O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa apelou aos cidadãos para se prepararem para os incêndios florestais deste Verão, prevendo que será “um ano muito difícil”.

“Não há instituições que possam ter sucesso (na prevenção de incêndios) se os portugueses não aderirem”, sublinhou, apelando às pessoas para “começarem no Inverno a trabalhar para o Verão”.

Marcelo falava em Mafra, no final da apresentação da Operação Floresta Segura que a GNR irá levar a cabo entre 1 de Fevereiro e 30 de Novembro.

Ele explicou que a sua previsão sobre este ano se baseia em dois elementos: “a informação que temos a nível europeu (que) vai nessa direção (…) e porque passaram seis anos desde os incêndios (assassinos) de 2017, e quem conhece estes ciclos sabe que em termos de acumulação de combustível (material combustível no solo/ árvores mortas, etc.) isto torna este ano um ano mais complicado do que 2022, 2021, 2020”.

Assim, as histórias de hoje explicam como a “verificação” das propriedades pela GNR (para ver se os proprietários de terras têm terras satisfatoriamente “limpas” de material combustível, podadas de volta quaisquer árvores que invadam as propriedades) terá início a 1 de Maio.

“Paixões Não Envelhecem” é o nome de uma nova campanha que visa aumentar a consciência sobre a questão do abandono dos animais – particularmente dos animais mais velhos.

Utilizando fotografias enternecedoras de cães mais velhos e dos seus donos, a campanha visa combater a tendência crescente de abandono de animais quando estes atingem uma certa idade – geralmente por volta dos 10 anos, quando começam a exigir mais atenção e cuidado.

Todas as fotografias foram tiradas pelo famoso fotógrafo brasileiro Daryan Dornelles.

“Campanhas como estas são fundamentais porque sensibilizam para a importância que os animais de estimação têm no nosso dia-a-dia, no nosso crescimento e no nosso desenvolvimento, e também para salientar que abandoná-los nunca deve ser uma opção”, disse Rodrigo Livreiro, presidente da Animalife, a associação sem fins lucrativos por detrás da iniciativa.

Os dados oficiais mostram que cerca de 119 animais são abandonados por dia em Portugal. A idade é frequentemente um dos factores que leva os proprietários a abandonar os seus animais de estimação mais velhos, que são deixados em abrigos ou simplesmente nas ruas. Muitas vezes nunca encontram um lar, vivendo os seus últimos dias longe daqueles de quem gostam.

“É um acto cruel, especialmente para um animal velho, que terá muita dificuldade em sobreviver ou adaptar-se à vida numa instituição, fechada numa caixa”, acrescentou ele.

A campanha foi desenvolvida com a ajuda da agência de publicidade FCB Lisboa, que diz estar “muito orgulhosa de poder contribuir para ajudar esta causa”.

“A Animalife tem vindo a destacar-se há anos com uma voz activa para a protecção dos animais de estimação”, disse o CEO da FCB Lisboa e CCO, Edson Athayde.

É a terceira semana consecutiva que os preços dos combustíveis aumentam em Portugal. Tanto a gasolina como o gasóleo devem, a partir de segunda-feira, subir para novos máximos desde novembro de 2022.

O gasóleo deverá aumentar 1,5 cêntimos, enquanto a gasolina deverá encarecer 3,5 cêntimos, adiantou fonte do setor.

O preço médio do gasóleo simples está nos 1,639 €/litro, ao passo que a gasolina simples 95 está nos 1,710 €/litro, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O preço médio semanal dos combustíveis, calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), subiu na semana passada 1,6% para a gasolina e 2% para o gasóleo, segundo um relatório divulgado pelo regulador.

Um inquérito da Universidade Católica Portuguesa, divulgado este sábado, revela que mais de metade dos portugueses estão pessimistas ou muito pessimistas em relação a 2023, sendo que um quinto receia ter dificuldades em cumprir obrigações financeiras.

A sondagem foi realizada entre 7 e 16 de dezembro, através da Internet, pelo Observatório da Sociedade Portuguesa, da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica, a 1.001 pessoas entre os 20 e os 69 anos e pretendeu aferir as expectativas e intenções para este ano.

Segundo o estudo de opinião, 60,2% dos portugueses estão pessimistas ou muito pessimistas em relação a 2023, com a maioria a revelar-se preocupada ou muito preocupada com o aumento dos gastos com energia (85,3%), alimentação (82%), combustíveis (76,5%), renda e prestação de empréstimo da casa (63,5%).

Apesar da preocupação manifestada, apenas um quinto (21,8%) dos inquiridos receia ter dificuldades em cumprir as obrigações financeiras assumidas para 2023, como o empréstimo à habitação (42,7%), o crédito pessoal ou ao consumo (35,3%), a renda da casa (31,7%), o pagamento de escolas ou atividades extracurriculares (22%) e o pagamento de empréstimos a familiares ou conhecidos (14,7%).

A maioria dos participantes admite que este ano terá de recorrer às suas poupanças para suportar algum custo extraordinário (68,1%) e terá de reduzir o seu consumo (54,4%), uma vez que terá alguma ou muita dificuldade em manter o seu nível de vida (57,1%).

De acordo com o inquérito, grande parte dos portugueses vai tentar poupar nas refeições fora de casa (75,5%), na compra de roupa (64,7%), em viagens (57,5%) e na aquisição de bens pessoais (50,0%).

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou, este sábado, para uma mensagem de “phishing” que está a circular nas plataformas eletrónicas, simulando uma pretensa comunicação, e que usa abusivamente um logótipo oficial antigo do STJ.

