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Economia

DECO defende apoios para assistência a filhos alargados a outros familiares diretos

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A Deco defendeu hoje que o atual regime de apoios para a assistência aos filhos, em que as faltas são justificadas e compensadas com uma prestação social, seja alargado à assistência aos pais e outros familiares diretos

“Propomos para os ascendentes, além de outros familiares diretos, a aplicação do mesmo regime de apoios previsto para a assistência a descendentes, ou seja, a compensação das faltas justificadas através de uma prestação social”, refere o responsável pelas relações institucionais da associação de defesa do consumidor, Bruno Campos Santos, citado num comunicado.

Segundo a Deco, esta proposta será apresentada “ao Governo, aos partidos na Assembleia da República, aos parceiros sociais e a outras organizações com intervenção nesta área” e “baseia-se em quatro pilares: preservação do emprego, proteção dos direitos dos trabalhadores e das empresas, proteção dos mais velhos em Portugal e solidariedade e coesão geracionais”.

Atualmente, faltar ao trabalho para acompanhar pais ou familiares diretos a consultas e tratamentos ou para prestar cuidados integrados no conceito de ‘assistência à família’ implica perda de retribuição.

“A lei só prevê faltas justificadas e um subsídio compensatório da Segurança Social na assistência a filhos. No caso de outros familiares (pais, cônjuges, unidos de facto, ascendentes, irmãos e cunhados), as faltas são justificadas até 15 dias por ano, desde que o acompanhante comprove o motivo da falta (por exemplo, a presença em atos médicos), mas não há direito a apoio”, explica a Deco.

Para a associação, “além de não proteger convenientemente o trabalhador que falta, a legislação atual também coloca em risco os familiares, que podem ficar sem acesso aos cuidados de saúde por não haver quem esteja em posição de os acompanhar, dado não poder prescindir do salário”.

“Quinze dias anuais de subsídio compensatório da Segurança Social poderiam fazer a diferença na decisão entre faltar ao trabalho para ajudar ou não prestar assistência”, sustenta.

Salientando que “a pandemia da covid-19 confrontou a sociedade portuguesa com a realidade dos idosos, que são mais de dois milhões em risco”, a associação lembra que “há idosos institucionalizados a precisar de apoio externo para ir ao médico e existem muitos outros a viver sozinhos ou em casa de familiares, que também necessitam desse acompanhamento”.

“O regime atual é insuficiente para dar resposta a um país envelhecido, com uma rede pública de assistência e de cuidados continuados escassa e com um sistema privado que não vê potencial lucrativo para desenvolver este mercado. Na maioria dos casos, resta a família para ajudar em caso de aflição”, refere.

E, mesmo existindo já o estatuto do cuidador informal — “embora a sua aplicação ainda esteja numa fase embrionária e a necessitar de regulamentação em alguns aspetos”-, a Deco defende que “também seja dada resposta à prestação de cuidados pontuais a quem, por acidente, doença ou prevenção, precise de assistência”.

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Economia

Governo diz monitorizar preços dos combustíveis e “agir” caso veja necessário

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O Governo garantiu hoje que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.

“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorre hoje em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.

O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.

Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (…) e os mercados (…) apontam para quedas importantes nos preços já em breve”.

“Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária”, recordou.

Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.

A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

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Economia

Preço do gasóleo dispara esta segunda-feira. Subida é de 6 cêntimos

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O preço do gasóleo vai subir seis cêntimos por litro a partir desta segunda-feira. Já a gasolina ficará mais cara, meio cêntimo por litro.

Segundo o setor, estes aumentos são reflexo da subida das cotações do Brent e dos produtos refinados no mercado internacional

Co o preço do gasóleo a disparar, o Ministro das Finanças já admitiu mexer nos impostos sobre os combustíveis se for necessário. Primeiro, Fernando Medina quer esperar para ver se a tendência de subidas se mantém.

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Economia

Famalicão: Continental vai ter armazém de pneus automatizado

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A fábrica da Continental Mabor, em Famalicão, tem a aprovação da gigante alemã para construir um novo armazém, através de um investimento de 60 milhões de euros, que irá permitir o carregamento automático de pneus em verde, dentro das prensas de vulcanização, avança o jornal económico digital ECO.

A publicação cita Pedro Carreira, CEO da empresa e adianta que o empreendimento, que terá mais de 4.000 metros quadrados e 26 metros de altura, será “um grande projeto de automação e o maior projeto que estamos a fazer de um só passo”.

Atualmente, o processo de carga do pneu é realizado por um operador que, de uma fase para a outra, recolhe o pneu que vem da construção e coloca-o dentro da prensa “o que estamos a fazer é construir um armazém gigante de pneus que não estão vulcanizados, para que depois o armazém decida, máquina a máquina, para onde o vai mandar, garantindo o abastecimento de forma bastante eficiente de todas as prensas de vulcanização e baixar os stocks”.

Desde que adquiriu a Mabor, a Continental calcula já ter investido um total de 1,3 mil milhões de euros nesta fábrica onde, anualmente, são produzidos mais de 18 milhões de pneus.

Segundo o ECO, o novo armazém deverá entrar em funcionamento em meados de 2024.

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