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País

PS propõe prioridade imediata na vacina para Ferro Rodrigues

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 O PS propôs hoje que seja dada prioridade imediata à vacinação contra a covid-19 do presidente, vice-presidentes do parlamento e que os restantes deputados sejam vacinados em fase posterior, “nas semanas e meses seguintes”.

A proposta consta de uma carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pela líder do grupo parlamentar dos socialistas, Ana Catarina Mendes, e em que também se sugere a criação de um grupo de trabalho no parlamento, com representação de todos os partidos, para fazer um “plano interno” de vacinação.

O presidente e vice-presidentes “devem constar do grupo a ser vacinado de imediato, como primeira prioridade na Assembleia da República, evoluindo-se para os restantes grupos nas semanas e meses seguintes, de forma articulada com o ritmo do plano nacional e como já resultava do pedido do primeiro-ministro”, lê-se na carta, assinada por Ana Catarina Mendes.

O plano de vacinação no parlamento está envolto em polémica desde sábado, depois de 12 deputados do PSD, incluindo o seu líder Rui Rio, terem pedido para sair da lista enviada por Ferro Rodrigues ao Governo para serem vacinados por discordarem de “uma opção tão alargada” – o que “surpreendeu muito negativamente” Ferro Rodrigues, segundo disse à Lusa uma fonte do seu gabinete.

Na carta, assinada por Ana Catarina Mendes, lembra-se que a vacinação dos deputados “decorre do plano de vacinação” e que só acontecerá depois se serem vacinados “residentes em lares, internados em cuidados continuados, profissionais de saúde e profissionais essenciais das forças de segurança e das Forças Armadas”.

A ser seguida esta proposta, apenas seriam vacinados, na próxima semana, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dois vice-presidentes, Edite Estrela (PS) e António Filipe (PCP). Os outros dois vices, Fernando Negrão (PSD) e José Manuel Pureza (BE), recusaram ser vacinados nesta fase.

A lista inicial enviada na sexta-feira por Ferro Rodrigues a António Costa, que no início da semana pediu ao parlamento o envio da lista com os deputados considerados prioritários, ficou assim reduzida de 50 para 38, e teve de ser retificada.

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País

Idosos com Complemento Solidário têm desconto de 50% nos medicamentos a partir de hoje

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Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,

Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.

A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.

A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.

Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).

Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.

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Economia

Governo vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis com novo desconto

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O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.

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Economia

Gasolina mais cara um cêntimo esta segunda-feira

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O preço dos combustíveis volta a alterar-se, esta segunda-feira, com tendências distintas para os dois tipos de combustíveis mais utilizados.

Assim, os condutores que se dirijam, no dia de hoje, aos postos de abastecimento, irão encontrar o preço da gasolina mais caro um cêntimo, enquanto que o preço do gasóleo revela uma descida no mesmo valor.

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