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Furto de cobre esteve na origem da explosão que deixou 16 feridos e 39 desalojados

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Uma explosão num prédio na Amadora que deixou feridas 16 pessoas aconteceu devido ao furto de uma válvula de cobre de um contador de gás natural, de acordo com a CM.

Um prédio de 9 andares ficou quase completamente destruído e outros quatro edifícios adjacentes ficaram danificados, resultando no desalojamento de 39 pessoas.

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Comissões Diocesanas receberam 26 queixas de abusos até hoje

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Segundo o presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, este número permite várias interpretações: “Ter havido 26 casos reais, ter havido mais, mas apenas só 26 [vítimas] terem participado, haver quem tenha comunicado [casos] à Comissão Independente e não tenha querido duplicar as queixas, alguma desconfiança em relação às comissões” da Igreja para lhes fazer chegar as denúncias.

Souto Moura, intervindo no I Encontro Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que hoje decorre em Fátima e que assinala o primeiro aniversário da criação da Equipa de Coordenação, assumiu que este é um tempo de “adotar uma postura de ausência de ambiguidades” e de grande responsabilidade por parte das estruturas da Igreja, tendo sempre presente as palavras do Papa Francisco sobre o abuso sexual no seio do clero: “Um só caso é uma monstruosidade” e deve haver “tolerância zero” em relação a estas situações.

A uma semana da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, apresentar o relatório sobre a situação em Portugal, Souto Moura disse que, a partir de agora, “quem fica [no terreno, a ouvir as potenciais vítimas] são as comissões diocesanas”, as quais devem “ser um motor de confiança da Igreja e motivo de credibilidade” para os queixosos.

Na ocasião, o ex-procurador-geral da República deixou um desafio para reflexão, sobre se a questão dos abusos “é ocasiona ou sistémica”, ao qual o padre Pereira de Almeida, vice-reitor da Universidade Católica respondeu minutos depois: “Quase parece uma epidemia, mas não é da natureza da Igreja”.

Por sua vez, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, sublinhou que a situação de abusos sexuais na Igreja “é a contradição absoluta em relação ao que é professado na Igreja” e agradeceu aos membros das comissões diocesanas, face à “realidade penosa” com que têm de lidar e para a qual são necessárias “coragem e decisão”.

Quanto ao relatório que a Comissão Independente vai revelar no dia 13 de fevereiro, a análise que a Igreja vai fazer é no sentido de que haja “consequências operativas”.

No dia 10 de janeiro, a CEP assegurou estar preparada para “tomar medidas adequadas” que se imponham pelo relatório da Comissão Independente que estuda os casos de abusos na Igreja.

O relatório será apresentado no dia 13 de fevereiro, em Lisboa, e nesse mesmo dia a Conferência Episcopal emitirá um comunicado com a sua primeira reação. O documento ser-lhe-á entregue por Pedro Strecht no dia anterior.

Entretanto, para 03 de março, está já convocada uma Assembleia Plenária do episcopado católico português, para uma análise mais profunda do documento preparado pela Comissão Independente.

A Comissão Independente — que além de Pedro Strecht, integra o psiquiatra Daniel Sampaio, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, a socióloga Ana Nunes de Almeida, a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a realizadora Catarina Vasconcelos — começou a receber testemunhos no dia 11 de janeiro de 2022.

Em 11 de outubro, anunciou que já validara 424 testemunhos, assumindo que a maior parte dos crimes reportados já prescrevera. Dezassete dos casos, contudo, haviam sido já comunicados ao Ministério Público.

Durante a primeira parte do encontro de hoje, interveio, também, Rute Agulhas, psicóloga e membro da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, que alertou para o facto de a justiça nem sempre ser “amiga” das crianças ou adolescentes vítimas de abuso, pois estas “são ouvidas vezes sem conta” durante o processo, o que pode contribuir para uma “revitimização”.

Durante a tarde, e à porta fechada, as comissões diocesanas vão fazer um balanço da sua atividade no último ano e apontar as dificuldades sentidas na sua missão.

