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País

Apesar das greves escolas têm de assegurar serviços mínimos a partir desta quarta-feira

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As escolas têm de assegurar, a partir de hoje, serviços mínimos devido à greve por tempo indeterminado dos profissionais da educação, de acordo com uma decisão que, não sendo totalmente inédita no setor, deixou muitas dúvidas aos diretores.

Apoios aos alunos com necessidades educativas específicas e aos alunos em situações vulneráveis, apoios terapêuticos e refeições são alguns dos serviços que terão de ser garantidos pelos docentes e não docentes até ao final da semana.

A decisão do Tribunal Arbitral, conhecida na sexta-feira, refere-se apenas à greve por tempo indeterminado iniciada em dezembro, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e surge na sequência de um pedido apresentado pelo Ministério da Educação.

O tema passou para as mãos do tribunal em 20 de janeiro, depois de o sindicato ter recusado a proposta da tutela de serviços mínimos que permitissem ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo então sido constituído um Colégio Arbitral.

De acordo com o acórdão, as escolas terão também de garantir o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens, e os serviços de portaria e vigilância dos alunos.

O coordenador do STOP, André Pestana, considerou tratar-se de “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e “um atentado ao direito à greve”.

Da parte do Ministério da Educação, que já tinha solicitado à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a legalidade da greve, o pedido foi justificado com a “duração e imprevisibilidade” e as “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

É a terceira vez que são decretados serviços mínimos para as escolas e, até 2013, a legislação não incluía a educação entre as “necessidades sociais impreteríveis”.

Nessa altura, o governo liderado por Pedro Passos Coelho alterou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sequência de uma greve geral que obrigou a adiar o exame nacional de Matemática, passando a incluir a “realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Depois disso, foram decretados serviços mínimos pela primeira vez apenas em 2017, no contexto de uma greve que voltava a coincidir com o período de exames. A decisão repetiu-se no ano seguinte, em resposta a uma greve às avaliações, sendo que o Tribunal da Relação veio, mais tarde, considerá-la ilegal.

Agora, não está em causa a realização de exames nacionais, mas o Tribunal Arbitral argumenta que a greve do STOP, pela sua imprevisibilidade, põe em causa as aprendizagens e que, por isso, “cumpre acautelar a situação dos alunos que nos próximos meses deverão realizar” os exames do 9.º ano e ensino secundário.

Ainda assim, o tribunal optou por não decretar, para já, serviços mínimos para as atividades letivas, por considerar que o efeito acumulado da greve ainda não coloca em causa a satisfação de “necessidades sociais impreteríveis” a esse nível, mas tem um entendimento diferente quanto às refeições e ao acompanhamento dos alunos mais vulneráveis.

Os diretores escolares dizem ter sido deixados com muitas dúvidas e admitem que poderá ser difícil assegurar os serviços mínimos definidos, por um lado devido à falta de assistentes operacionais que muitas escolas enfrentam em circunstâncias normais e, por outro lado, devido à sobreposição de greves.

Além da greve do STOP, arranca hoje uma greve nacional de três dias, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, estando a decorrer também uma paralisação parcial, do Sindicato Independente de Professores e Educadores, e uma greve por distritos, convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais.

“No caso de haver greves sobrepostas, as escolas têm que ter serviços mínimos?”, questionou, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que enviou, na segunda-feira, um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação.

Até ao final do dia de terça-feira, a associação ainda não tinha recebido resposta da tutela e, reconhecendo que as escolas estão, em certa medida, sem saber o que fazer, Filinto Lima acrescentou: “Só espero que, se acontecer algo que não esteja em conformidade com o acórdão, não culpem os diretores”.

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País

Venda de carros novos com motor de combustão proibida a partir de 2035

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 O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje proibir, a partir de 2035, a venda de automóveis ligeiros novos com motor a combustão, sendo só permitidos os de emissões zero de dióxido de carbono (CO2).

Os ministros do Ambiente da UE, reunidos em conselho, em Bruxelas, acordaram ainda que, entre 2030 e 2034, as emissões de CO2 por carros novos deve ser reduzida em 55%, comparado com níveis de 2021.

O texto aprovado prevê ainda, segundo um comunicado, “um mecanismo de incentivo regulamentar para veículos com emissões zero e baixas, que estará em vigor a partir de 2025 até ao final de 2029”.

