Siga-nos nas redes

País

Estado de Emergência: Marcelo Rebelo de Sousa dirige-se aos portugueses hoje às 20:00

Publicado

em

Na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país às 20:00 de hoje.

Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.

A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 01 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O projeto prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

As duas anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje de manhã e está previsto que o Governo apresente as medidas a adotar ao abrigo do estado de emergência durante a tarde, após a votação no parlamento.

Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 01 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa tem falado ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decreta este quadro legal – exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito Presidente da República.

Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.

Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 774 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Desportohá 10 horas

Famalicão vence Vitória de Guimarães e assegura permanência na I Liga

O Famalicão garantiu hoje a manutenção na I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa do Vitória de Guimarães,...

Desportohá 12 horas

Estádio do Dragão recebe final da Liga dos Campeões a 29 de maio

O último jogo da Liga dos Campeões, que terá Manchester City e Chelsea disputando a final, será realizado pelo segundo...

Desportohá 14 horas

GD Joane focado no primeiro lugar e em “subir” para o Campeonato de Portugal

O GD Joane está preparado, e já o provou no passado sábado, para as últimas partidas dos Campeonatos Distritais Pró...

Paíshá 14 horas

Igreja crítica festa do Sporting lembrando limites impostos no Santuário de Fátima

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considerou esta terça-feira que o cumprimento das regras para prevenir a covid-19 é...

Famalicãohá 15 horas

Associação de Pais da Escola Bernardino Machado de Joane alerta para compra excessiva de guloseimas nas imediações da escola

A Associação de Pais da Escola Bernardino Machado de Joane, veio, esta quarta-feira, alertar para a compra em “quantidade excessiva”,...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Agrupamento de Escolas D. Maria II selecionado para estudo internacional de literacia

O Agrupamento de Escolas D. Maria II, de Famalicão, foi selecionado para aplicação do ePIRLS 2021, um estudo internacional que...

Famalicãohá 18 horas

Paulo Cunha assinala Dia do Enfermeiro com dádiva de sangue: “Um grande bem-haja a todos eles”

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, assinalou o Dia Internacional do Enfermeiro com uma dádiva de sangue....

Paíshá 18 horas

Amigos organizam recolha de fundos para transladar corpo de portuguesa que morreu em França devido à covid-19

Um grupo de pessoas, ligado a uma mulher portuguesa que recentemente morreu em França devido a problemas associados à covid-19,...

Paíshá 18 horas

Covid-19: Mais 4 mortos e 485 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 4 óbitos provocados pela pandemia e 485 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Famalicãohá 19 horas

Grupo de peregrinos de Famalicão chega ao Santuário de Fátima após caminhada de 6 dias

Um grupo de peregrinos de de Vila Nova de Famalicão, Vila do conde, Porto e Paços de Ferreira, já chegou...

Desportohá 19 horas

Jogos da última jornada da I Liga terão público nas bancadas

Os jogos da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol vão poder contar com 10% da lotação...

Desportohá 19 horas

Famalicão: Atletas da EARO batem recordes pessoais nas Provas de Preparação da Associação de Atletismo de Braga

Os atletas da Escola Atletismo Rosa Oliveira estiveram presentes nas Provas de Preparação da Associação de Atletismo de Braga no...

Desportohá 20 horas

Covid-19: Marcelo preocupado com consequências da festa Sportinguista

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, esta quarta-feira, esperar que os festejos Sportinguistas da última noite, que violaram as regras de...

Paíshá 20 horas

Covid-19: Gouveia e Melo defende que não se deve vacinar fora dos limites da idade

O coordenador da ‘task-force’ para o plano de vacinação contra a covid-19 defendeu hoje que a vacinação fora do limite...

Desportohá 20 horas

Equipas de Famalicão em lugares de destaque na fase final dos campeonatos distritais

Depois de uma paragem forçada por causa do agravamento da pandemia de Covid-19, por indicações da Associação de Futebol de...

Famalicãohá 21 horas

Famalicão: Dois detidos ao volante, esta terça-feira, sem carta de condução

Duas pessoas. de 29 e 64 anos, foram detidas ao final da manhã desta terça-feira, em Famalicão, por conduzirem sem...

Famalicãohá 21 horas

Núcleo PSD de Joane reúne a 19 de maio para sessão plenária

O núcleo do PSD da Secção de Joane reúne em sessão plenária no próximo dia 19 de maio, pelas 18:30,...

Paíshá 21 horas

Governo assinala Dia Internacional do Enfermeiro com contratação de 1.366 profissionais

O primeiro-ministro, António Costa, saudou hoje os enfermeiros e o seu “trabalho incansável” durante a pandemia, anunciando a publicação do...

Desportohá 1 dia

Sporting campeão: a festa leonina em Famalicão

Famalicãohá 1 dia

Redes sociais “inundam-se” de elogios a Paulo Cunha após anúncio da sua saída

Após a confirmação de Paulo Cunha, feita esta tarde, via Facebook, de que não se recandidatará à Câmara Municipal de...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191