País
Chega pede despesas de telefone e internet pagas aos funcionários em teletrabalho

O Chega entregou no parlamento um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que dê “o exemplo” e pague as despesas de telefone e ‘internet’ aos trabalhadores do Estado que estão em teletrabalho.
Num projeto de resolução que foi hoje entregue na Assembleia da República, e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Chega recomenda ao Governo que “efetue o pagamento das despesas de telefone e ‘internet’ dos trabalhadores do Estado, quando em teletrabalho, sendo processado o mesmo com efeitos retroativos ao ano de 2020”.
Na exposição de motivos da iniciativa (que não tem força de lei), o deputado único do Chega salienta que “o Governo esclareceu, recentemente, que as empresas têm de suportar os custos de telefone e ‘internet’ dos seus trabalhadores quando estes estejam em teletrabalho”.
“Ora, tendo o Estado tornado obrigatório o teletrabalho desde 2020 [devido à pandemia de covid-19], não tem suportado tais encargos, que assim têm onerado gravosamente os seus próprios trabalhadores, claramente não tendo aplicado a estes o que impõe às empresas privadas”, critica André Ventura.
O deputado acusa o Governo de “fazer de conta que ainda não se apercebe desta dura e triste realidade: que são afinal os seus trabalhadores que custeiam os instrumentos de trabalho em benefício do Estado”.
“Por maioria de razão, o Estado enquanto empregador deve dar o exemplo e, consequentemente, com caráter urgente, reconhecer o direito ao pagamento de tais encargos em relação aos seus próprios trabalhadores, devendo ser processado o mesmo com efeitos retroativos ao ano de 2020”, pede André Ventura, defendendo ser “de inteira justiça e de absoluta coerência exigir do Estado o mesmo que este exige aos empregadores privados”.
Para o Chega, não existem “motivos para que os trabalhadores do setor público não recebam pelas despesas que têm vindo a efetuar ao serviço do Estado quando, claramente, é este que deve fornecer aos seus trabalhadores, enquanto entidade patronal, os equipamentos/instrumentos de trabalho indispensáveis à atividade profissional que exercem”.
O também líder demissionário do Chega nota também que “diversas estruturas representativas de profissionais do setor público têm insistentemente dado conta deste problema como, por exemplo, os professores e os profissionais da Inspeção Tributária, entre outros, sem que o Governo se tenha pronunciado sobre o mesmo”.

País
Aceite o desafio e feche a torneira da água por uma hora

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Água e, para marcar o tema, a APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas lançou um desafio a todos os portugueses: que, durante uma hora mantenham as torneiras fechadas.
Assim, entre as 22h e as 23h de hoje, os portugueses são convidados a fechar as torneiras pelo período de 60 minutos, no contexto de uma “iniciativa que estimula a reflexão sobre o uso que se faz da água, consciencializando para que o consumo deste recurso seja mais eficiente e equilibrado”, pode ler-se no site da APDA.
A ideia passa por tentar fazer com que, durante essa hora, não se registe qualquer consumo de água nas casas portuguesas, “num gesto deliberado e consciente”.
O Dia Mundial da Água comemora-se anualmente a 22 de março, com o intuito de relembrar a importância da água e de uma utilização responsável deste recurso indispensável para a vida humana.
País
Maus tratos a animais estão a aumentar, mas só 14% dos casos seguem para acusação

Os números dizem que os maus-tratos a animais está a aumentar. Desde 2019, menos de 14% dos casos seguiram para acusação.
Os dados revelados pelo Jornal de Notícias referem que entre 2019 e 2022 foram abertos mais de 7.700 inquéritos relativos a este crime, sendo que desses mais de 6.600 foram arquivados.
A criminalização dos maus-tratos a animais de companhia ocorreu em 2014, e passou a exigir uma alteração do Código Penal, que prevê penas de multa e de prisão para quem maltrate ou mate um animal sem motivo legítimo.
Mas, na verdade, grande parte das acusações não resulta na criminalização dos atos porque o Tribunal Constitucional considera que própria lei entra em conflito com outros direitos consagrados.
País
Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

