Siga-nos nas redes

País

Costa apela aos portugueses pela Europa que repitam votação das Legislativas 2022

Publicado

em

 O primeiro-ministro, António Costa, apelou, esta sexta-feira, aos cidadãos portugueses que residem no círculo da Europa que repitam, em 12 e 13 de março, o “acréscimo muito significativo da participação” registado nas eleições legislativas em 30 de janeiro.

Questionado, numa conferência de imprensa em Bruxelas, sobre se está preocupado com o adiamento da entrada em funções do novo Governo, à luz da decisão do Tribunal Constitucional de anular o escrutínio no círculo da Europa, António Costa começou por responder que a sua preocupação pessoal “é irrelevante neste caso concreto”, pois “os factos são os factos”

“O Tribunal Constitucional determinou a anulação do escrutínio no circulo da Europa, determinou a sua repetição, e a Comissão Nacional de Eleições fixou 12 e 13 de março como as datas para a realização dessa votação. Aquilo que tenho a apelar a todos os cidadãos que residem fora de Portugal, no círculo da Europa, é que correspondam, votando nestes dia 12 e 13, tal como fizeram no passado dia 30 de janeiro, onde houve um acréscimo muito significativo da participação, e é importante que assim se repita”, disse.

“Quanto aos mais – prosseguiu -, a consequência natural é que o atual Governo vai prolongar a sua vigência, está na plenitude de funções, só entrará na situação de Governo de gestão quando entrar em funcionamento a nova Assembleia da República”, o que disse prever que aconteça “na véspera do dia em que o novo Governo possa entrar em funções”.

Os eleitores do círculo da Europa vão ser chamados a votar novamente para as legislativas, após o Tribunal Constitucional declarar a nulidade das eleições legislativas nestas assembleias, na sequência da anulação de 80% de votos.

Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.

A Comissão Nacional de Eleições deliberou na quarta-feira que a repetição da votação presencial no círculo da Europa terá lugar dias 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até 23.

O número de eleitores inscritos neste círculo é de 946.841. Deste total, apenas 400 eleitores se inscreveram para votar presencialmente, mantendo-se o número em relação às eleições de 30 de janeiro.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

País

Gasolina aumenta 3 cêntimos a partir de segunda-feira

Publicado

em

Os preços dos combustíveis mais usados vão seguir tendências diferentes a partir de segunda-feira, com o aumento de 3 cêntimos na gasolina 95 e com um decréscimo de 1 cêntimo para o gasóleo, de acordo com a imprensa nacional.

Antes que se verifiquem estas previsões, o litro de gasolina 95 custa atualmente uma média de 1,669 euros, enquanto que o de gasóleo está situado nos 1,506 euros.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

Desporto

Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Publicado

em

Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e para o Campeonato Mundial de Natação em Fukuoka. O atleta do Benfica registou o melhor tempo nas eliminatórias, com 21,87 segundos, ultrapassando o anterior recorde português estabelecido por Miguel Nascimento em Oeiras, a 30 de setembro de 2022.

O segundo melhor tempo foi conseguido pelo ucraniano Andrii Govorov, que representa o Vitória SC, com 21,98 segundos, marca que também lhe garante a obtenção dos mínimos para o Mundial.

Miguel Nascimento (Benfica) alcançou o terceiro melhor tempo nas eliminatórias (21,99 segundos), ficando a apenas três centésimos de segundo dos mínimos olímpicos, o que lhe permite garantir a participação no Mundial de Fukuoka.

O quarto melhor registo foi alcançado por Miguel Marques (Benfica), com 22,70 segundos, marca que garante a sua presença no Campeonato Europeu de Juniores.

Estes resultados nas eliminatórias aumentam as expectativas para a final dos 50 metros livres, que se realiza hoje a partir das 17h00.

Na primeira sessão do primeiro dia do evento, Gonçalo Azevedo (CN Maia) bateu o recorde nacional dos 50 metros costas na categoria de juvenis A. O nadador da Maia concluiu a prova em 27,58 segundos, superando o anterior recorde de 27,60 segundos, estabelecido por Rodrigo Rodrigues (SCE) em Coimbra, a 10 de julho de 2022.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

Economia

Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

Publicado

em

Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.

“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.

A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.

Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.

Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.

As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.

Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.

No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.

Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

OUVIR RÁDIO

VER TV EM DIRETO

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Famalicãohá 10 minutos

Famalicão de Lés a Lés – Festas Santo do Monte, na freguesia do Louro

Neste Famalicão de Lés a Lés visitamos a freguesia do Louro que se prepara para celebrar as festas do Santo...

Paíshá 28 minutos

Gasolina aumenta 3 cêntimos a partir de segunda-feira

Os preços dos combustíveis mais usados vão seguir tendências diferentes a partir de segunda-feira, com o aumento de 3 cêntimos...

Famalicãohá 39 minutos

Partido Socialista de Famalicão celebra 50 anos e 25 de abril com evento em Ribeirão

O lema para celebrar os 50 anos do Partido Socialista em Vila Nova de Famalicão é “Só é derrotado aquele...

Famalicãohá 45 minutos

Famalicão: Susana Pereira de Riba de Ave distinguida pela Agência Nacional Erasmus+

A famalicense Susana Pereira, ex-presidente da Junta de Freguesia de Riba de Ave, foi distinguida pela “Agência Nacional Erasmus+ Educação...

Desportohá 1 hora

GD Natação de Famalicão comemora 30 anos a nadar com evento solidário

O GD Natação Famalicão comemora mais um aniversário e lança o desafio “30 anos 30 Km’S a Nadar”, um evento...

Mundohá 1 hora

Morreu atropelado cantor da dupla Zé Henrique & Matheus

O cantor Matheus, da dupla com Zé Henrique, faleceu na madrugada desta quarta-feira. O cantor sertanejo regressava do Rio de...

Famalicãohá 1 hora

Famalicão: Sexta e sábado de chuva dão lugar a domingo de sol com aumento das temperaturas

O concelho de Famalicão terá um fim de semana dividido entre a a chuva e o sol, de acordo com...

Desportohá 14 horas

Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Vila de Joane celebra Procissão do Senhor dos Santos Passos este domingo

Realiza-se este domingo, na freguesia de Joane, a Procissão do Senhor Santos Passos, na Igreja Divino Salvador, a partir das...

Regiãohá 16 horas

Mulher atingida por queda de árvore na Trofa fica gravemente ferida

Uma mulher ficou gravemente ferida, na tarde desta quinta-feira, na Trofa depois de ter sido atingida pela queda de uma...

Arquivo

Mais Vistos