País
Apoio excecional às familias com filhos menores foi aprovado hoje

O Conselho de Ministros aprovou hoje as alterações ao apoio às famílias que vão permitir que os pais com filhos na escola até ao final do 1.º ciclo e as famílias monoparentais possam optar pela medida ou pelo teletrabalho.
Em conferência de imprensa após a reunião da Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que as alterações ao apoio à família entram em vigor “assim que o diploma for publicado” em Diário da República.
Ana Mendes Godinho disse que o trabalhador em teletrabalho que pretenda optar pelo apoio à família terá de informar com três dias de antecedência a empresa dessa decisão.
A ministra lembrou que há três situações em que os trabalhadores poderão optar entre teletrabalho ou o apoio excecional: famílias monoparentais, famílias que têm a cargo crianças até ao final do 1.º ciclo e famílias que tenham a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade.
O apoio corresponde atualmente a dois terços da remuneração base do trabalhador, mas nos casos em que haja partilha do apoio entre os dois progenitores e também nas famílias monoparentais, o apoio passará a ser de 100%, sendo o diferencial financiado pela Segurança Social.
No caso de partilha entre os dois pais, a alternância deve ser semanal, sendo feita com base em declarações de compromisso dos progenitores, explicou a governante.
Ana Mendes Godinho disse que esta alteração teve em conta o facto de, no ano passado, 82% dos beneficiários do apoio à família serem mulheres.
A Segurança Social recebeu até agora 68 mil pedidos do apoio à família, enquanto em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias, com um impacto de 83 milhões de euros.
O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.
Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.
Os pais que estiverem em teletrabalho não são, por enquanto, abrangidos pelo apoio, o que tem motivado críticas de sindicatos, da provedora de justiça e dos partidos no parlamento, que já apresentaram iniciativas legislativas a exigir alterações.

País
Faleceu teclista dos Ornatos Violeta Elísio Donas aos 48 anos

O músico português Elísio Donas, dos Ornatos Violeta, morreu no domingo em Olhão (Faro), aos 48 anos, na sequência de doença súbita, disse hoje à agência Lusa o agente da banda, Artur Figueiredo.
Elísio Donas, produtor e instrumentista, era teclista nos Ornatos Violeta, fundados em 1991, no Porto, ao lado de Manel Cruz (voz), Peixe (guitarra) Nuno Prata (baixo) e Kinorm (bateria).
Com eles gravou os álbuns “Cão!” (1997) e “O monstro precisa de amigos” (1999).
O músico tinha ainda um projeto em nome próprio, intitulado Gato Morto, através do qual estava a preparar um primeiro álbum, com a participação de vários convidados, como Dana Colley (dos Morphine), Miguel Lestre, Inês Sousa, Vicente Palma, António Bento, Viviane, Emmy Curl e João Cabrita.
Em entrevista à agência Lusa em outubro de 2020, Elísio Donas dizia que Gato Morto era um “projeto de vida”, um “coletivo artístico mais do que uma banda”.
“Achei que era um nome engraçado, com toda a carga emocional desse nome tão estranho e negro”, afirmou.
Apesar de ter recebido “uma reação muito ativa e muito forte” contra o nome por parte de algumas pessoas, manteve-o pela sua “razão muito forte de existir”, enquanto uma personagem que, “por erros de vida não intencionais”, perdeu as sete vidas, recebendo outras de um poder superior.
“Tem mais quatro ou cinco vidas, já perdeu duas ou três, porque não aprendeu a lição toda, mas luta para ser melhor. Já é melhor do que foi. É uma personagem à procura de melhorar diariamente”, resumiu.
A par dos Ornatos Violeta, Elísio Donas também andou em digressão com os GNR, Jimmy P, Per7ume e Susana Félix e gravou com Sérgio Godinho.
Um dos últimos concertos de Elísio Donas foi no início deste mês, com os Ornatos Violeta, na Queima das Fitas do Porto, não estando confirmadas mais datas da banda.
País
Aplicavam botox sem licença em Braga. Considerados “perigo iminente para a saúde” dos clientes

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de um estabelecimento em Braga por prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ERS acrescenta que a situação configurava um “perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes”.
A ERS explica que no referido estabelecimento eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico.
Em causa, concretamente, procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, escleroterapia, botox, ácido hialurónico, multivitamínicos e outras soluções.
Outro procedimento é a remoção de nevos/sinais por cauterização com jato de plasma.
“Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética”, refere o comunicado.
A medida cautelar será declarada extinta “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”.
Caso contrário, a medida poderá passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Administração Central do Sistema de Saúde.
Famalicão
Famalicão: Jovem de 20 anos atropelada mortalmente. Condutor está em fuga.

Na sequência de um atropelamento em Famalicão, uma jovem de cerca de 20 anos morreu este sábado à noite. Do acidente resultou ainda num ferido grave, da mesma idade, avançou fonte do Comando Sub-regional do Ave.
O atropelamento ocorreu na variante nascente, no sentido Famalicão-Porto, em Gavião.
Após terem sofrido um despiste, do qual terão saído ilesos, os dois jovens estavam na berma da estrada a aguardar que o veículo fosse rebocado. Acabaram por ser atropelados por um outro automóvel “que se colocou em fuga e que ainda estará em fuga”, disse a mesma fonte.
O ferido grave foi transportado para o hospital de Braga.
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