Telecomunicações: serviços não essenciais podem ser limitados ou bloqueados a partir de 2ª feira

Os operadores de telecomunicações podem , a partir de segunda-feira, limitar ou bloquear o acesso de serviços não-essenciais à banda larga de internet, como videojogos e plataformas digitais, em caso de necessidade para proteger serviços críticos do Estado.

Plataformas digitais, como a Netflix ou o Youtube, assim como o sinal dos videojogos, podem vir a ser bloqueados para permitir assegurar a continuidade dos serviços de comunicações eletrónicas aos hospitais ou às forças de segurança, uma medida prevista no estado de emergência.

A ordem e tráfego é determinada por despacho do Governo, publicado neste sábado em Diário da República e que entra em vigor “às 00:00 do dia 15 de fevereiro”, identificando os serviços de comunicações eletrónicas considerados críticos e os clientes considerados prioritários, a quem as empresas devem garantir a continuidade de serviços.

O objetivo é prevenir os efeitos de congestionamento das redes e dar prioridade “sempre que estritamente necessário”, ao encaminhamento de determinadas categorias de tráfego e à prestação de serviços críticos como os de voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis, o acesso ininterrupto aos serviços de emergência, a transmissão ininterrupta dos avisos à população e a distribuição de sinais de televisão linear e televisão digital terrestre.