“A mensagem é falsa, está inserida numa campanha de ‘phishing’ e constitui uma quebra de segurança para os utilizadores da Internet e do correio eletrónico que a ela respondam. A mensagem tem como único propósito a prática de crime de acesso ilegítimo e a possível captura de dados pessoais das vítimas”, adverte o STJ, em comunicado.

Segundo o STJ, a intrusão passa pela infeção com vírus ou software malicioso (malware) ou até usando a recolha de dados pessoais aquando da resposta e pode ocorrer em qualquer sistema informático (PC, Tablet ou Telemóvel).

“Aconselham-se os destinatários deste email fraudulento a não executar qualquer comando que a mensagem proponha, a bloquear imediatamente o remetente, a reportar o spam e a apagar a mensagem. Não devem clicar em `links´ dela constantes ou abrir qualquer anexo remetido com este tipo de emails nem efetuar qualquer tipo de resposta”, diz ainda o STJ.

O Tribunal Arbitral decidiu fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 1 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

Os sindicatos já reagiram e não gostaram. O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um “ataque à democracia” e promete uma “gigantesca resposta” na manifestação nacional, marcada para este sábado em Lisboa.  

Também a Fenprof repudia o decretamento de serviços mínimos para a greve nas escolas. Considera que está aberto um precedente que põe em causa o direito à greve, mas alertou que a sua greve por distritos não está abrangida.

Os CTT irão actualizar, a partir de Março, o preço dos serviços de correio e encomendas, com um aumento médio de 6,24% este ano.

“Os CTT – Correios de Portugal informam que a actualização do preço do cabaz dos serviços de correspondência, correio editorial e encomendas terá lugar a partir de 1 de Março de 2023”, diz a declaração enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A variação média anual do preço será de 6,24%, com o aumento máximo para este ano fixado em 6,58%.

De acordo com a mesma nota, esta variação faz parte da política tarifária da empresa e resulta da aplicação do acordo de preços do serviço postal universal para o período 2023-2027.

A variação máxima é calculada tendo em conta a taxa de variação média do Índice de Preços ao Consumidor, a variação do tráfego nos últimos 12 meses, e outras alterações significativas no contexto.

O preço dos combustíveis mais utilizados deve voltar a aumentar na próxima segunda-feira, de acordo com as previsões do final desta semana.

Assim, é esperado uma subida do preço da gasolina 95 de cerca de 3,5 cêntimos por litro, enquanto que o gasóleo deverá ver o seu preço 2 cêntimos mais caro.

Devido ao aumento do uso de lareiras e aparelhos de aquecimento elétricos nesta fase do ano, a GNR divulgou um conjunto de conselhos dirigidos à população mais idosa, que fica mais suscetível de sofrer as consequências das baixas temperaturas-

“Além de todos os cuidados relativos ao vestuário e à alimentação, deve ser tido em especial cuidado o uso de lareiras, braseiras e aquecedores. Para este tipo de fontes de aquecimento, é necessário que haja circulação de ar para evitar a concentração de monóxido de carbono.
São vários os idosos que morrem vítimas deste tipo de acidentes. Além disso observe se não existe nenhum cabo danificado que possa causar um curto-circuito/incêndio e mantenha os materiais inflamáveis afastados das fontes de calor, para que não exista o risco de combustão.
O frio pode matar! Partilhe esta informação, não só pela sua família, mas também por todas as outras”, explica a Guarda Nacional Republicana.

Os trabalhadores passam a poder faltar durante 20 dias, em vez dos atuais cinco dias, em caso de morte de cônjuge, segundo uma alteração ao Código do Trabalho aprovada hoje na especialidade pelos deputados.

A medida resulta de uma proposta do PS aprovada com os votos a favor do PS, PSD e PCP e a absterão do BE no grupo de trabalho da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre as alterações à legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

O Código do Trabalho, na versão em vigor, determina que o trabalhador pode faltar justificadamente “até 20 dias consecutivos por falecimento de descendente ou afim no 1.º grau na linha reta” e ” até cinco dias consecutivos, por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1.º grau na linha reta”.

A proposta agora aprovada aumenta de cinco para 20 dias de faltas em caso de morte de cônjuge. Além disso clarifica os tipos de parentesco incluídos nos 20 dias, detalhando que se aplicam por “falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens, filho ou entidade”.

Com esta alteração, a lei passa a prever, no caso dos cinco dias de faltas que estas são aplicáveis em caso de morte “de parente ou afim no 1.º grau na linha reta”.

Para o Bloco de Esquerda a nova redação acaba por reduzir o período de faltas em caso de morte de genro ou nora, por exemplo, o que motivou que os deputados bloquistas optassem pela abstenção.

Também hoje, os deputados aprovaram uma proposta do PS de aditamento Código do Trabalho, que prevê a possibilidade de falta em caso de luto gestacional atribuindo três dias aos pais nesta situação.

O Código do Trabalho já prevê um regime de faltas por motivo de morte de cônjuge, parente ou afim, determinando que o trabalhador pode faltar justificadamente “até 20 dias consecutivos, por falecimento de descendente ou afim no 1.º grau na linha reta” ou “até cinco dias consecutivos, por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1.º grau na linha reta”.

O novo texto vem prever que nos casos em que não haja lugar a esta “a trabalhadora pode faltar ao trabalho por motivo de luto gestacional até três dias consecutivos”, sendo dado o mesmo número de dias consecutivos também ao pai.