País
É oficial: Estado de emergência renovado até 30 de abril

O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
A votação de hoje foi idêntica à que se verificou nas seis anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

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Cheias no Alto Minho empresários e autarcas contestam verbas anunciadas pelo Governo

Mais de três meses depois das cheias que afetaram o Alto Minho, as empresas e municípios que sofreram prejuízos podem, finalmente, candidatar-se aos apoios do Estado.
Empresas e municípios que sofreram prejuízos por causa das cheias podem, finalmente, candidatar-se aos apoios do Estado.
Dos 20 milhões de euros anunciados pelo Governo, Lisboa e Vale do Tejo dispõe de 18 milhões de euros, enquanto que para o Norte do país foram destinados apenas 400.000.
As verbas anunciadas pelo Governo estão a ser contestadas por empresários e autarcas, nomeadamente no Alto Minho, onde o primeiro dia deste ano
está ainda bem presente na memória.
O presidente da Junta de Lanhelas, a freguesia de Caminha mais afetada pelas cheias, continua também à espera de verbas. Em todo o concelho foram registados prejuízos de 10 milhões de euros só em danos públicos e a lista de encargos é grande.
O Governo divulgou entretanto que vai financiar apenas 60% dos prejuízos elegíveis, valor que o autarca contesta. Se a verba proposta não for alterada
o município de Caminha vai ter de encontrar nos cofres da autarquia forma de suportar um encargo superior a quatro milhões de euros.
País
Diocese de Lisboa suspende quatro sacerdotes

O Cardeal-Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, determinou o afastamento preventivo, “também designado como proibição do exercício público do ministério”, de quatro sacerdotes no ativo, recomendado pela Comissão Diocesana.
A diocese recebeu da Comissão Independente uma lista com 24 nomes indicados pelas vítimas como sendo autores de abusos sexuais. Destes 24 nomes, oito são de sacerdotes já falecidos, dois são sacerdotes doentes e retirados e três são sacerdotes sem qualquer nomeação. Quatro são nomes desconhecidos, um dos nomes refere-se a um leigo e outro a um sacerdote que abandonou o sacerdócio.
Cinco são de padres no ativo dos quais quatro foram agora suspensos.
O patriarca diz ainda que os sacerdotes solicitaram “a rápida busca da verdade e da justiça”, abrindo-se agora a investigação prévia de cada um dos casos, que posteriormente será enviada ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
Sublinha-se que não existe uma acusação formal a nenhum destes sacerdotes que, contudo, ficam assim afastados do exercício público do seu ministério, enquanto decorrem todas as diligências dos seus processos.
O outro sacerdote referido, que também se encontra no ativo, já tinha sido sujeito a medidas cautelares
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Desemprego recua em fevereiro

No mês de fevereiro, o número de desempregados registados nos centros de emprego em Portugal diminuiu em 2% em relação ao mês anterior, representando uma redução de 6.442 pessoas inscritas, de acordo com dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Esta queda no desemprego interrompeu uma sequência de seis meses consecutivos de aumento no número de desempregados. Os setores de alojamento, restauração e atividades financeiras e de seguros foram os que mais contribuíram para esta redução.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de desempregados registados em fevereiro diminuiu em 8,3%, o que equivale a uma redução de 28.619 pessoas inscritas.
Dos 315.645 desempregados inscritos em fevereiro, 183.304 receberam o subsídio de desemprego, o que representa uma taxa de cobertura de 58%. Embora seja uma ligeira melhoria em relação a janeiro, quando a taxa de cobertura era de 57%, ainda está abaixo da taxa de cobertura de um ano atrás, quando 60% dos desempregados tinham acesso a um apoio pago pela Segurança Social.
País
Processos por maus-tratos a animais são quase todos arquivados

Processos por maus-tratos a animais são quase todos arquivados. Desde 2019, menos de 14% dos processos abertos pelo Ministério Público seguem para acusação.
Associações criticam falta de formação das autoridades e pedem rigor nos processos. Milhares de inquéritos foram abertos nos últimos quatro anos, mas entre 2019 e 2022, 6657 processos foram arquivados em 7720 abertos.
No ano passado, 1803 inquéritos foram abertos, com apenas 85 acusações e 1557 arquivamentos.
As associações de direitos dos animais pedem mais formação para as autoridades e tribunais, enquanto o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pede uma lei mais clara.
País
TAP fecha ano de 2022 com lucro de 65,6 milhões de euros

A TAP fechou o ano de 2022 com um lucro de 65,6 milhões de euros, segundo os resultados divulgados esta terça-feira pela companhia aérea.
A empresa regressa assim aos resultados positivos após prejuízos de 1.600 milhões em 2021 e antes do previsto no plano de reestruturação. A companhia aérea conseguiu antecipar em dois anos o objetivo definido pela Comissão Europeia para regressar aos resultados positivos.
Há cinco anos que a TAP registava perdas anuais consecutivas, em destaque os dois últimos com prejuízos recorde devido ao impacto da pandemia de covid-19.
No ano passado, o lucro antes dos juros e impostos (EBIT) foi também positivo, alcançando 268,2 milhões de euros, incluindo itens não recorrentes de 19,4 milhões de euros.
As receitas atingiram 3.485 milhões de euros, um crescimento de 151% face ao ano anterior, juntamente com um nível de atividade mais elevado, alcançando o ASK (métrica que calcula a capacidade total de assentos disponíveis em cada voo) a aumentar 94,2%.
Em 2022, a TAP transportou cerca de 13,8 milhões de passageiros, o que equivale a um aumento de 136,1% em relação a 2021. Atingiu assim 81% dos níveis de 2019.
O número de voos operados também “aumentou significativamente” em 74,9%, segundo a empresa, que adiantou ainda que atingiu os 79% dos “níveis pré-crise”.
As contas de 2022 são as últimas assinadas pela atual comissão executiva.
País
Funeral de Rui Nabeiro conta com a presença do presidente da República e do primeiro-ministro

