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Economia

Novo Banco prepara despedimento de 1500 trabalhadores

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Defendendo uma renegociação dos objetivos com a Comissão Europeia, os trabalhadores do Novo Banco alertaram esta quarta-feira, no parlamento, que a administração se prepara para uma nova redução de balcões e despedimento de 1500 trabalhadores.

O alerta foi dado por Rui Geraldes, da Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco, hoje ouvido na Comissão de Trabalho e Segurança Social, numa audiência que já tinha sido requerida em 2020.https://8b94e781c70a89b3f010e7cf086f49bb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.htmlPUB

“Para 2021, fruto da atual conjuntura pandémica, será muito difícil atingir objetivos [acordados com a Comissão Europeia], estando previsto, caso os mesmos não sejam renegociados, o encerramento adicional de balcões e despedimento de 1.500 trabalhadores”, disse o responsável.

Segundo Rui Geraldes, o plano de reestruturação do Novo Banco estabelecido com a comissão europeia no final de 2017, prevê a renegociação dos objetivos em caso de contingência de força maior que seja alheia ao controle do banco.

“A administração está a ir mais longe do que os objetivos acordados com a DGComp [direção geral da concorrência da Comissão Europeia], uma vez que estes previam que em 2021 o banco deveria ter 400 balcões e 4.909 trabalhadores, objetivos já atingidos e ultrapassados em 2019”, disse o representante da Comissão Nacional de Trabalhadores, referindo que o Novo Banco tem atualmente 360 balcões e 4.668 trabalhadores no grupo (cerca de 4.350 no banco). 

“Era fundamental que fossem renegociados estes objetivos, tendo em conta que esta pandemia é um facto alheio ao banco e à gestão do banco, a fim de evitar este despedimento e o encerramento de mais balcões”, disse.

Questionado pelos deputados sobre como a administração justifica a necessidade de implementar mais cortes, Rui Geraldes afirmou que “muito recentemente” o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, informou os trabalhadores de “que está a ser desenhado um Novo Banco de futuro”.

“[Este], de acordo com o mesmo, terá que ser muito mais pequeno e com menos pessoas, uma vez que o banco tem que ter em linha de conta as alterações correspondentes do mercado tais como passivos não remunerados, ou seja, as baixas taxas de juro, a digitalização crescente, o não aumento de comissões e a tudo isto acresce o contexto covid, que terá consequências profundas no desenvolvimento da atividade e no comportamento dos consumidores”, disse.

Estas são, segundo Rui Geraldes, as razões que a administração está a invocar para continuar a reduzir postos de trabalho e a preparar “mais um plano de reestruturação impiedoso, que poderá culminar com mais um processo de rescisões pouco ou nada amigáveis, ou até mesmo como um despedimento coletivo”.

“A nossa perceção é que infelizmente a grande preocupação do banco não é com os trabalhadores, mas sim com a rentabilidade que quer dar aos acionistas norte-americanos, a grande preocupação parece ser efetivamente com que o banco se torne uma noiva atraente”, disse.

Ouvido no parlamento, o representante dos trabalhadores lamenta que ao longo de seis anos o Novo Banco tenha vivido “em reestruturações permanentes, sendo que o método aplicado passou sempre por fechar balcões, dispensar trabalhadores”.

“Essas reestruturações não se têm mostrado eficazes, pois os prejuízos cada vez são maiores, o negócio mais reduzido e os contribuintes é que são sempre os sacrificados”, disse. 

Segundo os dados apresentados, foram já encerrados 314 balcões e reduzidos 3.229 trabalhadores.

“Parece que nos vai ser apresentado mais uma vez um plano de reestruturação novamente sustentado na redução de custos feito à custa da redução sistemática das condições dos trabalhadores e redução dos postos de trabalho. Um dos principais rácios da atividade bancária é o ‘cost to income’. Os sucessivos planos de reestruturação que temos sido a ser alvo assentam sempre exclusivamente no ‘cost’, esquecendo o ‘income’, mas era no ‘income’ que a administração revelaria mérito”.

O facto de a administração do banco ter excluído a comissão de trabalhadores do plano em curso é, para Rui Geraldes, um forte indicador de que o banco não se preocupa em alcançar a paz social dentro da empresa.

Em julho, o Novo Banco estimou, em comunicado enviado ao regulador dos mercados, que o valor a pedir no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, que recorre ao Fundo de Resolução para compensar perdas do legado do banco, seja de 176 milhões de euros no primeiro semestre.

A instituição presidida por António Ramalho registou prejuízos de 555,3 milhões de euros no primeiro semestre de 2020, um agravamento de 38,8% face ao mesmo período de 2019, constituindo 138 milhões de euros de provisões relacionadas com a covid-19, segundo os dados divulgados na altura.

O banco afirmou que continua a “cumprir o seu plano estratégico, objetivos e compromissos assumidos pelo Governo português com a DGComp”.

Nascido na resolução do BES (em 03 de agosto de 2014), 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo. Nos termos do contrato, o Novo Banco não pode fazer vendas de ativos a entidades relacionadas com a Lone Star.

Aquando da venda, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que previa que durante oito anos o Fundo de Resolução compensasse o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos que ‘herdou’ do BES até 3.890 milhões de euros.

Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, tem vindo a avisar que a instituição vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano, face ao impacto da covid-19.

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Economia

Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

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Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.

“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.

A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.

Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.

Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.

As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.

Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.

No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.

Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

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Economia

Preço do leite aumentou 120% em apenas um ano e meio

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O preço do leite tem vindo a aumentar consecutivamente e mais do que duplicou em um ano e meio, sendo Portugal um dos cinco países na UE 27 onde os preços ainda não baixaram.

De acordo com o Jornal de Notícias, as marcas próprias estão agora a ser vendidas a 86 cêntimos e as restantes acima dos 90 cêntimos por litro.

No final do ano passado, houve uma queda de 4% na produção de leite e quase 200 produtores a menos. Este ano, a queda continua e, em fevereiro, houve menos 300 produtores (menos 8%) e menos cinco milhões de litros de leite entregues (menos 2%), em comparação com o mesmo período do ano passado.

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Economia

Conheça a lista de alimentos com 0% de IVA

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De acordo com a informação fornecida, o governo português está em negociações com a distribuição e a produção para a estabilização de preços dos bens alimentares considerados essenciais para a alimentação das famílias. A lista desses bens inclui 46 produtos, entre os quais se encontram diversos tipos de peixe (como a cavala e a faneca), bacalhau, feijão frade, grão de bico, carne de peru e de vaca, ovos de galinha, peras e tangerinas, bem como óleos vegetais e margarinas, divulgou o DN.

Essa medida pode tem como objetivo garantir o acesso a alimentos básicos a preços razoáveis, especialmente em tempos de crise econômica, garantindo assim a segurança alimentar da população. É importante ressaltar que a estabilização de preços pode ajudar a proteger os produtores locais, mas também pode envolver desafios para a indústria alimentar e de distribuição, que precisam ser gerenciados cuidadosamente para evitar impactos negativos nos consumidores.

LISTA:

  • Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
  • Feijão frade
  • Grão de bico
  • Vários legumes (brócolos e curgetes)
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Carne de porco
  • Ovos de galinhas
  • Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
  • Óleos vegetais
  • Azeite
  • Margarinas
  • Batata
  • Massa
  • Arroz
  • Cenouras
  • Cebolas
  • Tomate
  • Leite de vaca
  • Frango
  • Pão
  • Iogurte
  • Queijo
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