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Economia

“Fatura da Sorte” está de volta com prémios de 35 mil euros para quem pedir fatura com NIF

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O sorteio “Fatura da sorte”, que se encontra temporariamente suspenso, vai ser retomado em breve e nessa altura serão feitos os sorteios relativos ao mês de janeiro, disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix.

“A ‘Fatura da sorte’, na atual modalidade que consiste em títulos de dívida pública, pressupõe uma articulação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública], havendo protocolos que têm de ser renovados com alguma regularidade e, estando neste momento em curso essa renovação, brevemente será retomado o concurso”, afirmou, em resposta à Lusa, o governante.

Nuno Santos Félix precisou ainda que, assim que o concurso for retomado, “serão feitos os sorteios relativos ao mês de janeiro com os cupões correspondentes às faturas desde o início do ano”.

Desta forma, haverá semanas em que serão realizados dois sorteios deste concurso que atribui aos contribuintes Certificados do Tesouro no valor de 35 mil euros.

Em 27 de janeiro, numa comunicação publicada no Portal das Finanças, a AT informava que “o sorteio ‘Fatura da Sorte’ encontra-se temporariamente suspenso, aguardando o necessário preenchimento dos requisitos legais relacionados com o respetivo procedimento”.

A mesma informação adiantava que o último sorteio deste concurso, que atribui todas as semanas 35 mil euros em Certificados do Tesouro a consumidores que inserem o seu NIF nas faturas, foi realizado em 29 de dezembro, data em que ocorreu também o sorteio extraordinário.

Numa informação enviada à Lusa, no início deste mês, a Autoridade Tributária e Aduaneira referiu que a “Fatura da Sorte” distribuiu quase 18,7 milhões de euros em prémios desde a sua criação, em 2014, até dezembro passado.

O sorteio “Fatura da Sorte” foi criado em 2014 pelo governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho, para premiar “a cidadania fiscal dos contribuintes” e combater a economia paralela, anunciou então o executivo.

Para serem elegíveis, os consumidores têm de pedir para que o seu NIF seja inserido nas faturas das suas compras, sendo o valor destas depois fracionado em cupões.

De início eram sorteados carros de alto valor e, em 2016, o governo socialista de António Costa manteve o sorteio, mas deixou de atribuir carros e passou a distribuir Certificados do Tesouro Poupança Mais, no valor de 35 mil euros.

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Economia

Preço do gasóleo vai descer e gasolina vai aumentar na segunda-feira

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O preço dos combustíveis volta a sofrer alterações, esta segunda-feira, indicam as previsões do final desta semana, que apontam para uma descida do preço do gasóleo em 1,5 cêntimos, enquanto que a gasolina deverá aumentar 0,5 cêntimos.

(em atualização)

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Economia

Governo diz monitorizar preços dos combustíveis e “agir” caso veja necessário

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O Governo garantiu hoje que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.

“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorre hoje em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.

O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.

Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (…) e os mercados (…) apontam para quedas importantes nos preços já em breve”.

“Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária”, recordou.

Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.

A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

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Economia

Preço do gasóleo dispara esta segunda-feira. Subida é de 6 cêntimos

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O preço do gasóleo vai subir seis cêntimos por litro a partir desta segunda-feira. Já a gasolina ficará mais cara, meio cêntimo por litro.

Segundo o setor, estes aumentos são reflexo da subida das cotações do Brent e dos produtos refinados no mercado internacional

Co o preço do gasóleo a disparar, o Ministro das Finanças já admitiu mexer nos impostos sobre os combustíveis se for necessário. Primeiro, Fernando Medina quer esperar para ver se a tendência de subidas se mantém.

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