Siga-nos nas redes

País

Estado já gastou mais de 6 milhões no apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

Publicado

em

Depois de abertas as candidaturas em julho de 2019, o Governo apoiou com 6,1 milhões de euros o regresso de quase 3.500 emigrantes portugueses e familiares, ao abrigo do Programa Regressar, segundo dados oficiais.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, desde que as candidaturas arrancaram e até 31 de janeiro deste ano, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu perto de 2.300 candidaturas, das quais cerca de 1.600 foram aprovadas.

As candidaturas aprovadas representam o regresso de 3.470 pessoas, entre as quais os portugueses emigrados e os seus descendentes e outros familiares.

O apoio das ajudas do Estado português ao regresso destes emigrantes atingiu, desde o início do programa, os 6,1 milhões de euros, segundo a mesma fonte.

Uma larga maioria dos candidatos (75%) saiu de Portugal entre 2008 e 2015 – 20% entre 2008 e 2011 e 55% entre 2012 e 2015.

Quase metade dos candidatos (43%) tem o ensino superior e 38% uma idade até 34 anos, com 41% a ter entre 35 e 44 anos.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que uma parte significativa dos candidatos são “profissionais qualificados ou altamente qualificados”.

Os especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (11%), os técnicos de nível intermédio, das áreas financeira, administrativa e dos negócios (7%) e os especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (6%) têm expressão importante entre os candidatos.

Numa resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República no último dia de 2020, o Governo decidiu prolongar por mais três anos, até 2023, o programa de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal inicialmente desenhado para vigorar por dois anos, terminando em 2020.

O programa contempla apoios financeiros aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal por conta de outrem ou que criem empresas ou o próprio emprego, a comparticipação de despesas inerentes ao seu regresso e ainda um benefício fiscal através do qual os contribuintes elegíveis pagam IRS sobre 50% dos rendimentos de trabalho dependente e empresariais e profissionais durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.

No caso concreto do regime fiscal, a manutenção deste benefício até 2023 tem de ser legislada pelo parlamento, onde o Governo pretende fazer chegar uma proposta de lei nesse sentido, segundo disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Além dos apoios financeiros, o Programa Regressar inclui medidas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Paíshá 3 horas

Apostador português “saca” 172 mil euros no sorteio desta sexta-feira

Um apostador português venceu esta sexta-feira, o 2.º prémio do Euromilhões, totalizando 172 mil euros, ao lado de outros 3...

Paíshá 6 horas

Covid-19: Portugal tem ainda 22 concelhos com mais de 120 infeções por cada 100 mil habitantes

Portugal tem hoje 22 concelhos com incidência do novo coronavírus superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos...

Famalicãohá 7 horas

Trabalhadores cortam estrada entre Famalicão e Guimarães em manifesto por melhores salários e condições de trabalho

Um grupo de trabalhadores, totalizando mais de uma centena, ocuparam, na tarde desta sexta-feira, a Estrada Nacional 206, que liga...

Paíshá 8 horas

Viagens de e para o Reino Unido permitidas a partir de segunda-feira com apresentação de teste negativo

As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, bastando...

Desportohá 9 horas

Famalicão: 11.ª Edição do Duatlo de Famalicão realiza-se no Louro a 04 de julho

A Associação Amigos do Pedal (AdP) e da Federação de Triatlo de Portugal(FTP) organizam, no próximo dia 04 de julho,...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Infeções por covid-19 continuam a descer. Concelho está quase no nível mais baixo

Os dados da Direção-Geral da Saúde referentes à incidência de novos casos da covid-19, das duas últimas semanas, no concelho...

Paíshá 11 horas

Covid-19: Zero mortos e 450 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal não contabiliza hoje óbitos provocados pela pandemia mas regista 450 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Paíshá 12 horas

Homem vai para o café com bala alojada na testa após rixa em Trancoso

Um homem de 49 anos teve uma atitude insólita quando, na última segunda-feira, foi para o café beber um copo...

Famalicãohá 13 horas

Secundária D. Sancho I assinala Dia do Curso de Restaurante-Bar com convidados e workshops

A Escola Secundária D Sancho I assinalou, na passada terça-feira, o Dia do Curso de Restaurante-Bar com momentos de partilha...

Paíshá 13 horas

Papa Francisco defende medidas para superar problema da queda da natalidade

O Papa Francisco pediu hoje políticas para defender a família e superar o problema da queda da natalidade na Europa,...

Famalicãohá 13 horas

Centro Qualifica de Famalicão assegura funcionamento nos próximos dois anos

Está garantida a continuidade do funcionamento do Centro Qualifica de Famalicão para os próximos dois anos. Esta estrutura, promovida pela...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Apanhado em flagrante enquanto roubava objetos do interior de um veículo

Um homem de 26 anos foi detido, esta quinta-feira, na Rua S. João de Deus, em Famalicão, depois de ter...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão apoia preparação das candidaturas aos Selos Visão’25 na próxima quinta-feira

A Câmara Municipal de Famalicão vai promover no próximo da 20 de maio, uma oficina online de preparação e apoio...

Paíshá 14 horas

Prazo para limpeza de terrenos termina este sábado. GNR já identificou mais de 14 mil incumprimentos

 A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem já identificados 14.097 locais de possível incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, no...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Problema com quadro elétrico provoca incêndio em habitação em Mouquim

Um incêndio deflagrou, na manhã desta sexta-feira, numa habitação, na Rua do Monte, em Mouquim. Fonte dos bombeiros disse à...

Famalicãohá 14 horas

Ricardo Mesquita é candidato à liderança da JSD de Famalicão

O Núcleo da Juventude Social Democrata de Famalicão e Calendário realiza este sábado, 15 de maio, eleições internas. Ricardo Mesquita...

Desportohá 14 horas

Fernando Santos divulga lista de convocados para o Euro 2020, na próxima quinta-feira

 O selecionador português de futebol, Fernando Santos, vai divulgar os 26 convocados para o campeonato da Europa de 2020 na...

Desportohá 1 dia

Ribeirão FC concentrado nos bons resultados no Pró Nacional

O Ribeirão FC não está preocupado com as alterações efetuadas pela Associação de Futebol de Braga ao campeonato, mas sim...

Famalicãohá 1 dia

Casa das Artes recebe hoje e amanhã “Macbeth” encenado por Paulo Calatré

O teatro regressa esta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de maio, à Casa das Artes de Famalicão. Numa...

Paíshá 1 dia

Multas até 100 euros para quem não cumprir regras covid-19 na praia

O incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias, no âmbito da pandemia de covid-19, passa a estar...

Arquivo

FAMA NAS REDES

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191