Como parte deste mecanismo, integrado no pacote ‘Fit for 55’ (Objetivo 55), se um fabricante cumprir determinados padrões de referência para as vendas de veículos com emissões zero e baixas, poderá ser recompensado com objetivos menos rigorosos de emissões de CO2, sendo o valor de referência fixado em 25% para automóveis e 17% para furgonetas.

O documento aborda ainda o tema dos combustíveis ecológicos, prevendo que a Comissão Europeia apresente uma “proposta de registo de veículos que funcionem exclusivamente com combustíveis neutros em termos de CO2, após 2035, em conformidade com a legislação da UE, fora do âmbito das normas da frota, e em conformidade com o objetivo de neutralidade climática da UE”.

O pacote Objetivo 55 é um conjunto de propostas destinadas a rever e atualizar a legislação da UE e a criar novas iniciativas com o objetivo de assegurar que as políticas da UE estejam em consonância com os objetivos climáticos acordados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

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País

Homem afegão mata duas pessoas à facada no centro Ismaili em Lisboa e acaba baleado numa perna pela GNR

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Um homem de nacionalidade afegã matou duas pessoas com uma faca no centro Centro Ismaili, em Lisboa, avança a CNN.

O autor do crime acabou por ser detido pela GNR, depois de ter sido baleado por estes numa das pernas, acabando por ser transportado para o Hospital de São José, em Lisboa.

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País

Redução do IVA para 0% vai custar 600 milhões de euros

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A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

O valor foi avançado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

“No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros”, disse o primeiro-ministro, assinalando ser um “esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses”.

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

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País

Portugueses manifestam-se pelo direito à habitação de Norte a Sul a 01 de abril

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As manifestações pelo direito à habitação marcadas para dia 01 de abril vão acontecer em seis cidades – Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Viseu – juntando uma centena de associações e coletivos, segundo a organização.

Direito à habitação, direito à cidade e fim da exploração e do aumento do custo de vida são as três principais reivindicações dos manifestantes para garantir a meta de “casa digna para todas as pessoas”.

Integrada numa ação europeia pelo direito à habitação (Housing Action Days 2023/ Dias de Ação pela Habitação 2023), coordenada pela European Action Coalition for the Right to Housing and the City, a manifestação “Casa Para Viver” agrega perto de cem associações subscritoras, algumas dedicadas especificamente à questão da habitação, como a Associação de Inquilinos Lisbonenses, a Habita! ou a Stop Despejos, mas também cívicas, ecologistas e ambientais, feministas e de pessoas LGBTQIA+ (minorias sexuais e de género), antirracistas e de migrantes, anticapitalistas e por direitos laborais (incluindo o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social e os Precários Inflexíveis), e muitos outros coletivos locais, comunitários, de moradores.

No manifesto, publicado na internet (https://www.casaparaviver.pt/), denunciam “a loucura das rendas e a falta de acesso à habitação” e prometem “lutar até que toda a gente tenha Casa Para Viver”.

As medidas anunciadas pelo Governo (que serão aprovadas na totalidade em Conselho de Ministros agendado para quinta-feira) não convencem os subscritores do manifesto, que, em comunicado divulgado hoje, as consideram “um cavalo de Troia, no meio do qual estão medidas como a facilitação dos despejos e o aumento dos benefícios fiscais que fortalecem a especulação imobiliária”.

Assumindo-se diversos (mulheres, jovens, idosos, populações migrantes, comunidades vulneráveis ao racismo e à discriminação), prometem combater o mesmo problema: a crise na habitação.

“Somos pessoas que habitamos os bairros e muitas vezes temos de escolher entre pagar a renda ou pôr comida na mesa”, resumem.

“Não conseguimos pagar as nossas rendas ou suportar os nossos empréstimos bancários”, declaram, contestando “os despejos e as expulsões” das comunidades, “ao mesmo tempo que florescem os negócios em torno do turismo, do alojamento local e da especulação”.

Por isso, questionam “quem pode morar nas cidades portuguesas, hoje?”, recordando que as rendas em Portugal aumentaram 40% nos últimos cinco anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados em setembro, enquanto os preços das casas subiram quase 19% desde o ano passado, de acordo com dados da Confidencial Imobiliário.