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Oito adeptos do Benfica ficam em prisão preventiva

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Foto Facebook No Name Boys

Oito dos 13 adeptos do Benfica que tinham sido detidos numa megaoperação da PSP, na última quarta-feira, ficam em prisão preventiva, por serem suspeitos de agressão sexual de um menor. Os restantes cinco estão obrigados a apresentações periódicas diárias às autoridades.

As medidas de coação, divulgadas este sábado, correspondem ao que tinha sido pedido pelo Ministério Público.

Os adeptos estão ligados à claque benfiquista “No Name Boys”. Os indivíduos que estão obrigados a apresentações periódicas estão também impedidos de se aproximarem de recintos desportivos e de contactarem arguidos, testemunhas ou outros elementos da claque.

Este grupo de adeptos faz parte dos 30 detidos numa operação da PSP junto de grupos de adeptos “casuals” de Sporting e Benfica.

Na quinta-feira, 16 adeptos do Sporting foram libertados, proibidos de contactarem entre si e com os ofendidos e ainda proibidos “de se aproximarem e frequentarem todos os estádios a nível nacional nos dias em que existam jogos e as suas imediações, numa distância de pelo menos 500 metros”.

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Já pode resgatar o PPR para crédito à habitação sem limites de valor

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Foto Fama JH

Ao longo de 2023, os resgates antecipados usufruem das mesmas condições que a lei prevê para quem se encontra em situação de desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho ou doença grave.

O resgate antecipado de PPR para pagamento de empréstimo da casa pode ser feito, sem penalização, ao longo de 2023 independentemente do valor a levantar e da data da subscrição, segundo o Ministério das Finanças.

“Os contribuintes que solicitem o resgate parcial ou total do PPR em 2023 para pagamento de prestações de contratos de crédito à habitação própria e permanente podem fazê-lo, sem qualquer limite quanto ao montante ou quanto ao período temporal já decorrido desde a subscrição, não sendo também penalizados”, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças.

No caso de o reembolso antecipado ser feito para outro fim que não o do pagamento das prestações do empréstimo da casa, terão de ser observados dois limites para que não haja penalização: por um lado, o valor do reembolso, que está limitado ao Indexante de Apoios Sociais (IAS) e, por outro, tem de incidir sobre as entregas (subscrições) realizadas até 30 de setembro de 2022.

“Os contribuintes detentores de planos poupança reforma (PPR) podem resgatar o PPR, sem penalizações, até ao limite mensal do IAS antes de decorridos 5 anos após a subscrição, desde que o reembolso seja relativo a valores subscritos até 30 de setembro de 2022”, precisou a mesma fonte oficial.

Aos valores subscritos e investidos após aquela data de 30 de setembro de 2022, aplicam-se as regras previstas na lei – quer no Decreto-Lei n.º 158/2002, quer no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

O Ministério das Finanças refere ainda que as duas situações (resgate sem motivo específico ou resgate para pagamento de crédito) “são cumulativas”, ou seja, “um mesmo contribuinte pode simultaneamente recorrer aos dois tipos de resgate de PPR, dentro dos limites estabelecidos”. .

O valor limite mensal do IAS (que em 2023 está fixado em 480,43 euros) é apurado “por contribuinte e não por apólice ou instituição financeira”, afirmou ainda a mesma fonte oficial, sendo apenas possível solicitar mensalmente um reembolso até ao valor do IAS, ainda que esse limite possa resultar de mais do que uma apólice.

A possibilidade do resgate antecipado de planos poupança-reforma (PPR), de planos poupança-educação (PPE) e de planos poupança-reforma/educação (PPR/E) sem as penalizações que habitualmente lhe estão associadas (como a devolução do benefício fiscal em sede de IRS) está prevista na lei publicada em outubro do ano passado, que contempla várias medidas para mitigar o impacto da subida da inflação no rendimento das famílias.

