Siga-nos nas redes
Publicidade

País

Trocas e devoluções de compras com prazo prolongado por 30 dias

Publicado

em

O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias, segundo diploma publicado em Diário da República.

Estas medidas dirigidas aos consumidores e ao comércio estão previstas no decreto-lei que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência, publicado na sexta-feira à noite, e que entra hoje em vigor.

“O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor nos termos do artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, na sua redação atual, que termine durante o período de suspensão de atividades e encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no âmbito do estado de emergência, ou nos 10 dias posteriores àquele, é prorrogado por 30 dias, contados desde a data de cessação das medidas de suspensão e encerramento”, estabelece o diploma.

Em causa estão os prazos de garantia dados aos consumidores relacionados com a restituição, reparação ou substituição de bens que não estão em conformidade com o contrato.

Quanto às trocas de bens e devoluções com direito a reembolso, o decreto-lei estabelece a suspensão, durante o estado de emergência, dos prazos dados pelo comerciante.

“Sempre que o operador comercial atribua ao consumidor o direito a efetuar trocas de produtos, solicitar o reembolso mediante devolução dos produtos ou conceda quaisquer outros direitos não atribuídos por lei ao consumidor, o prazo para o respetivo exercício suspende-se durante o período de suspensão de atividades e encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no âmbito do estado de emergência”, lê-se no diploma.

O decreto-lei define ainda que a venda em saldos que se realize durante este período “não releva para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano”, previsto na lei.

Além disso, o operador económico que pretenda vender em saldos durante o atual confinamento “está dispensado de emitir, para este período, a declaração, prevista no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março, na sua redação atual, dirigida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”.

O decreto do Governo que regulamenta o novo confinamento geral devido à pandemia de covid-19 entrou em vigor às 00:00 de sexta-feira e decorre até 30 de janeiro.

Entre as restrições, o diploma prevê o encerramento do comércio e restauração, com exceção dos estabelecimentos de bens e serviços essenciais.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

País

Mais de dois terços dos portugueses descontente com o combate à corrupção

Publicado

em

Mais de dois terços dos portugueses estão insatisfeitos com a luta contra a corrupção feita ao nível da União Europeia (UE), em linha com as opiniões dos cidadãos dos outros 26 Estados-membros, foi hoje anunciado.

De acordo com um Eurobarómetro do Parlamento Europeu (PE) apresentado hoje de manhã, a menos de um ano das próximas eleições europeias, 67% dos portugueses inquiridos estão insatisfeitos com a luta contra a corrupção e apenas 29% estão satisfeitos.

A percentagem de cidadãos descontentes com a luta contra a corrupção em Portugal é superior à média dos 27, com 60% insatisfeitos. Em oposição, 35% consideram que a UE está a fazer o suficiente para contrariar o flagelo da corrupção.

Um total de 26.376 cidadãos de todos os Estados-membros da União Europeia participaram neste Eurobarómetro, entre 02 e 26 de março deste ano.

Desta fatia, 1.002 portugueses responderam, presencialmente e por videoconferência, às mesmas questões que os concidadãos europeus, entre 04 e 21 de março.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

País

Faleceu Laura Rodrigues Dady ex-cantora das Delirium

Publicado

em

A cantora Laura Rodrigues, ex-integrante da ‘girls band’ Delirium, que teve o seu sucesso nos anos 90, faleceu, esta terça-feira, foi revelado, nas ree sociais por Telmo Miranda, ex-integrante do grupo Sétimo Céu, que partilhou vivências com a cantora.

“A Dady. Participou e fez parte da girl band Delírium, no final dos anos 90, assim como eu na boy band Sétimo Céu. E tive a oportunidade de me cruzar várias vezes com ela, quer em programas de televisão, quer em estrada, durante as digressões de qualquer uma das bandas. Vivemos algumas noites juntos no social e só posso lamentar esta perda”, escreveu Telmo Miranda.

A ex-colega de banda, Mónica Sofia, também recordou a contora, numa sentida publicação, em que recorda o seu trajeto na vida e música,e o talento que sempre teve.

“Dady… A vida nem sempre foi perfeita! Tu sempre tiveste tantos talentos mas os caminhos foram duros e tortos, incompatíveis com tamanha qualidade.
Via-te como uma Whitney Houston, tinhas pose de diva e uma voz que permitia cantar qualquer coisa que desejasses, desde o mais rock ao mais lírico. Fazias da voz o que querias e podias ter encantado o mundo, se to permitissem!
De feitio eras teimosa e de ideias fixas…. Fixas demais!
Não falávamos há muito tempo… espero que tenhas partido em paz e com o teu coração no sítio certo. Que brilhes muito aí neste universo tão grande quanto o teu talento”, escreveu Mónica Sofia.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

País

Depressão Óscar fez estragos na Madeira e dirige-se agora para o continente

Publicado

em

A depressão Óscar está a aproximar-se de Portugal continental influenciando o estado do tempo a partir do final da tarde de hoje em Vila Real e Bragança, mas com maior incidência na quinta-feira, segundo a meteorologista Cristina Simões.