“Ao mesmo tempo que existem 730 mil casas vazias no país, há dois milhões de pessoas em situação de pobreza e mais de 50% da população em risco de miséria”, denunciam.

Sublinhando que “não é o aumento da oferta privada e da construção (…) que vai baixar os preços”, reclamam mais habitação pública, social e cooperativa “de qualidade”, o controlo do mercado imobiliário e a descida das rendas, a descida e o congelamento de juros e lucros dos bancos, o fim “real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento, a suspensão dos despejos e das demolições.

O problema, dizem, é que se tem tratado “a habitação como um negócio e não como um direito básico”.

As manifestações, agendadas para as 15:00 de 01 de abril, vão decorrer em Aveiro (Praça Melo Freitas), Braga (Coreto da Avenida Central), Coimbra (Praça 8 de Maio), Lisboa (Alameda), Porto (Batalha) e Viseu (Praça da República).

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Economia

Preço do leite aumentou 120% em apenas um ano e meio

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O preço do leite tem vindo a aumentar consecutivamente e mais do que duplicou em um ano e meio, sendo Portugal um dos cinco países na UE 27 onde os preços ainda não baixaram.

De acordo com o Jornal de Notícias, as marcas próprias estão agora a ser vendidas a 86 cêntimos e as restantes acima dos 90 cêntimos por litro.

No final do ano passado, houve uma queda de 4% na produção de leite e quase 200 produtores a menos. Este ano, a queda continua e, em fevereiro, houve menos 300 produtores (menos 8%) e menos cinco milhões de litros de leite entregues (menos 2%), em comparação com o mesmo período do ano passado.

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País

Professores iniciam greve ao último tempo de aulas esta quarta-feira

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A greve de professores ao último tempo de aulas, inicialmente marcada para começar hoje, só começa afinal na quarta-feira, após o Governo ter exigido que o pré-aviso fosse entregue com 10 dias de antecedência e não cinco dias úteis.

A greve, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais contra o novo regime de recrutamento e pela recuperação de todo o tempo de serviço, estava inicialmente prevista para começar hoje, mas os sindicatos tiveram de adiar a paralisação por dois dias “pois o Ministério da Educação, na sua sanha antidemocrática de atentar contra o direito à greve, considerou ilegais os dois primeiros dias”, 27 e 28.

O executivo alegou que a greve teria de ter sido “convocada com, pelo menos, 10 dias de antecedência, permitindo o eventual pedido de serviços mínimos”, explicou a plataforma em comunicado.

Além da greve ao último tempo letivo de cada docente, arrancam também na quarta-feira greves ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho e à componente não letiva, sem impacto nas aulas dos alunos.

A plataforma decidiu apresentar queixa junto da Procuradoria-Geral da República pelo que consideram ser uma “manifestação de abuso de poder”, uma vez que entendem não existir qualquer ilegalidade, uma vez que a greve “não incide sobre atividades que a lei identifica como passíveis de ter serviços mínimos”.

No próximo mês repetem-se as greves por distritos, que começam a 17 de abril e terminam a 12 de maio, estando ainda previstas uma greve nacional e manifestação em 06 de junho e uma greve às avaliações de final de ano.

O Governo aprovou o novo regime de gestão e recrutamento de professores, que tinha estado a ser negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor durante mais de cinco meses, sem que se chegasse a um acordo.

No diploma, permaneceram medidas que os representantes dos docentes tinham classificado como “linhas vermelhas”, designadamente a possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas e a criação de conselhos de zona pedagógica, constituídos por diretores escolares, para fazer a gestão dos horários.

A principal reivindicação é, no entanto, a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) de que as organizações sindicais dizem não abdicar.

Sobre esse tema, o Governo apresentou na semana passada algumas propostas com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do período de congelamento, com efeitos na progressão na carreira dos docentes mais afetados, mas que também mereceram nota negativa.

Além da recuperação do tempo de serviço, exigem a eliminação das quotas na avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a alteração do regime de Mobilidade por Doença, a redução da burocracia nas escolas, um regime especial de aposentação e a regularização dos horários de trabalho.

Atualmente, está a decorrer uma outra paralisação, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se prolonga desde dezembro.