No Orçamento do Estado para 2023, esta medida foi reforçada, com a lei orçamental a determinar que “durante o ano de 2023 é permitido o reembolso parcial ou total do valor dos planos-poupança [PPR, PPE e PPR/E] para pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante, bem como prestações do crédito à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria permanente, sendo dispensadas da obrigação de permanência mínima de cinco anos para mobilização sem a penalização” prevista no EBF.

Desta forma, ao longo de 2023, os resgates antecipados usufruem das mesmas condições que a lei prevê para quem se encontra em situação de desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho ou doença grave.

O Estatuto dos Benefícios Fiscais concede um benefício em sede de IRS equivalente a 20% dos valores aplicados no PPR até ao limite de 400 euros por contribuintes (se este tiver até 35 anos de idade), 350 euros (tendo entre 35 e 50 anos de idade) e 300 euros (tendo mais de 50 anos).

“A fruição do benefício (…) fica sem efeito, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10%, por cada ano ou fração, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas à coleta do IRS do ano da verificação dos factos, se aos participantes for atribuído qualquer rendimento ou for concedido o reembolso dos certificados, salvo em caso de morte do subscritor ou quando tenham decorrido, pelo menos, cinco anos a contar da respetiva entrega e ocorra qualquer uma das situações definidas na lei”, determina o EBF.

Em 2023, esta penalização está suspensa para resgates antecipados.

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Vendiam joias de 200 mil euros furtadas de ourivesaria na Póvoa de Varzim

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Muitos artigos de joalharia e relojoaria e três mil euros em numerário foram apreendidos, na sexta-feira, vários meses depois de terem sido furtados de uma ourivesaria na Póvoa de Varzim. Um homem foi constituído arguido e outras três pessoas foram identificadas.

“O dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia de ontem, concluiu uma operação policial no âmbito do combate aos crimes contra o património, mormente, furto no interior de ourivesaria na Póvoa de Varzim”, pode ler-se em nota da PSP enviada às redações este sábado de manhã.

A investigação começou em junho passado, altura em que o furto ocorreu, e contemplou a realização de várias diligências policiais nos concelhos de Braga, Amares e Trofa. Resultou na identificação de quatro pessoas – uma das quais foi constituída arguida, um homem de 43 anos residente em Braga – e na apreensão de centenas de artigos de joalharia e relojoaria, avaliados em cerca de 200 mil euros, além de três mil euros em numerário.

De acordo com a nota da PSP, uma parte considerável dos artigos recuperados encontrava-se à venda ao público junto de um espaço comercial.

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Leopard 2 de Portugal vão para a Ucrânia, mas António Costa não diz quantos

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Leopard 2 A7V / Foto: KMW

Portugal está a trabalhar diretamente com a Alemanha, fabricante dos tanques Leopard 2, para corrigir os problemas de operacionalidade dos seus carros de combate e ceder alguns à Ucrânia até ao final de março. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro António Costa à agência Lusa, durante a visita oficial à República Centro Africana, contrariando assim algumas notícias que davam conta da indisponibilidade de Portugal para participar no esforço coletivo do Ocidente para reforçar os meios de combate terrestres das Forças Armadas ucranianas, ao cabo de um ano de invasão russa.

“Estamos neste momento a trabalhar para podermos ter condições de dispensar alguns dos nossos tanques. Sei quantos tanques serão [enviados para a Ucrânia], mas isso será anunciado no momento próprio”, declarou o líder do executivo.

Portugal está a coordenar-se com a Alemanha para receber as peças de manutenção necessárias “tendo em vista recuperar tanques que temos neste momento inoperacionais e podermos dispensar tanques operacionais”, acrescentou António Costa, garantido assim o contributo nacional “para esse esforço coletivo de dotar a Ucrânia de melhores meios para a sua defesa”. O primeiro-ministro mostrou-se confiante na “operação logística em curso”, de modo a que Portugal possa disponibilizar os Leopard 2 “atempadamente”, ou seja, “até ao final de março”, a data apontada pelos aliados para entregar os carros de combate à Ucrânia.

