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País

Confinamento geral entra em vigor daqui a duas horas (00:00)

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Com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial, Portugal continental entra às 00:00 de sexta-feira num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

O confinamento obrigatório abrange por sua vez pessoas infetadas com o novo coronavírus ou em vigilância ativa por decisão das autoridades de saúde.

Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção.

O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.

Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.

Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou ‘take-away’.

Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez vão manter-se abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.

Também de forma diferente do que foi determinado na última primavera, são permitidas visitas a utentes de lares, com observância das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde, e avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica específica, em articulação com a autoridade de saúde local.

O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as coimas são elevadas para o dobro durante o estado de emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.

São permitidos eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigatório para o exercício do direito de voto, podem também deslocar-se para votar, mas devem “recorrer, preferencialmente, à modalidade de voto antecipado em mobilidade”,

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebrações de batismos, crismas e casamentos, mas serão mantidas as celebrações litúrgicas como a eucaristia e as exéquias (cerimónias fúnebres e funerais).

Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Marcelo diz que Portugal não pode desistir de criar mais riqueza neste 10 de junho

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O Presidente da República defendeu hoje que Portugal não pode desistir de criar mais riqueza, igualdade, mais coesão, considerando que só isso permitirá que continue a ter a sua “projeção no mundo”.

“Não podemos desistir nunca de criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão, distribuindo essa riqueza com mais justiça”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa no seu tradicional discurso na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorre hoje no Peso da Régua, distrito de Vila Real.

Só dessa forma, prosseguiu o chefe de Estado, Portugal poderá continuar a ter a sua “projeção do mundo”, o seu “desígnio nacional”.

“É a nossa vocação de sempre: fazermos pontes, sermos plataforma entre oceanos, continentes, culturas e povos. Outros há, e haverá, que são e serão mais ricos do que nós, mais coesos do que nós, mas com línguas que poucos conhecem, incapazes de compreenderem o mundo, de o tocarem e de o influenciar, mesmo aquele mundo que está mesmo à beira da sua porta”, disse.

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Dia de Portugal: Marcelo discursa para o país e comunidade portuguesa no estrangeiro às 11:45

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As comemorações do Dia de Portugal, de Camões das Comunidades Portuguesas terminam hoje no Peso da Régua com a tradicional cerimónia militar do 10 de Junho, depois de terem passado pela África do Sul.

Na cerimónia militar, que deverá começar às 10:00 na Praça do Município, estarão presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e líderes de partidos, entre os quais o presidente do PSD, Luís Montenegro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá tomar a palavra pelas 11:45, após honras militares, uma homenagem aos mortos em combate e uma intervenção do enólogo João Nicolau de Almeida, que preside este ano à comissão organizadora das comemorações.

Na sexta-feira, à chegada ao Peso da Régua, o chefe de Estado disse aos jornalistas que os seus discursos na cerimónia militar do 10 de Junho são “sempre sobre o país, nunca sobre os acontecimentos do dia-a-dia”.

No ano passado, no seu discurso no Dia de Portugal, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o povo português, “a arraia-miúda” que construiu Portugal, se espalhou pelos oceanos e que “se desdobrou em dois” na independência do Brasil.

Após a cerimónia militar, que terminará pelas 13:15, o Presidente da República irá visitar, às 16:30, a exposição das Forças Armadas, no Cais da Régua, antes de regressar, às 19:30, à Praça do Município para participar na cerimónia militar do arriar da bandeira nacional.

De seguida, às 20:00, irá visitar expositores de produtores de vinhos e produtos regionais integrados no ‘Douro Wine City’, no auditório municipal do Peso da Régua.

Às 21:30, as comemorações do 10 de Junho irão terminar com um concerto, aberto à população, no Jardim da Alameda dos Capitães, em que Marcelo Rebelo de Sousa irá condecorar as três bandas militares.

Este ano, o Presidente da República designou o Peso da Régua como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a escolha desta cidade é uma forma de chamar a atenção para os “interiores às vezes esquecidos” do continente.

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Gasóleo aumenta 2,5 cêntimos esta segunda-feira. Gasolina sobe 2 cêntimos

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As previsões desta sexta-feira apontam para uma subida do preço dos combustíveis mais utilizados, apontando para aumentos superiores a 2 cêntimos, em ambos os casos.

Assim, os condutores que se dirigirem aos postos de abastecimento, esta segunda-feira, vão encontrar o gasóleo mais caro cerca de 2,5 cêntimos, enquanto que a gasolina deverá registar uma subida de 2 cêntimos.

Antes que se verifiquem qualquer uma destas previsões, o preço do litro de gasóleo custa, em Portugal, cerca de 1,458 euros, enquanto que o litro de gasolina está fixado em cerca de 1,681 euros.

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