Siga-nos nas redes

País

Advogados querem prioridade na vacina tal como magistrados judiciais

Publicado

em

Os advogados querem ser vacinados contra a covid-19 ao mesmo tempo que os magistrados judiciais e do Ministério Público, anunciou hoje a Ordem, e não compreendem porque não estão abrangidos nas prioridades de vacinação relativas aos tribunais.

Em comunicado, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados (AO) lembra que “nenhum tribunal pode funcionar sem advogados” e, por isso, “é absolutamente incompreensível que os mesmos não tenham sido abrangidos nas prioridades de vacinação”.

“Tendo em atenção os sucessivos surtos que todos os dias ocorrem nos tribunais, resultantes da falta de condições de segurança que competiam ao Governo garantir, considera o Conselho Geral da OA absolutamente essencial que sejam vacinados os advogados ao mesmo tempo que os magistrados, uma vez que os tribunais não conseguirão funcionar em condições de segurança se não forem vacinados todos os intervenientes processuais”, defende a OA.

Em relação ao diferimento do pagamento de seis meses de quotas da OA que foi deliberado em 2020, o Conselho Geral decidiu adiar por mais seis meses a cobrança das respetivas prestações, que passarão a ser cobradas entre julho de 2021 e junho de 2022, e não entre janeiro e dezembro deste ano, como tinha ficado previsto.

A Ordem dos Advogados adianta ainda, no mesmo comunicado, que vai estabelecer um regime excecional de suspensão da inscrição dos advogados “para minorar as dificuldades que muitos destes profissionais estão a sentir com a suspensão dos prazos e diligências” devido às medidas de contenção da pandemia.

Ficam isentados do pagamento da taxa de reinscrição, por exemplo, os advogados que durante este período requeiram a sua suspensão profissional, garantindo a Ordem que a sua cédula será “reativada em 24 horas”.

Por fim, o Conselho Geral exige ao Governo que corrija a “enorme discriminação de que os advogados oficiosos têm sido alvo” devido ao “não pagamento de honorários na regulação das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil”.

“Caso isso não venha a acontecer, a Ordem dos Advogados instaurará uma ação de condenação à emissão de normas, de forma a obter a necessária norma habilitante para que os advogados possam requerer o pagamento dos honorários que lhe são devidos”, promete a OA no comunicado assinado pelo Bastonário, Luís Menezes Leitão.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.269.346 mortos resultantes de mais de 104,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 13.482 pessoas dos 748.858 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Famalicãohá 4 horas

FC Famalicão: Ivo Vieira focado em “subir ainda mais na tabela”

 O treinador do Famalicão admitiu hoje que quer “somar os três pontos” frente ao Nacional, na partida da 33.ª jornada...

Paíshá 4 horas

Portugal não dispensa uso de máscara por parte de pessoas já vacinadas

Portugal não está a equacionar a dispensa do uso de máscara por parte de pessoas vacinadas, garantiu hoje o secretário de...

Desportohá 7 horas

Veja os 7 golos da partida entre SL Benfica e Sporting CP

Acompanhe aqui na Fama Rádio e Televisão o relato da partida: Os 7 golos da partida: 4-3 4-2 4-1 3-1...

Regiãohá 9 horas

Centros comerciais com lojas vazias e corredores com filas enormes

O mau tempo que se faz sentir no fim de semana tem levado a uma afluência elevada de pessoas aos...

Paíshá 11 horas

Multas nas praias ainda não podem ser aplicadas, diz Autoridade Marítima

A Autoridade Marítima Nacional explicou hoje que a fiscalização das praias se vai pautar pela sensibilização para o cumprimento das...

Paíshá 11 horas

Covid 19: sete mortes e 469 casos este sábado em Portugal

Portugal contabiliza hoje 469 novos casos de Covid 19 sete mortes associadas á infeção, de acordo com o boletim epidemiológico...

Regiãohá 14 horas

UMinho descobre método para armazenar energia com grande rapidez e densidade

Uma equipa internacional liderada pelo Centro de Física da Universidade do Minho (UMinho) conseguiu armazenar com eficiência pequenas quantidades de energia...

Desportohá 14 horas

Canoagem: Fernando Pimenta conquista bronze na Taça do Mundo da Hungria

Fernando Pimenta conquistou, este sábado, a medalha de bronze em K1 1000 na Taça do Mundo de Canoagem, que decorre...

Famalicãohá 15 horas

Noite Europeia dos Museu celebrada em Famalicão com concerto de Gil Cadeias e Pedro Vilaça

Na noite deste sábado assinala-se a Noite Europeia dos Museus e a data não via passar despercebida em Famalicão. A...

Paíshá 15 horas

Garrafas de água, sumo e latas de cerveja vão ter uma taxa até 15 cêntimos

O preço de embalagens de água, sumos ou cerveja vai passar, em 2023, a vir acompanhado de uma taxa de...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Base de Bairro já vai integrar dispositivo de combate aos fogos deste ano

A Base de Apoio Logístico da Proteção Civil anunciada para a freguesia de Bairro, Famalicão, já vai integrar o plano...

Economiahá 16 horas

Portugal exportou mais de 167 milhões de euros em máscaras

O valor das exportações de máscaras pelas empresas portuguesas já ultrapassou os 167 milhões de euros. Destes, 160 milhões reportam...

Paíshá 1 dia

Apostador português “saca” 172 mil euros no sorteio desta sexta-feira

Um apostador português venceu esta sexta-feira, o 2.º prémio do Euromilhões, totalizando 172 mil euros, ao lado de outros 3...

Paíshá 1 dia

Covid-19: Portugal tem ainda 22 concelhos com mais de 120 infeções por cada 100 mil habitantes

Portugal tem hoje 22 concelhos com incidência do novo coronavírus superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos...

Famalicãohá 1 dia

Trabalhadores cortam estrada entre Famalicão e Guimarães em manifesto por melhores salários e condições de trabalho

Um grupo de trabalhadores, totalizando mais de uma centena, ocuparam, na tarde desta sexta-feira, a Estrada Nacional 206, que liga...

Paíshá 1 dia

Viagens de e para o Reino Unido permitidas a partir de segunda-feira com apresentação de teste negativo

As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, bastando...

Desportohá 1 dia

Famalicão: 11.ª Edição do Duatlo de Famalicão realiza-se no Louro a 04 de julho

A Associação Amigos do Pedal (AdP) e da Federação de Triatlo de Portugal(FTP) organizam, no próximo dia 04 de julho,...

Famalicãohá 1 dia

Famalicão: Infeções por covid-19 continuam a descer. Concelho está quase no nível mais baixo

Os dados da Direção-Geral da Saúde referentes à incidência de novos casos da covid-19, das duas últimas semanas, no concelho...

Paíshá 1 dia

Covid-19: Zero mortos e 450 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal não contabiliza hoje óbitos provocados pela pandemia mas regista 450 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Paíshá 2 dias

Homem vai para o café com bala alojada na testa após rixa em Trancoso

Um homem de 49 anos teve uma atitude insólita quando, na última segunda-feira, foi para o café beber um copo...

Arquivo

FAMA NAS REDES

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191