Costa fez ainda questão de sublinhar que os carros de combate a enviar para a guerra no Leste da Europa não vão comprometer a capacidade militar nacional, até porque, sublinhou, “Portugal tem também obrigações no quadro da NATO, que não podemos deixar de cumprir em termos de disponibilidade de equipamento para intervenções em caso de necessidade”.

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Portugueses ainda poupam a comprar em Espanha mas diferença de preço é menor

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Foto Facebook Supermercado Espanha

Os preços mais atrativos continuam a levar portugueses a atravessar a fronteira para fazer compras em supermercados espanhóis, mas a diferença tem-se esbatido e é sentida apenas em alguns produtos, como os de higiene ou detergentes, disseram à Lusa vários consumidores

Se a ida a um supermercado ainda gera alguma poupança aos portugueses que a Lusa encontrou junto a uma grande superfície de Ayamonte, no sul de Espanha, separada do leste algarvio pelo rio Guadiana, o mesma já não acontece com os combustíveis, cujos preços são atualmente próximos dos praticados em Portugal, assinalaram.

Quanto às compras em supermercado há determinados produtos, “mais de limpeza, por exemplo, produtos para as máquinas de lavar, que são mais baratos do que em Portugal”, tendência que também pode ser verificada, no peixe.

Após o fim do subsídio por litro de combustível atribuído pelo Governo espanhol, a deslocação de portugueses ao outro lado da fronteira “já não é tanto” pelo combustível, “que está equivalente” ao preço praticado em Portugal, “mas na área alimentar, na área de produtos de higiene”, já que Espanha “tem muita qualidade e tem os preços mais baixos”, considerou.

Desde então, “a única coisa que compensa a sério é o gás”, cuja botija “custa 10 a 12 euros mais barato” do que em Portugal.

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Empresas registaram perdas de milhões de euros devido à saúde mental dos trabalhadores

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A saúde mental dos trabalhadores causou perdas de 5,3 mil milhões de euros às empresas no ano passado. É o equivalente ao que o Governo gastou no ano de 2021 com as medidas de combate à covid-19.

A pandemia e a crise económica têm tido um grande impacto na saúde mental dos portugueses e isso tem consequências para as empresas.

Em média, cada trabalhador faltou oito dias ao emprego no ano passado por problemas de saúde psicológica. A perda de produtividade durante o horário laboral teve um impacto maior, quase 16 dias de trabalho foram dados como perdidos.

Para as contas das empresas, o absentismo representou perdas de 1,8 mil milhões de euros e a falta de produtividade 3,5 mil milhões de euros.

O trabalho noturno ou por turnos, o assédio moral e sexual e a fadiga são alguns dos riscos associados ao trabalho. Podem provocar consequências físicas ou psicológicas, como o stress, a ansiedade, depressão e o burnout. Dois em cada cinco trabalhadores portugueses tiveram algum destes problemas no ano passado.

O estudo conclui que as empresas poderiam reduzir as perdas de produtividade em cerca de 30% se apostassem na prevenção e promoção da saúde mental e poupariam cerca de 1,6 mil milhões de euros por ano.

Para que os números não continuem a disparar, a Ordem dos Psicólogos sugere que a saúde mental ganhe mais relevo na legislação laboral e que seja criada a figura do psicólogo do trabalho.

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GNR deteve 468 pessoas na última semana em todo o país

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Foto Facebook GNR – Guarda Nacional Republicana

Para tal, refere em comunicado, conduziu operações, em todo o território nacional, entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, “que visaram, não só, a prevenção e o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional”.

Assim, registaram-se 468 detenções em flagrante delito, destacando-se: 151 por condução sem habilitação legal; 148 por condução sob o efeito do álcool; 49 por furto e roubo; 31 por tráfico de estupefacientes; dez por posse ilegal de armas e arma proibida; quatro por violência doméstica e uma por incêndio florestal.

No que toca a apreensões, há a registar 2 478,14 doses de haxixe; 528,9 doses de heroína; 226,8 doses de liamba;  71,2 doses de cocaína; 70 doses de MDMA; 8,32 doses de óleo de canábis; dois comprimidos de MDMA; um pé de canábis; 45 armas de fogo; 31 armas brancas ou proibidas e 11 561,05 euros em numerário.