Os ponteiros do relógio vão ser adiantados 60 minutos na madrugada de domingo, dia 26 de março, em Portugal, para a hora legal de verão.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios deverão ser adiantados uma hora quando for 01:00, passando a ser 02:00,
Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.
A hora legal voltará a mudar em 29 de outubro, para o regime de inverno.
O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão, recorda o Jornal Oficial da União Europeia.
O solstício do verão acontece a 21 de junho às 14:58.
Famalicão
Marcha lenta na EN14 organizada pelos profissionais da educação é às 18h23 desta quarta-feira

Os profissionais da educação vão realizar uma marcha lenta de veículos na Estrada Nacional 14. O protesto acontece entre a ponte do Rio Ave, em Ribeirão, e a entrada da cidade da Trofa. Será esta quarta-feira, dia 22, às 18h23.
A iniciativa partiu de um grupo de professores dos agrupamentos de escolas D. Sancho I (AEDS1) e Camilo Castelo Branco (AECCB), de Famalicão. O convite foi estendido a outros agrupamentos de escolas de Vila Nova de Famalicão e da vizinha Trofa, assim como às comunidades destes dois concelhos.
Tal como tem vindo a acontecer noutros protestos, o objetivo consiste em chamar a atenção para a luta dos profissionais da educação na defesa da Escola Pública. A hora escolhida, 6:23 PM, não é ao acaso. Remete para o tempo de serviço que foi retirado aos professores na progressão da sua carreira (6 anos, 6 meses e 23 dias).
País
Cheias no Alto Minho empresários e autarcas contestam verbas anunciadas pelo Governo

Mais de três meses depois das cheias que afetaram o Alto Minho, as empresas e municípios que sofreram prejuízos podem, finalmente, candidatar-se aos apoios do Estado.
Empresas e municípios que sofreram prejuízos por causa das cheias podem, finalmente, candidatar-se aos apoios do Estado.
Dos 20 milhões de euros anunciados pelo Governo, Lisboa e Vale do Tejo dispõe de 18 milhões de euros, enquanto que para o Norte do país foram destinados apenas 400.000.
As verbas anunciadas pelo Governo estão a ser contestadas por empresários e autarcas, nomeadamente no Alto Minho, onde o primeiro dia deste ano
está ainda bem presente na memória.
O presidente da Junta de Lanhelas, a freguesia de Caminha mais afetada pelas cheias, continua também à espera de verbas. Em todo o concelho foram registados prejuízos de 10 milhões de euros só em danos públicos e a lista de encargos é grande.
O Governo divulgou entretanto que vai financiar apenas 60% dos prejuízos elegíveis, valor que o autarca contesta. Se a verba proposta não for alterada
o município de Caminha vai ter de encontrar nos cofres da autarquia forma de suportar um encargo superior a quatro milhões de euros.
País
Diocese de Lisboa suspende quatro sacerdotes

O Cardeal-Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, determinou o afastamento preventivo, “também designado como proibição do exercício público do ministério”, de quatro sacerdotes no ativo, recomendado pela Comissão Diocesana.
A diocese recebeu da Comissão Independente uma lista com 24 nomes indicados pelas vítimas como sendo autores de abusos sexuais. Destes 24 nomes, oito são de sacerdotes já falecidos, dois são sacerdotes doentes e retirados e três são sacerdotes sem qualquer nomeação. Quatro são nomes desconhecidos, um dos nomes refere-se a um leigo e outro a um sacerdote que abandonou o sacerdócio.
Cinco são de padres no ativo dos quais quatro foram agora suspensos.
O patriarca diz ainda que os sacerdotes solicitaram “a rápida busca da verdade e da justiça”, abrindo-se agora a investigação prévia de cada um dos casos, que posteriormente será enviada ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
Sublinha-se que não existe uma acusação formal a nenhum destes sacerdotes que, contudo, ficam assim afastados do exercício público do seu ministério, enquanto decorrem todas as diligências dos seus processos.
O outro sacerdote referido, que também se encontra no ativo, já tinha sido sujeito a medidas cautelares
País
Desemprego recua em fevereiro

