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País

Governo aprova possibilidade de contratar médicos e enfermeiros estrangeiros

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O Governo aprovou hoje a possibilidade da contratação, por um período máximo de um ano, de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro, no quadro das novas medidas para controlo da pandemia da covid-19.

Um dos decretos-lei hoje aprovados prevê a “possibilidade de os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde [SNS] poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O diploma suporta a prorrogação, por mais 15 dias, do estado de emergência decretado pelo Presidente da República e entra em vigor no domingo.

No final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, em declarações aos jornalistas, que cerca de 160 médicos licenciados no estrangeiro estarão nas condições de poder ser contratados.

Quanto ao número de enfermeiros elegíveis, assinalou que o Governo está “a procurar identificar”.

Questionada sobre a contratação de médicos e enfermeiros portugueses reformados, Mariana Vireira da Silva ressalvou que tal depende da “disponibilidade dos próprios”, pelo que era difícil estimar o número.

A ministra justificou a excecionalidade das medidas hoje aprovadas com a necessidade de “alargar o mais possível as contratações de profissionais” de saúde perante uma “situação extremamente grave e de muita sobrecarga do SNS”.

O Governo aprovou ainda o decreto-lei que “estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial”, no âmbito da pandemia da covid-19, “nos serviços e estabelecimentos de saúde” do SNS.

“Os mecanismos de gestão previstos só podem ser usados para fazer face ao aumento excecional e temporário das funções diretamente relacionadas com a pandemia da covid-19, incluindo o respetivo plano de vacinação, e enquanto se mantiver essa necessidade”, descreve o comunicado do Conselho de Ministros.

A nota acrescenta que, “com esta medida, o Governo procura enquadrar o esforço adicional daqueles trabalhadores, especialmente daqueles que são prestadores diretos de cuidados, conferindo aos respetivos órgãos de administração mecanismos excecionais de gestão que, no atual contexto, reforcem a disponibilidade para a prestação de cuidados”.

A pandemia da covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 11.608 pessoas dos 685.383 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país atingiu hoje novos máximos diários, ao registar 303 mortes relacionadas com a covid-19 e 16.432 casos de infeção pelo novo coronavírus, de acordo com a DGS.

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro e que entra em vigor no domingo.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

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País

Pilotos da TAP desconvocam greve marcada para o período da Páscoa

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 O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a greve marcada na TAP, para o período entre 07 e 10 de abril, depois de o acordo que negociaram ter sido validado pelo Governo.

A direção do SPAC informou, num comunicado, que, “ao contrário do veiculado desde segunda-feira, apenas hoje foi notificada pela Comissão Executiva da TAP que o protocolo para revisão das condições impostas pelo Acordo Temporário de Emergência está validado por parte do acionista, representado pelo Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas”.

“Como o SPAC anunciou desde o primeiro instante e uma vez cumprida esta formalidade por parte do Governo, será levantado o pré-aviso de greve dos pilotos da TAP Air Portugal, anunciado no passado dia 23 de março”, referiu.

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Mundo

Depois do internamento, Papa preside a Missa do Domingo de Ramos

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Após ter tido alta hospitalar, confirmou-se. O Papa Francisco presidiu este domingo, às cerimónias do Domingo de Ramos, na Praça de São Pedro, no Vaticano, que marcam o início da Semana Santa.

“Peçamos hoje esta graça: saber amar Jesus abandonado e saber amar Jesus em cada abandonado, em cada abandonada. Peçamos a graça de saber ver e reconhecer o Senhor que continua a clamar, neles. Não permitamos que a sua voz se perca no silêncio ensurdecedor da indiferença”, disse Francisco, na homilia da Missa do Domingo de Ramos, citado pela agência Ecclesia.

“Para nós, discípulos do Abandonado, ninguém pode ser marginalizado, ninguém pode ser deixado por sua conta”, acrescentou.

“Há povos inteiros explorados e deixados à própria sorte; há pobres que vivem nas encruzilhadas das nossas estradas e cujo olhar não temos a coragem de fixar; migrantes, que já não são rostos, mas números; reclusos rejeitados, pessoas catalogadas como problemas”, elencou o Papa Francisco.

A celebração, que reuniu milhares de pessoas na Praça de São Pedro, começou com a bênção dos ramos.

Devido aos problemas que o afetam no joelho, há vários meses, o Papa não acompanhou a procissão de entrada, com cerca de 400 participantes.

Francisco presidiu à celebração que marca o início da Semana Santa, após ter recebido alta, este sábado, do Hospital Gemelli, onde esteve internado desde quarta-feira devido a uma infeção respiratória.

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País

Portugueses têm o 9.º salário mínimo mais alto da Europa

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De acordo com um estudo da HelloSafe Portugal, Portugal possui o nono salário mínimo nacional (SMN) mais alto da Europa e as despesas mensais no país correspondem a 67% do SMN.

Segundo uma declaração divulgada pelo Notícias ao Minuto, “Embora não esteja entre os piores, Portugal tem o nono maior salário mínimo da Europa, mas fica atrás de todos os grandes países, como França e Espanha”.

Luxemburgo, Alemanha e Bélgica têm os salários mínimos mais altos da Europa, de acordo com a mesma análise.

O estudo também revela que as despesas mensais em Portugal correspondem a 67% do salário mínimo, sendo as despesas relacionadas com habitação destacadas: “Atualmente, a maior despesa é com habitação, que consome cerca de 30,6% do salário português”.

“Seguida pelas compras em supermercados, com 26,8%, seguida pelo transporte, com 14,5%”.

A análise revela que, em geral, “já é difícil viver com apenas um salário mínimo”, mas em algumas cidades do país a situação é ainda pior. “Lisboa, Cascais, Porto e Leiria têm despesas mensais acima da média nacional, que é de 591,10 euros. Lembre-se de que as despesas mensais não incluem o aluguel e as despesas de acomodação”.

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