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País

Marcelo avisa que será difícil substituir António Costa a meio do seu novo mandato

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O PR avisou hoje António Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

O Presidente da República avisou hoje o primeiro-ministro, António Costa, que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

“É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo “condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito”, mas realçou que em democracia não há lugar para “poder absoluto nem ditadura de maioria”.

Dirigindo-se diretamente a António Costa, o Presidente da República disse-lhe: “Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”.

“Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro”, acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.

O XXII Governo Constitucional, que tem como “número dois” a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, inicia funções com um horizonte mais longo do que o habitual, uma legisaltura até setembro ou outubro de 2026, por resultar de eleições legislativas antecipadas.

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País

Falta de mão de obra obriga à contratação de 400 marroquinos para a agricultura

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Portugal e Marrocos lançaram as bases de um projecto-piloto para 400 trabalhadores marroquinos que virão trabalhar este ano na agricultura portuguesa, anunciaram os ministros do Trabalho e Emprego.

A implementação do acordo de mobilidade dos trabalhadores entre Portugal e Marrocos deverá ter lugar este ano e será assinado um protocolo com a Confederação dos Agricultores de Portugal (PAC), afirmou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ao lado da ministra marroquina responsável pela Inclusão Económica e Emprego.

A reunião que precedeu o anúncio aos media, no Ministério do Trabalho, foi considerada “muito frutuosa” por ambos os funcionários governamentais e serviu para definir os próximos passos para garantir a chegada de trabalhadores e “emprego decente”.

Ana Mendes Godinho garantiu que a assinatura do acordo entre Portugal e Marrocos reflecte a visão que os dois líderes partilham sobre emprego e direitos humanos.

Os trabalhadores marroquinos terão a oportunidade de se submeter a um período de formação antes de viajarem para Portugal, onde aprenderão a língua e a cultura, de acordo com as declarações dos dois ministros.

As agências de emprego portuguesas e marroquinas irão articular o trabalho necessário para que os trabalhadores marroquinos viajem para Portugal e sejam integrados no mercado de trabalho, “nas melhores condições”.

De acordo com Ana Mendes Godinho, esta é “uma boa oportunidade” para ambos os países.

“Decidimos, em conjunto, lançar um projecto-piloto que começa agora mesmo, envolvendo 400 trabalhadores na agricultura”, de uma forma regulada que beneficia todas as partes, disse a ministra.

Em Portugal, são identificadas áreas específicas que necessitam de mão-de-obra, bem como a forma como esta se irá processar.

Para o ministro marroquino, o acordo representa “uma nova geração” de acordos para “emprego decente”, em resposta às necessidades da economia portuguesa e no respeito dos direitos humanos.

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Portugueses desperdiçam 1 milhão de toneladas de alimentos por ano. 100 quilos por pessoa

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Os portugueses desperdiçam anualmente um milhão de toneladas de alimentos, o que equivale a quase 100 quilos por pessoa, alerta o Movimento Unidos contra o Desperdício.
No âmbito do Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar, assinalado na próxima quinta-feira, o Movimento diz em comunicado que também no resto do mundo os valores do desperdício alimentar são “extremamente preocupantes”.

Citando um estudo, o Movimento refere que se o desperdício alimentar fosse um país, estaria entre os 7% mais ricos.

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País

Do Porto a Lisboa em uma hora e 15 minutos é a promessa na nova linha de alta velocidade

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 A nova linha de alta velocidade Porto-Lisboa, que pretende ligar as duas principais cidades do país em apenas uma hora e 15 minutos no serviço direto, não terá paragens e será construída em três fases.

“Esta linha estará totalmente integrada com o resto da rede ferroviária nacional. As cidades [do Porto e de Lisboa] serão servidas nas estações centrais”, disse Carlos Fernandes, do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal (IP).

Numa apresentação que decorre esta manhã em Campanhã, no Porto, Carlos Fernandes avançou que a nova linha de alta velocidade terá via dupla e ligará o Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos.