No mês de fevereiro, o número de desempregados registados nos centros de emprego em Portugal diminuiu em 2% em relação ao mês anterior, representando uma redução de 6.442 pessoas inscritas, de acordo com dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Esta queda no desemprego interrompeu uma sequência de seis meses consecutivos de aumento no número de desempregados. Os setores de alojamento, restauração e atividades financeiras e de seguros foram os que mais contribuíram para esta redução.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de desempregados registados em fevereiro diminuiu em 8,3%, o que equivale a uma redução de 28.619 pessoas inscritas.
Dos 315.645 desempregados inscritos em fevereiro, 183.304 receberam o subsídio de desemprego, o que representa uma taxa de cobertura de 58%. Embora seja uma ligeira melhoria em relação a janeiro, quando a taxa de cobertura era de 57%, ainda está abaixo da taxa de cobertura de um ano atrás, quando 60% dos desempregados tinham acesso a um apoio pago pela Segurança Social.
País
Processos por maus-tratos a animais são quase todos arquivados

Processos por maus-tratos a animais são quase todos arquivados. Desde 2019, menos de 14% dos processos abertos pelo Ministério Público seguem para acusação.
Associações criticam falta de formação das autoridades e pedem rigor nos processos. Milhares de inquéritos foram abertos nos últimos quatro anos, mas entre 2019 e 2022, 6657 processos foram arquivados em 7720 abertos.
No ano passado, 1803 inquéritos foram abertos, com apenas 85 acusações e 1557 arquivamentos.
As associações de direitos dos animais pedem mais formação para as autoridades e tribunais, enquanto o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pede uma lei mais clara.
País
TAP fecha ano de 2022 com lucro de 65,6 milhões de euros

A TAP fechou o ano de 2022 com um lucro de 65,6 milhões de euros, segundo os resultados divulgados esta terça-feira pela companhia aérea.
A empresa regressa assim aos resultados positivos após prejuízos de 1.600 milhões em 2021 e antes do previsto no plano de reestruturação. A companhia aérea conseguiu antecipar em dois anos o objetivo definido pela Comissão Europeia para regressar aos resultados positivos.
Há cinco anos que a TAP registava perdas anuais consecutivas, em destaque os dois últimos com prejuízos recorde devido ao impacto da pandemia de covid-19.
No ano passado, o lucro antes dos juros e impostos (EBIT) foi também positivo, alcançando 268,2 milhões de euros, incluindo itens não recorrentes de 19,4 milhões de euros.
As receitas atingiram 3.485 milhões de euros, um crescimento de 151% face ao ano anterior, juntamente com um nível de atividade mais elevado, alcançando o ASK (métrica que calcula a capacidade total de assentos disponíveis em cada voo) a aumentar 94,2%.
Em 2022, a TAP transportou cerca de 13,8 milhões de passageiros, o que equivale a um aumento de 136,1% em relação a 2021. Atingiu assim 81% dos níveis de 2019.
O número de voos operados também “aumentou significativamente” em 74,9%, segundo a empresa, que adiantou ainda que atingiu os 79% dos “níveis pré-crise”.
As contas de 2022 são as últimas assinadas pela atual comissão executiva.
País
Funeral de Rui Nabeiro conta com a presença do presidente da República e do primeiro-ministro

A vila alentejana de Campo Maior despede-se esta terça-feira do fundador da Delta, que morreu no domingo aos 91 anos de idade. A missa de corpo presente está marcada para as 12h00.
Na segunda-feira, centenas de pessoas estiveram no velório na Igreja Matriz de Campo Maior.
A população diz-se órfã de um grande empregador e de uma das figuras mais acarinhadas da região.
Depois da missa de corpo presente, o cortejo fúnebre segue para o Cemitério Municipal de Campo Maior.
O primeiro-ministro e o presidente da República vão estar presentes nas cerimónias.