autárquicas 2021, declarou, esta segunda-feira, o...

Barceloshá 21 horas

PSP “apanha” proprietário de bar em Barcelos que recebia bebidas furtadas em outros estabelecimentos

Na última sexta-feira , a PSP de Braga, através da Esquadra de Investigação Criminal de Barcelos, no âmbito de um...

Economiahá 21 horas

Gasóleo e gasolina mais caros a partir de hoje

Mais um vez o preço dos combustíveis volta a subir, esta segunda-feira, registando-se a 3.ª semana consecutiva em que se...

Desportohá 22 horas

I Liga: Bancadas dos estádios afinal vão continuar vazias até ao final do campeonato

Os jogos da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol vão ser disputados sem público, por decisão...

Economiahá 22 horas

Trabalhadores das cantinas e refeitórios estão hoje em greve por salários mais altos

Os trabalhadores das cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados estão hoje em greve por aumentos salariais e pela...

Desportohá 22 horas

Basquetebol: FAC vence BC Barcelos por 52-50 em partida disputada até ao último minuto

A equipa sénior de basquetebol do Famalicense Atlético Clube, (FAC), venceu este domingo o BC Barcelos por 52-50, num jogo...

Famalicãohá 22 horas

Deputados do PSD acusam silêncio do Governo sobre nova ponte sobre o Rio Ave

O deputado famalicense do PSD, Jorge Paulo Oliveira, acompanhado dos deputados Alberto Fonseca, Sofia Matos e Márcia Passos, diz que “o...

Desportohá 23 horas

Ivo Vieira deixa mensagem de apoio ao Nacional: “Sei que não é fácil passar por um momento destes”

Depois de uma partida vencida por 3-0, que despromoveu o Nacional à II Liga, o treinador do FC Famalicão foi...

Famalicãohá 23 horas

Bruna Silva Famalicão interpretou I Will Survive no ‘All Together Now’ este domingo

Mais uma cantora Famalicense encanta o país com a sua participação no programa da TVI, All Together Now. Bruna Silva...

Paíshá 1 dia

Covid-19: ‘Task Force’ contabiliza mais 200 mil pessoas vacinadas só este fim de semana

A ´task force` que coordena o programa de vacinação contra a covid-19 prevê que este fim de semana venham a...

Arquivo

FAMA NAS REDES

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191