A construção está dividida em três fases, estando a primeira, o troço entre Porto e Soure, prevista concluir até 2028.

Neste que é, disse o responsável, o “troço mais congestionado da Linha do Norte”, o tempo de percurso estimado será de uma hora e 59 minutos.

O segundo troço, entre Soure e Carregado, que deve estar concluído até 2030, e deverá diminuir o tempo de percurso para uma hora e 19 minutos.

A terceira fase, entre Carregado e Lisboa, “será construída mais tarde”, disse Carlos Fernandes, e permitirá atingir a duração final de uma hora e 15 minutos de toda a ligação.

Carlos Fernandes garantiu, ainda, que estão previstas “múltiplas ligações” entre a linha de alta velocidade e o resto da rede ferroviária.

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País

Jovem de 14 anos esfaqueia outro de 18 anos dentro de escola na Maia

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Um jovem de 14 anos esfaqueou um colega de escola de 18 anos, em Águas Santas, na Maia.

Tudo terá acontecido dentro do parque escolar da Escola Básica e Secundária de Águas Santas.

Os motivos deste ataque estão ainda por apurar.

Militares da GNR foram destacados para o local.

O alerta foi registado às 11:30.

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Desporto

Fernando Santos não foi “beliscado” pela derrota com Espanha: “Tenho contrato até 2024. Mais direto não posso ser”

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Depois da uma derrota frente à Seleção espanhola que conseguiu a vantagem numérica sob Portugal na parte final do jogo entre as duas equipas, o selecionador português, Fernando Santos, mostrou-se sereno perante as perguntas dos jornalistas e respondeu, de forma direta, até às perguntas mais incómodas, mostrando que se encontra solidamente no comando deste coletivo.

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País

INEM admite dificuldades na contratação de operacionais

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O presidente do INEM admitiu esta terça-feira dificuldades para contratar operacionais, devido à exigência das funções e a questões de carreira, considerando que esses constrangimentos podem ser minimizados com a integração do instituto no Serviço Nacional de Saúde.
Perante os deputados da comissão de Saúde, onde foi ouvido na sequência de um requerimento apresentado pela bancada parlamentar do Chega, Luis Meira reconheceu a “grande dificuldade que existe neste momento para contratação de operacionais”, mas salientou que essa situação não é exclusiva do INEM.

“Os senhores deputados terão até mais capacidade para intervir do que propriamente o conselho diretivo do instituto, relativamente a algumas matérias que têm a ver com a melhoria das carreiras”, adiantou o responsável do instituto que assegura a emergência médica pré-hospitalar em Portugal continental.
Segundo Luís Meira, o INEM tem feito um “esforço grande” para recrutar mais recursos humanos, mas apontou o exemplo das 178 vagas abertas recentemente e que não foram preenchidas na totalidade.
Luis Meira anunciou ainda que está em fase final um novo concurso para o recrutamento de 125 técnicos, que deverão ser contratados no início de 2023 “se tudo correr como é expectável”, manifestando-se esperançado que a totalidade desses lugares possa agora ser ocupada.

Luís Meira anunciou ainda que está em fase final um novo concurso para o recrutamento de 125 técnicos, que deverão ser contratados no início de 2023 “se tudo correr como é expectável”, manifestando-se esperançado que a totalidade desses lugares possa agora ser ocupada.

O presidente do INEM salientou ainda a “janela de oportunidade” que constitui a inclusão do INEM no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, admitindo que essa integração deverá obrigar à revisão da lei orgânica.

“Provavelmente isso irá forçar a necessidade da revisão da lei orgânica do instituto, o que é uma das maiores janelas de oportunidade para algumas dessas questões que são estruturantes para o instituto poderem ser resolvidas”, afirmou.