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Economia

Conheça a lista de alimentos com 0% de IVA

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De acordo com a informação fornecida, o governo português está em negociações com a distribuição e a produção para a estabilização de preços dos bens alimentares considerados essenciais para a alimentação das famílias. A lista desses bens inclui 46 produtos, entre os quais se encontram diversos tipos de peixe (como a cavala e a faneca), bacalhau, feijão frade, grão de bico, carne de peru e de vaca, ovos de galinha, peras e tangerinas, bem como óleos vegetais e margarinas, divulgou o DN.

Essa medida pode tem como objetivo garantir o acesso a alimentos básicos a preços razoáveis, especialmente em tempos de crise econômica, garantindo assim a segurança alimentar da população. É importante ressaltar que a estabilização de preços pode ajudar a proteger os produtores locais, mas também pode envolver desafios para a indústria alimentar e de distribuição, que precisam ser gerenciados cuidadosamente para evitar impactos negativos nos consumidores.

LISTA:

  • Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
  • Feijão frade
  • Grão de bico
  • Vários legumes (brócolos e curgetes)
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Carne de porco
  • Ovos de galinhas
  • Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
  • Óleos vegetais
  • Azeite
  • Margarinas
  • Batata
  • Massa
  • Arroz
  • Cenouras
  • Cebolas
  • Tomate
  • Leite de vaca
  • Frango
  • Pão
  • Iogurte
  • Queijo
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País

Gasolina sobe e gasóleo desce ligeiramente a partir desta segunda-feira

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A semana arranca com nova mexida nos preços dos combustíveis. A partir de amanhã, segunda-feira, preço da gasolina vai subir e o do gasóleo deve sofrer uma ligeira descida.

A gasolina vai aumentar perto de 2 cêntimos por litro. O gasóleo deve registar uma descida de meio cêntimo.
Assim, os preços mais baixos deverão ser de 1 euro e 47 cêntimos por litro de gasóleo simples. E 1 euro e 67 cêntimos pela gasolina simples 95.

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Desporto

Miguel Oliveira desiste após ser abalroado por Marc Márquez

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O piloto português Miguel Oliveira desistiu do Grande Prémio de Portugal, logo no início da terceira volta, depois de ter sido abalroado por Marc Márquez, quando seguia na segunda posição.

Miguel Oliveira foi transportado ao centro médico do Autódromo Internacional do Algarve para ser observado.

O português tinha partido da quarta posição e teve um arranque fenomenal, mas à rvolta , o espanhol Marc Màrquez arriscou a ultrapassagem a Jorge Martín, deu um toque no compatriota e acabou por acertar em cheio na moto do português.

Foto: MotoGP

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Desporto

Português Ricardo Batista conquista medalha de bronze na Taça do Mundo de triatlo

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 O português Ricardo Batista conquistou hoje a medalha de bronze na segunda etapa da Taça do Mundo de triatlo, em New Plymouth, na Nova Zelândia, terminando a 36 segundos do vencedor, o neozelandês Hayden Wilde.

Batista concluiu a segunda de seis etapas do World Triathlon Championship Series em 56.32 minutos, o mesmo tempo registado pelo segundo colocado, o também neozelandês Tayler Reid, enquanto o vencedor registou 55.57.

O triatleta luso, que tinha sido 33.º na primeira etapa, em Abu Dhabi, em 03 de março, cumpriu os 750 metros da prova de natação em 09.01 minutos, antes de cronometrar 31.27 nos 20 quilómetros de ciclismo e 15.03 nos cinco quilómetros de corrida.

“Acho que foi uma prova bem conseguida. Saí em segundo da água, sentindo-me bastante bem, controlei o segmento de natação. Geri bem o segmento do ciclismo e, quando começámos a correr, o atleta neozelandês fugiu logo. Conseguir ir para casa com um terceiro lugar, é muito bom nesta fase, já que angario pontos significativos para a qualificação olímpica”, disse, em declarações à assessoria de imprensa da Federação de Triatlo de Portugal.

Na prova feminina, a portuguesa Maria Tomé acabou na sexta posição, em 01:03.35 horas, sendo que o triunfo foi alcançado também por uma neozelandesa Nicole van der Kaay (01:02.57), à frente da compatriota Ainsley Thorpe (01:03.06), segunda, e da norueguesa Solveig Lovseth (01:03.14), terceira.

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