Estado de emergência renovado até 14 de fevereiro

Com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, o parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O diploma permite proibir ou limitar as aulas presenciais, restringir a circulação internacional e mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.