Em declarações à agência Lusa, a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) adiantou que o “pior já passou na ilha da Madeira”, que esteve sob aviso vermelho devido à chuva intensa que provocou inundações e derrocadas, aproximando-se agora a depressão Óscar do território do continente.

“A depressão vai-se deslocando lentamente e aproximar-se do continente. Amanhã [quinta-feira] será a posição mais perto do continente. Ela nunca chega a atravessar e ao aproximar-se do território desloca-se para norte. No entanto, influencia-nos sempre pela proximidade, daí esta instabilidade com precipitação e possibilidade de trovoada”, disse.

De acordo com Cristina Simões, a depressão vai influenciar o estado do tempo no continente a partir do final da tarde de hoje nos distritos de Vila Real e Bragança e depois na quinta-feira nas regiões do Norte e Centro com chuva forte e trovoada.

“Continuamos com influência desta depressão nomeada Óscar que trará precipitação para hoje com períodos de chuva passando a regime de aguaceiros durante a tarde e que poderão ser temporariamente fortes no interior norte, daí termos emitido aviso amarelo para o final da tarde de hoje para Vila Real e Bragança”, contou.

A meteorologista do IPMA adiantou que na quinta-feira estão previstos aguaceiros por vezes fortes acompanhados de trovoada durante a tarde, tendo sido emitido aviso amarelo para os distritos de Viseu, Porto, Guarda, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga entre as 12:00 e as 21:00 de quinta-feira.

“É uma situação não tão severa como a que aconteceu na Madeira, mas continuamos com alguma instabilidade e dai a continuação da emissão de aviso para estas regiões de precipitação por vezes forte e trovoada para hoje e manhã”, salientou.

Cristina Simões acrescentou que o estado do tempo vai ser caracterizado por alguma instabilidade até ao fim de semana.

“Parece-nos que a partir de dia 15 deverão terminar estas condições de instabilidade que têm caracterizado o estado do tempo no final de maio e início de junho”, indicou.

No que diz respeito às temperaturas, a meteorologista referiu que vão manter-se até ao fim de semana com temperaturas máximas a rondas os 25/26 graus Celsius na região sul e interior e 23/24 em Lisboa e no Porto.

“As temperaturas mínimas vão manter-se da ordem dos 14/15 graus no interior e os 18 nas regiões do litoral”, disse.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

OUVIR RÁDIO

VER TV EM DIRETO

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Famalicãohá 22 minutos

Famalicão: Café-Concerto da Casa das Artes recebe noite de fado esta quinta-feira

Realiza-se, esta quinta-feira, no café concerto da Casa das Artes de Famalicão, mais uma noite dedicada ao fado. Nesta edição...

Desportohá 1 hora

Jogo de homenagem a Neno ajuda instituição solidária de Famalicão “A Palavra”

No dia 10 de junho, exatamente dois anos após a trágica morte de Neno, antigo guarda-redes internacional português, o Estádio...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Encontro de Tocadores de Cavaquinho adiado devido ao mau tempo

Foi adiado, para data e hora incerta, o 4.º Encontro de Tocadores de Cavaquinhos, agendado para a tarde desta quinta-feira,...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Junta de Landim alerta para tentativa de rapto de duas crianças na freguesia

A Junta de Freguesia de Landim, informou, esta quinta-feira, ter conhecimento da tentativa de rapto de duas crianças, recentemente, na...

Póvoa de Varzimhá 3 horas

Colisão entre ambulância e carro faz 3 feridos em Rates (vídeo)

Três pessoas ficaram feridas, na manhã desta quinta-feira, na sequência de uma colisão entre uma ambulância e um carro, na...

Desportohá 3 horas

Famalicenses da Academia Papa Léguas conquistam título coletivo de Campeões Regionais

Os atletas infantis e juvenis da Academia de Atletismo – Papa Léguas de Famalicão participaram nos Campeonatos Regionais de Infantis...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Xutos & Pontapés recebidos por um “mar de gente” na abertura das Festas Antoninas (fotos)

Os lendário Xutos & Pontapés chegaram e encheram o centro da cidade de Famalicão com fãs de todas as idades,...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Livro “Os Alves de Requião” apresentado a 17 de junho na igreja paroquial

O adro da Igreja Paroquial da freguesia de Requião, em Famalicão, recebe, no dia 17 de junho, a apresentação do...

Desportohá 5 horas

Famalicão: Louro recebe desafio “24 Horas de BTT” a 01 e 02 de julho

A freguesia do Louro, em Famalicão, recebe, nos dias 01 e 02 de julho, sábado e domingo, mais uma edição...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: PAN apela à criação de estudo e medidas de sensibilização para a sinistralidade rodoviária local

O núcleo famalicense do PAN apresentou, esta semana, uma recomendação, ao executivo da Câmara Municipal de Famalicão, referente à sinistralidade...

Arquivo

Mais Vistos