País
Leopard 2 de Portugal vão para a Ucrânia, mas António Costa não diz quantos

Portugal está a trabalhar diretamente com a Alemanha, fabricante dos tanques Leopard 2, para corrigir os problemas de operacionalidade dos seus carros de combate e ceder alguns à Ucrânia até ao final de março. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro António Costa à agência Lusa, durante a visita oficial à República Centro Africana, contrariando assim algumas notícias que davam conta da indisponibilidade de Portugal para participar no esforço coletivo do Ocidente para reforçar os meios de combate terrestres das Forças Armadas ucranianas, ao cabo de um ano de invasão russa.
“Estamos neste momento a trabalhar para podermos ter condições de dispensar alguns dos nossos tanques. Sei quantos tanques serão [enviados para a Ucrânia], mas isso será anunciado no momento próprio”, declarou o líder do executivo.
Portugal está a coordenar-se com a Alemanha para receber as peças de manutenção necessárias “tendo em vista recuperar tanques que temos neste momento inoperacionais e podermos dispensar tanques operacionais”, acrescentou António Costa, garantido assim o contributo nacional “para esse esforço coletivo de dotar a Ucrânia de melhores meios para a sua defesa”. O primeiro-ministro mostrou-se confiante na “operação logística em curso”, de modo a que Portugal possa disponibilizar os Leopard 2 “atempadamente”, ou seja, “até ao final de março”, a data apontada pelos aliados para entregar os carros de combate à Ucrânia.
Costa fez ainda questão de sublinhar que os carros de combate a enviar para a guerra no Leste da Europa não vão comprometer a capacidade militar nacional, até porque, sublinhou, “Portugal tem também obrigações no quadro da NATO, que não podemos deixar de cumprir em termos de disponibilidade de equipamento para intervenções em caso de necessidade”.

País
Idosos com Complemento Solidário têm desconto de 50% nos medicamentos a partir de hoje

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
Economia
Governo vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis com novo desconto

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
Economia
Gasolina mais cara um cêntimo esta segunda-feira

O preço dos combustíveis volta a alterar-se, esta segunda-feira, com tendências distintas para os dois tipos de combustíveis mais utilizados.
Assim, os condutores que se dirijam, no dia de hoje, aos postos de abastecimento, irão encontrar o preço da gasolina mais caro um cêntimo, enquanto que o preço do gasóleo revela uma descida no mesmo valor.
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