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Renovação do estado de emergência debatido hoje com o Presidente da República

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir hoje os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:00, por esta ordem: CDS-PP, Chega, PEV, PAN, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PSD e PS.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato como Presidente da República na terça-feira.

Na segunda-feira, participou, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

Durante essa reunião, também por videoconferência, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que há agora “uma base científica mais sólida” para tomar decisões sobre a contenção da covid-19 em Portugal, porque os especialistas “apresentaram de forma diversa e tendencialmente convergente” um conjunto de critérios a seguir.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.

Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Marcelo Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.

No texto introdutório desse decreto, o chefe de Estado defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Quando falou ao país, na noite de 25 de fevereiro, o Presidente da República pediu “que se estude e prepare com tempo” o futuro desconfinamento, para não repetir erros, e aconselhou que essa reabertura não seja feita “a correr” e que se evite “abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela”.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias” e que “é pois uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso”.

O chefe de Estado alertou que “nunca se pode dizer que não há recaída ou recuo” na propagação da covid-19 em Portugal e que “os números sobem sempre mais depressa do que descem”.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 802 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 811 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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