Nesta audição sobre “as falhas na prestação de socorro por parte do INEM”, Luis Meira salientou também a lógica de funcionamento assente numa “grande flexibilidade”, para que, em momentos de pico de procura, seja alargado o raio de acionamento de meios “para garantir que não há ocorrências sem resposta”.

O responsável do INEM reconheceu, porém, que em algumas situações verificaram-se “tempos para socorro mais elevados do que o instituto quer”, mas considerou que, na globalidade, a resposta do INEM está dentro dos indicadores previstos nesta matéria.

“De forma consistente, de janeiro a agosto, o INEM acionou os meios com menos de uma hora de atraso em 99% das situações”, adiantou o presidente do instituto, que convidou os deputados a visitar um dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes para perceberem a “dificuldade que é gerir situações com informação que é muito difícil de recolher”.

No início da audição, o deputado do Chega, Pedro Frazão, considerou que “existem falhas no socorro em Portugal”, apontando os exemplos de casos recentemente noticiados em Lisboa e no Algarve.

O parlamentar adiantou ainda que o partido teve acesso a “informações gravíssimas” da inoperacionalidade de ambulâncias em vários pontos do país, acusando o INEM de ainda “mascarar” os tempos de reposta, uma acusação que foi refutada por Luís Meira.

“O INEM está a utilizar os tempos desde que a ambulância é mobilizada até que chegue ao local e não o tempo em que pessoa que precisa de socorro aciona a chamada”, referiu Pedro Frazão, para quem “é inacreditável” que Luís Meira se mantenha em funções, “com tantos escândalos nestes últimos meses” na área do socorro pré-hospitalar.

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Rei dos Catalisadores detido mais uma vez pela PSP do Porto

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O já conhecido Rei dos Catalisadores foi detido mais uma vez, pela PSP do Porto, no bairro da Pasteleira, por ter sobre si um mandado de detenção “para ser presente junto das Autoridades Judiciárias”.

De acordo com a PSP, “agentes do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da 2.ª Divisão, no decurso de uma ação de prevenção criminal, junto do referido aglomerado habitacional, verificaram que o acima identificado – indivíduo referenciado pela prática de diversos ilícitos criminais contra o património, mormente furto de automóveis e furto de componentes de automóveis (catalisadores)”.

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País

Fenprof estima que mais de 100 mil alunos estejam sem aulas

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A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

“Posso afirmar sem medo de errar que são certamente mais de 100 mil alunos” sem todos os professores atribuídos, avançou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em que revelou os resultados de um inquérito realizado junto das escolas de todo o país.

O levantamento realizado entre os dias 16 e 23 de setembro com base nas respostas de 27% das escolas do país revelou que a falta de docentes abrange praticamente todas as disciplinas e todas as zonas do país.

“Nestas duas semanas, até dia 23, o ano letivo abriu com ¾ das escolas, ou seja, 73,7% a terem falta de professores”, disse Mário Nogueira, explicando que existem situações muito dispares que vão desde estabelecimentos de ensino onde faltam apenas um docente até casos em que faltam 34: “Tudo aconteceu nas escolas”, disse.

Em 73,7% das escolas faltavam sobretudo professores de Informática, Físico-Química, Português, Matemática, Biologia-Geologia, mas também de educadores de infância e professores do 1.º ciclo, segundo os resultados do levantamento.

Em muitos estabelecimentos de ensino, a falta de professores está a ser colmatada com o recurso a não profissionalizados, “jovens que não optaram pela profissão de professor mas que acabaram por optar por vir dar aulas”, explicou Mário Nogueira.

A situação é mais notória na zona de Lisboa e Algarve, onde “60% das escolas e agrupamentos já tinha recorrido, só nas duas primeiras semanas de aulas, a pessoal não profissionalizado para dar aulas”.

Mário Nogueira criticou esta medida: “Eu gostava de ver as pessoas a submeterem-se a uma cirurgia por gente sem habilitação própria, fazer uma viagem de avião com um piloto sem curso porque já não havia dos outros, mas para as escolas vai-se resolvendo”.

