Siga-nos nas redes

Economia

Covid-19: Gel desinfetante pode ser deduzido no IRS como despesa de saúde

Publicado

em

Um despacho hoje publicado em Diário da República definiu as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA.

“Entende-se por gel desinfetante cutâneo um produto biocida desinfetante de mãos”, esclarece o Governo no despacho, que tem efeitos retroativos ao primeiro dia de janeiro, adiantando que a definição consta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 2012 que inclui apenas produtos utilizados na higiene humana com o “objetivo primeiro” de desinfetar a pele.

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



Foi no contexto de emergência de saúde pública provocada pela doença covid-19 que, em maio, o executivo consagrou, entre outras medidas, numa primeira alteração à lei (de março) do Orçamento do Estado para 2020, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo, com as especificidades definidas por despacho.

“Tendo a Lei 13/2020, de 7 de maio, cessado a sua vigência no dia 31 de dezembro de 2020, mas permanecendo em vigor a referida taxa reduzida de IVA […], a que acresce a possibilidade de dedução à coleta do IRS de parte do valor incorrido na sua aquisição […] cumpre renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de ambos os incentivos fiscais”, justifica no despacho.

Para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA, o gel desinfetante cutâneo deverá, segundo o despacho hoje publicado, cumprir uma das duas especificidades: ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool etílico (CAS n.º 64-17-5) em volume (%v/v) de pelo menos 70%, ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool isopropílico (CAS n.º 67-63-0) em volume (%v/v) de pelo menos 75%.

Também para beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, o composto ativo e o seu teor em volume no produto desinfetante cutâneo devem estar claramente indicados no rótulo do produto.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.129.368 mortos resultantes de mais de 99,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 10.469 pessoas dos 636.190 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Desportohá 9 horas

Famalicão x Sporting reagendado para 16 de abril (terça-feira)

O jogo entre o Famalicão e o Sporting, relativo à 20.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, foi hoje...

Paíshá 10 horas

Lendário Campeão Nacional de Ralis Joaquim Santos de Penafiel deixa-nos aos 71 anos

Faleceu, esta segunda-feira, aos 71 anos vítima de doença súbita Joaquim Santos, notável piloto de ralis português, natural de Penafiel,...

Paíshá 11 horas

GNR apreende 194 quilos de pescado em Gaia

No dia 11 de março, o Posto Territorial da GNR dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia, sob...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão espera terça-feira de sol e “máximas” de 19.º graus

Famalicão espera, esta terça-feira, mais um dia de sol, à semelhança das últimas 24 horas, assim indicam as previsões do...

Famalicãohá 12 horas

Famalicão: Prémio Literário Camilo Castelo Branco no valor de 7.500 euros inserido nas celebrações do bicentenário

O lançamento do Prémio Literário Camilo Castelo Branco é um dos destaques das comemorações do bicentenário do nascimento do autor...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Lousado e Landim ganham novos parques para divertimento das crianças ao ar livre

Foram inaugurados este fim de seman dois parques destinados ao divertimento e atividades ao ar livre das crianças nas freguesias...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Vermoim celebra Festa dos Padrinhos este sábado

Vermoim celebra, este sábado a Festa dos Padrinhos, um evento alusivo à época da Páscoa, organizado pela associação de pais...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Atropelamento na Avenida de França faz um ferido

Uma pessoa ficou ferida, ao final da manhã desta segunda-feira, na sequência de um atropelamento rodoviário, na Avenida de França,...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Corpo de Sérgio Ferreira dos Bombeiros Voluntários Famalicenses será sepultado esta terça-feira

Será sepultado, esta terça-feira, Armindo Sérgio Loureiro Pereira Ferreira, elemento dos Bombeiros Voluntários Famalicenses que faleceu, este domingo, após uma...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Colisão em Outiz resulta em 2 feridos

Duas pessoas ficaram feridas na sequência de uma colisão rodoviária entre um veículo ligeiro e um de duas rodas, ao...

Arquivo

Mais Vistos