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Teletrabalho: CGTP defende que empresas devem suportar custos como água e eletricidade

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A CGTP reivindica o pagamento pelas empresas dos custos acrescidos com o teletrabalho, como luz e água, depois da pandemia de covid-19 ter posto cerca de um milhão de pessoas a trabalhar em casa.

De acordo com uma análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, a central sindical defende que é fundamental assegurar o cumprimento de um conjunto de normas legais e contratuais já existentes sobre o teletrabalho e lembra que os direitos laborais não foram suspensos para os trabalhadores neste regime.

A central sindical exigiu ainda que todos os acréscimos de despesas provocados ao trabalhador pelo teletrabalho sejam suportados pelas entidades patronais, incluindo a energia e a água.

“Esta é uma matéria em que, por norma, as empresas procuram fugir, remetendo para a discussão e compromisso individual com os trabalhadores. Uma situação que os sindicatos podem e devem assumir como tarefa sua, sob pena dos assalariados serem espoliados do reembolso das referidas despesas”, defendeu a CGTP.

Segundo a análise, no segundo trimestre de 2020 trabalharam sempre ou quase sempre a partir de casa 1,094 milhões de trabalhadores, dos quais 1,038 milhões em teletrabalho, o que corresponde a mais de um quinto do emprego total.

A quase totalidade dos trabalhadores (998.500) foi trabalhar para casa devido à pandemia.

As mulheres representaram 55% do total dos trabalhadores em teletrabalho.

“Na segunda metade do ano estes números diminuíram, ainda que continuem a ser expressivos, tendo descido também o peso das mulheres trabalhadoras no total”, refere o estudo promovido pela Comissão para a Igualdade da CGTP.

No terceiro trimestre de 2020 cerca de 682.000 trabalhadores exerceram as suas funções sempre ou quase sempre em casa, o que corresponde a 14,2% do emprego total. Destes, 539.600 fizeram-no devido à covid-19 e mais de 644.000 estiveram em teletrabalho, sendo metade mulheres.

No quarto trimestre de 2020 havia cerca de 598.000 trabalhadores a trabalhar sempre ou quase sempre em casa, o que corresponde a 12,3% do total, tendo diminuído para 474.400 os que indicaram ser a pandemia a razão para tal. Em teletrabalho estiveram 563.500 trabalhadores, sendo quase metade mulheres.

Para a CGTP “a prestação de trabalho em regime de teletrabalho constituiu a mudança mais importante no domínio da organização do trabalho no período mais recente”.

No enquadramento do estudo sobre as implicações do teletrabalho na vida dos trabalhadores, a central sindical considerou que o teletrabalho, que foi “apresentado como uma inovação […] nesta época de pandemia da covid-19, rapidamente se revelou como mais uma forma de fragilizar e explorar as mulheres e homens trabalhadores”.

A Intersindical salientou, a propósito, o agravamento das dificuldades de conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar, o aumento dos ritmos de trabalho, a pressão para a desregulação dos horários e o isolamento.

“Faltam condições habitacionais e socioeconómicas.[…] O tempo volta para trás com a tentativa do regresso das mulheres a casa. Acentuam-se as situações de stress, assédio laboral e burnout/esgotamento das mulheres e homens que se encontram em teletrabalho”, referiu.

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