Por fim, quanto a fiscalização no trânsito, foram detetadas 9.009 infrações, destacando-se: 2 803 excessos de velocidade; 689  por falta de inspeção periódica obrigatória; 389 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; 343 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 342 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 277 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei; 274 relacionadas com tacógrafos; e 254 por falta de seguro de responsabilidade civil.

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Euromilhões 4 terceiros prémios tocam a Portugal

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Ninguém acertou na chave vencedora do sorteio 010/2023 do Euromilhões desta sexta-feira, 3 de fevereiro. Contudo, há quatro terceiros prémios a caminho de Portugal.

De acordo com o site oficial dos Jogos Santa Casa, quatro apostadores em Portugal acertaram nos cinco números da chave vencedora e arrecadaram, cada um, um prémio no valor de 10.940,92 euros. No total, foram 30 os jogadores – a maior parte no estrangeiro – que conseguiram este terceiro prémio.

É ainda de realçar que sete apostadores no estrangeiro conseguiram acertar em cinco números e uma estrela da chave e conquistaram um segundo prémio, de  200.626,33 euros.

Sem totalistas, o ‘jackpot’ engorda para 36 milhões de euros, que vão a jogo já na próxima terça-feira.

Sublinhe-se que os prémios atribuídos de valor superior a 5.000,00 euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.

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Governo continua sem respostas para as reivindicações dos professores – diz o sindicato

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O coordenado nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) disse hoje que o Governo continua sem dar respostas às reivindicações dos professores, considerando a reunião de hoje desoladora.

“Apesar de o Stop já solicitar, há vários anos, reuniões negociais sobre questões que consideramos fulcrais para as escolas (…) constatamos que não houve uma única linha sobre isso”, disse André Pestana, em declarações aos jornalistas.

À saída da reunião, que durante cerca de seis horas juntou todas as organizações sindicais e o Ministério da Educação, André Pestana fez um balanço negativo do encontro, considerando “desolador” que, perante a reivindicação dos profissionais, não houvesse “uma única linha” sobre as principais reivindicações dos docentes.

Na agenda, constavam apenas o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, que já vem sendo negociado desde setembro, e uma alteração ao despacho sobre a formação continua.

Por outro lado, os professores, que estão em greve há dois meses, reivindicam melhores condições de trabalho e salariais e, sobretudo, a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

“Perante o conjunto das principais revindicações que têm levado a esta histórica mobilização, claramente [o Ministério da Educação] está a disparar ao lado do que é realmente essencial”, disse o líder do Stop.

Recordando as duas manifestações organizadas por aquele sindicado em janeiro e que juntaram em Lisboa vários milhares de pessoas, André Pestana considerou que são reveladoras de “uma grande revolta por parte de quem trabalha nas escolas”.

Por isso, o sindicato deixa na mão dos profissionais a decisão de manter ou não a greve por tempo indeterminado, iniciada em 09 de dezembro e para a qual já foram entregues pré-avisos até 24 de fevereiro, mas considera que docentes e não docentes parecem não querer recuar.

Quanto aos trabalhadores não docentes, que deixaram de estar sob a tutela do Ministério da Educação no âmbito do processo de descentralização, André Pestana disse estar disponível para negociar “com quem quer que seja”.

“Mas sabemos que, em termos de financiamento, vai ter de passar sempre pelo poder central e, por isso, é que estamos a colocar esta questão sempre no poder central”, justificou.

A reunião de hoje foi a quarta ronda negocial do processo de negociação do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciada em setembro. O Governo e os sindicatos deverão voltar a reunir-se no final da próxima semana.

Pelo Governo, o secretário de Estado da Educação, António Leite, considerou que houve avanços e disse esperar um acordo global ou, pelo menos, quanto a algumas das propostas de alteração, como a vinculação dinâmica e a integração nos quadros de mais de 10 mil docentes ainda em 2023.

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