País
Lei da eutanásia chumbada hoje pelo Tribunal Constitucional
A lei sobre a morte medicamente assistida foi chumbada esta segunda-feira pelo Tribunal Constitucional (TC), em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.
Este diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro.
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