No resto do país, a situação é mais residual. No norte, por exemplo, só 2,7% das escolas recorreu a professores apenas com habilitação própria e, no centro do país, a situação ocorreu em 20% das escolas.

No “retrato do que foi o início do ano letivo”, a Fenprof identificou também a falta funcionários: “Em metade das escolas e agrupamentos deu-se a abertura com falta de trabalhadores não docentes”, disse Mário Nogueira.

Segundo o secretário-geral, a falta de funcionários está a levar as direções de algumas escolas a “obrigar professores a fazer o papel de assistentes operacionais”.

No 1.º ciclo, há diretores a pedir aos professores que fiquem a tomar conta das crianças durante os intervalos, segundo informações que chegaram à Fenprof e foram hoje reveladas por Mário Nogueira.

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País

Corpo de homem com cerca de 50 anos encontrado a boiar junto ao porto de Leixões

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O corpo de um um homem, com cerca de 50 anos, foi avistado, esta segunda-feira, a biar na água junto ao porto de Leixões.

De acordo com o JN, terá sido um segurança do porto de pesca que deu o alerta depois de ter detetado o corpo da vítima.

As autoridades não conseguiram identificar o cadáver e na Autoridade Marítima não consta nenhum registo de desaparecimento que se identifique nas caracteríticas do corpo encontrado.

De acordo com o Instituto de Medicina Legal, o corpo já estaria na água há vários dias.

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País

Fruta portuguesa “altamente contaminada” com pesticidas perigosos diz relatório europeu

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A fruta do Outono na Europa, incluindo a portuguesa, está “altamente contaminada” com pesticidas perigosos, segundo um relatório da organização não governamental “Pesticides Action Network Europe” (PAN Europe).

Com base em dados oficiais, o relatório indica que uma grande proporção de peras europeias (49%), uvas de mesa (44%), maçãs (34%), ameixas (29%) e framboesas (25%) foram vendidas com pesticidas ligados ao aumento do risco de cancro, deformidades de nascença, doenças cardíacas e outros problemas de saúde graves.

A organização observa mesmo que a maioria dos pesticidas em questão constituem uma ameaça mesmo em doses muito baixas.

Do documento, intitulado “Paraíso dos Pesticidas”, nota-se que as peras portuguesas estavam entre as mais contaminadas (68%), atrás das peras belgas (71%) e holandesas (70%).

Em relação às maçãs, as maçãs holandesas foram as mais contaminadas, quase três quartos (71%), seguidas pelas maçãs gregas (54%). No caso das maçãs portuguesas, metade delas (50%) estavam contaminadas.

No caso das framboesas, Portugal estava muito melhor posicionado do que a pior classificada, a Noruega, com 61% de contaminação. O valor para as framboesas portuguesas foi de 11%.

PAN Europe analisou 44.137 amostras de fruta fresca testadas pelos governos entre 2011 e 2020 e concluiu que a situação relativa aos pesticidas piorou, e que a contaminação de maçãs, peras e ameixas quase duplicou desde 2011, aumentando 110%, 107% e 81%, respectivamente.

Em 2020, um terço (33%) de todos os frutos testados foram contaminados, enquanto que em 2011 o valor não ultrapassou os 20%.

Pedro Horta, da organização ambiental portuguesa Zero, uma entidade que faz parte da PAN Europe, afirma também, citado no documento, que a fruta está cada vez mais contaminada porque “a indústria está a escrever as regras”.

“A Comissão Europeia está consciente do fracasso do phasing out desde pelo menos 2018, mas não tomou qualquer medida significativa”, acusa a PAN Europe, acrescentando nas conclusões do relatório que é como se, “em vez de dar um passo em direcção a uma agricultura sem toxinas, a União Europeia (UE) estivesse a dar um passo em direcção a uma agricultura totalmente tóxica”.

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