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País

Cada vez mais imigrantes brasileiros pedem retorno voluntário ao país de origem

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A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros.

“Até à data registámos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros”, afirmaram os responsáveis da OIM.

Estes números representam uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização registou 63 pedidos de ajuda ao retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.

O desemprego, as dificuldades económicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para regressarem aos seus países, referiram os responsáveis da OIM em Lisboa.

“Os motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado de trabalho, situação económica e agravamento da situação de vulnerabilidade”, disseram.

Porém, como o novo programa de apoio ao retorno voluntário de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressarem, ainda não houve retornos.

“Estamos a acompanhar a situação e a tentar perceber que outras alternativas podem ser utilizadas para promover o retorno destes cidadãos ao Brasil”, afirmam os responsáveis da organização.

Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que já estava a ser executado o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.

“O Programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o seu retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem”, afirmou então fonte da organização.

Segundo a OIM, a procura por este tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.

No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 regressaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e raparigas, e 225 homens e rapazes, adiantou.

De uma forma geral, o Programa ARVoRe VIII pretende ajudar migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições financeiras para o fazer.

“Com base em mais de 20 anos de experiência nesta área, a OIM Portugal procura neste projeto [ARVoRe VIII] alargar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que este aconteça de forma digna e segura, no pleno respeito dos direitos humanos”, explicou, no comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal.

Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII assenta num conjunto de parcerias chave em Portugal e no Brasil.

“Em Portugal, a OIM conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar um maior número de migrantes, através da disseminação da informação e aconselhamento” acrescenta-se na nota.

Por outro lado, no Brasil, as parcerias com ONG locais em nove estados federais permitem um acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.

Dando ênfase à proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a estas pessoas em situação vulnerável, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.

O ARVoRe VIII continuará ainda a “oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem este serviço.

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Desporto

Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

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Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e para o Campeonato Mundial de Natação em Fukuoka. O atleta do Benfica registou o melhor tempo nas eliminatórias, com 21,87 segundos, ultrapassando o anterior recorde português estabelecido por Miguel Nascimento em Oeiras, a 30 de setembro de 2022.

O segundo melhor tempo foi conseguido pelo ucraniano Andrii Govorov, que representa o Vitória SC, com 21,98 segundos, marca que também lhe garante a obtenção dos mínimos para o Mundial.

Miguel Nascimento (Benfica) alcançou o terceiro melhor tempo nas eliminatórias (21,99 segundos), ficando a apenas três centésimos de segundo dos mínimos olímpicos, o que lhe permite garantir a participação no Mundial de Fukuoka.

O quarto melhor registo foi alcançado por Miguel Marques (Benfica), com 22,70 segundos, marca que garante a sua presença no Campeonato Europeu de Juniores.

Estes resultados nas eliminatórias aumentam as expectativas para a final dos 50 metros livres, que se realiza hoje a partir das 17h00.

Na primeira sessão do primeiro dia do evento, Gonçalo Azevedo (CN Maia) bateu o recorde nacional dos 50 metros costas na categoria de juvenis A. O nadador da Maia concluiu a prova em 27,58 segundos, superando o anterior recorde de 27,60 segundos, estabelecido por Rodrigo Rodrigues (SCE) em Coimbra, a 10 de julho de 2022.

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Economia

Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

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Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.

“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.

A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.

Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.

Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.

As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.

Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.

No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.

Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

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País

Papa Francisco está recuperar “tranquilamente” depois de ter sido internado devido a infeção respiratória

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O Papa Francisco passou uma noite tranquila no hospital, depois de ter sido internado por uma infeção respiratória, e é esperado que permaneça lá por alguns dias para tratamento, disse uma fonte do Vaticano.

A agência de notícias italiana Ansa relatou que os enfermeiros estavam otimistas de que ele sairia do hospital a tempo do Domingo de Ramos, este fim de semana.

Foi ainda noticiado que os exames realizados descartaram problemas cardíacos e pneumonia.

O pontífice de 86 anos entrou no hospital na quarta-feira.

Num comunicado, o Vaticano disse que o Papa Francisco estava com uma infeção respiratória e precisaria de ficar lá por alguns dias.

O Papa, que tem tido dificuldades respiratórias nos últimos dias, não tem Covid, acrescentou o comunicado.

“O Papa Francisco agradece pelas muitas mensagens recebidas e expressa sua gratidão pela proximidade e orações”, acrescentou o comunicado.

Os seus colaboradores mais próximos, incluindo segurança, passaram a noite no Hospital Gemelli, disse uma fonte com conhecimento direto à BBC.

Esta é a época mais movimentada do ano para o Papa Francisco, com muitos eventos e serviços agendados antes do fim de semana da Páscoa.

Uma missa de Domingo de Ramos está programada para este fim de semana, com as celebrações da Semana Santa e da Páscoa na próxima semana.

Ele também tem visita marcada à Hungria no final de abril.

Na manhã de quarta-feira, presidiu à sua audiência geral semanal na Praça de São Pedro. Ele parecia de bom humor, mas foi visto a fazer uma careta quando foi ajudado a entrar no veículo.

Inicialmente, o Vaticano disse que o Papa tinha ido ao hospital para um exame de rotina, mas a imprensa italiana questionou esta versão depois de uma entrevista televisiva ter sido cancelada com pouco aviso.

Reagindo à notícia, o presidente Joe Biden pediu às pessoas que fizessem “uma oração extra” pela recuperação do Papa.

Biden, que é apenas o segundo católico romano a ser eleito líder dos EUA, também descreveu o pontífice como uma das “figuras mais semelhantes a Cristo que já conheci”.

As pessoas na cidade natal do Papa, Buenos Aires, Argentina, partilharam os seus sentimentos com a agência de notícias Reuters. Um homem, Daniel Saco, disse que o pontífice “deve perguntar-se se pode continuar”.

“É muito triste porque, como latino-americano, sinto-me representado por este Papa, que é muito aberto e humano”, disse Victoria Veira, que é originária do Brasil.

Anibal Pizelle, que conheceu o Papa quando ele era bispo de Buenos Aires, disse estar otimista em relação à recuperação, já que Francisco era “fisicamente e mentalmente forte” e uma “pessoa com uma enorme fé”.

O Papa tem usado uma cadeira de rodas nos últimos meses devido a problemas de mobilidade relacionados com o joelho.

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