A vila alentejana de Campo Maior despede-se esta terça-feira do fundador da Delta, que morreu no domingo aos 91 anos de idade. A missa de corpo presente está marcada para as 12h00.
Na segunda-feira, centenas de pessoas estiveram no velório na Igreja Matriz de Campo Maior.
A população diz-se órfã de um grande empregador e de uma das figuras mais acarinhadas da região.
Depois da missa de corpo presente, o cortejo fúnebre segue para o Cemitério Municipal de Campo Maior.
O primeiro-ministro e o presidente da República vão estar presentes nas cerimónias.
País
Fisco alerta para e-mail fraudulento que remete contribuintes para página maliciosa

A Autoridade Tributária (AT) alertou esta segunda-feira para a circulação de uma mensagem fraudulenta, através da qual é pedido aos contribuintes que acedam a um ‘link’ para enviarem a sua declaração de rendimentos, sendo depois remetidos para páginas maliciosas.
“A AT tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico, supostamente provenientes da AT, referentes a uma eventual declaração de rendimentos em falta, nas quais é pedido que se carregue num ‘link'”, indicou, em comunicado.
O fisco sublinhou que estas mensagens são falsas e, por isso, devem ser ignoradas.
Estes ‘e-mails’ têm por objetivo levar o utilizador a aceder aos ‘links’, sendo depois remetidos para páginas maliciosas.
“Em caso algum deverá efetuar essa operação”, vincou, recomendando a leitura do folheto informativo sobre segurança informática, disponível no Portal das Finanças.
País
Conheça os convocados de Roberto Martínez para a qualificação do Euro 2024

A seleção portuguesa de futebol cumpriu hoje o primeiro treino de preparação para a estreia no Grupo J de qualificação para o Euro2024, diante do Liechtenstein, na quinta-feira, com o selecionador Roberto Martínez a contar com 25 convocados.
No primeiro apronto do técnico espanhol, que em janeiro rendeu no cargo Fernando Santos, todos os atletas chamados subiram ao principal relvado da Cidade do Futebol, em Oeiras, tendo apenas realizado exercícios de recuperação, durante os primeiros 15 minutos abertos aos jornalistas.
Os jogadores efetuaram trabalho físico em bicicletas estáticas e alongamentos em colchões colocados no relvado, numa sessão que foi antecedida por uma palestra do técnico espanhol com o grupo e na presença do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes.
Fora das contas para dupla jornada está o experiente central Pepe, de 40 anos, que falhou os últimos jogos do FC Porto, devido a lesão, e acabou por ser excluído no domingo da lista dos convocados da seleção, reduzida assim a 25.
O guarda-redes Celton Biai, do Vitória de Guimarães, que está convocado para os dois particulares da seleção portuguesa de sub-21, participou hoje no apronto e também marcará presença no de quarta-feira.
Portugal tem estreia marcada no Grupo J de qualificação para o Campeonato da Europa de 2024 na quinta-feira, diante do Liechtenstein, pelas 19:45, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
Três dias depois, a equipa das ‘quinas’ desloca-se ao Estádio do Luxemburgo, para defrontar a seleção local, igualmente a partir das 19:45 (hora em Lisboa).
Bósnia-Herzegovina, Eslováquia e Islândia são as outras seleções que integram a ‘poule’ J de qualificação para o Euro2024, com Portugal a precisar de ficar num dos dois primeiros lugares para ter acesso direto à fase final da prova marcada para a Alemanha (14 de junho a 14 de julho de 2024).
Economia
Os preços dos combustíveis deverão baixar a partir de amanhã de uma maneira mais robusta.

O gasóleo simples deverá ter uma descida de 3,5 cêntimos por litro, enquanto na gasolina simples 95, essa redução poderá chegar aos quatro cêntimos.
Isso significa que o valor médio do gasóleo simples deverá atingir os 1,513 euros/litro e o valor médio da gasolina simples 95 deverá atingir os 1,649 euros/litro.
País
O número de homens que requerem o subsídio parental está a aumentar

O número de homens que requerem o subsídio parental inicial atribuído pela Segurança Social está a aumentar, sinal de que há cada vez mais pais que querem desfrutar dos primeiros dias após o nascimento dos filhos. O peso dos homens entre o número total de beneficiários do subsídio passou de 29,5% em 2010 para 34,8% no ano passado, e a tendência mantém-se em janeiro de 2023, num momento de ligeira recuperação dos nascimentos após o mínimo histórico atingido em 2021.
Em janeiro deste ano, o subsídio parental inicial foi atribuído a 40 728 pessoas, sendo que os beneficiários do sexo masculino representavam já 36,5% do total. “Na comparação com o mês anterior, observa-se um acréscimo de 16,5% (mais 2108 beneficiários), e na variação com o período homólogo, o aumento foi de 6,4% (mais 896 beneficiários)”, como pode ler-se no boletim mensal do Gabinete de Estratégia e Planeamento no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
No entanto, o melhor mês de sempre dos últimos 12 anos foi o de agosto do ano passado. Então, a Segurança Social atribuiu prestações de parentalidade a 64 022 pessoas, “o número mais elevado desde 2010”. Dessas, 37 470 receberam o subsídio parental inicial. A maioria continua a ser mães, mas a percentagem de pais subiu para 36%.
Dos 14 854 homens que beneficiaram do subsídio parental inicial em janeiro último, a maioria estava na casa dos 30 anos e recebeu um montante abaixo de 1050 euros mensais. De acordo com as estatísticas da Segurança Social.