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Estado de emergência vai vigorar até à eleição do novo Presidente da República

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março, com três renovações.

“A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O estado de emergência está novamente em vigor em Portugal desde 06 de novembro e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro.

Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 01 de março, e de 02 a 16 de março.

As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.

Quando decretou a mais recente renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso “criar um travão”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.

O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as eleições presidenciais do próximo domingo, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

Hoje, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira, ao abrigo do estado de emergência.

O chefe de Estado admitiu que “pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

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