País
Covid-19: Novas medidas entraram em vigor às 00:00 deste domingo

As novas medidas de contenção da pandemia de covid-19 entraram em vigor às 00:00 de domingo, impondo regras para quem pretende entrar ou sair de Portugal continental e retomando o ensino à distância a partir de 08 de fevereiro.
Na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou pela décima vez a renovação do estado de emergência em Portugal e, no mesmo dia, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas a vigorar até 14 de fevereiro para conter a evolução da covid-19.
Ao abrigo do decreto publicado sexta-feira que regulamenta o estado de emergência, ficam limitadas as deslocações para fora do território continental por qualquer meio de transporte, com exceção das ligações aéreas para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, assim como para casos relacionados com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
A circulação entre Portugal e Espanha, só é permitida a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência. em pontos de passagem autorizados
É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha exceto para transporte de mercadorias e também é suspenso o transporte fluvial, segundo anunciou o Ministério da Administração Interna.
A partir deste domingo haverá oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.
Nas ligações aéreas, os passageiros que cheguem a Portugal de países da União Europeia com mais de 150 casos de covid-19 por 100.000 habitantes terão de apresentar teste, ficando em quarentena se os casos ultrapassarem os 500 por 100.000 habitantes.
Em relação à União Europeia, não há restrições para países com menos de 150 casos por 100 mil habitantes, como a Finlândia ou a Noruega, mas pessoas provenientes de países como a Alemanha, Bélgica, França, Itália ou Países Baixos, que têm entre 150 e 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, terão de apresentar comprovativo de realização de teste covid-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.
Já passageiros provenientes de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, como a Espanha ou a Irlanda, terão de apresentar o teste negativo mas também terão de ficar durante 14 dias em quarentena, em domicílio ou em local indicado pelas autoridades portuguesas de saúde.
Neste caso excetuam-se viagens essenciais cujo período de permanência não exceda as 48 horas.
Em relação aos voos de países de fora da União Europeia são definidas três categorias. Para voos de países seguros (lista da Recomendação do Conselho da União Europeia) é exigido o comprovativo de realização de teste negativo. Para voos de todos os outros países só são permitidas viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste.
Em relação ao Brasil e ao Reino Unido mantém-se a suspensão de voos até 14 de fevereiro, com exceção de voos de repatriamento.
Já no setor da Educação, as atividades letivas estão suspensas até sexta-feira, 05 de fevereiro, nos estabelecimentos de educação e ensino, sendo retomado o ensino em regime não presencial a partir de segunda-feira, dia 08 de fevereiro.
As creches vão continuar encerradas e mantêm-se em vigor as medidas de apoio às famílias.
Todas as restrições impostas em Portugal continental, nos últimos 15 dias, ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana permanecem em vigor neste novo período de estado de emergência.

País
Gasolina aumenta 3 cêntimos a partir de segunda-feira

Os preços dos combustíveis mais usados vão seguir tendências diferentes a partir de segunda-feira, com o aumento de 3 cêntimos na gasolina 95 e com um decréscimo de 1 cêntimo para o gasóleo, de acordo com a imprensa nacional.
Antes que se verifiquem estas previsões, o litro de gasolina 95 custa atualmente uma média de 1,669 euros, enquanto que o de gasóleo está situado nos 1,506 euros.
Desporto
Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e para o Campeonato Mundial de Natação em Fukuoka. O atleta do Benfica registou o melhor tempo nas eliminatórias, com 21,87 segundos, ultrapassando o anterior recorde português estabelecido por Miguel Nascimento em Oeiras, a 30 de setembro de 2022.
O segundo melhor tempo foi conseguido pelo ucraniano Andrii Govorov, que representa o Vitória SC, com 21,98 segundos, marca que também lhe garante a obtenção dos mínimos para o Mundial.
Miguel Nascimento (Benfica) alcançou o terceiro melhor tempo nas eliminatórias (21,99 segundos), ficando a apenas três centésimos de segundo dos mínimos olímpicos, o que lhe permite garantir a participação no Mundial de Fukuoka.
O quarto melhor registo foi alcançado por Miguel Marques (Benfica), com 22,70 segundos, marca que garante a sua presença no Campeonato Europeu de Juniores.
Estes resultados nas eliminatórias aumentam as expectativas para a final dos 50 metros livres, que se realiza hoje a partir das 17h00.
Na primeira sessão do primeiro dia do evento, Gonçalo Azevedo (CN Maia) bateu o recorde nacional dos 50 metros costas na categoria de juvenis A. O nadador da Maia concluiu a prova em 27,58 segundos, superando o anterior recorde de 27,60 segundos, estabelecido por Rodrigo Rodrigues (SCE) em Coimbra, a 10 de julho de 2022.
Economia
Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.
“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.
A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.
O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.
No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.
Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.
Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.
As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.
Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.
Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.
No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.
Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.
A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.
A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.
-
Desportohá 1 semana
FC Famalicão prolonga contrato com Afonso Rodrigues
-
Barceloshá 1 semana
Famalicão: Zé Amaro Virgul e Mastiksoul animam Feira da Isabelinha em Viatodos
-
Desportohá 5 dias
Famalicão: GRAL disputa este domingo apuramento de campeão da Liga Inatel de Braga
-
Regiãohá 4 dias
Três detidos por tráfico de droga na Trofa e Santo Tirso