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País

Marcelo apresenta proposta para que se festejem Santos Populares em segurança esta sexta-feira

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O Presidente da República prometeu hoje em Sófia dizer, quando regressar a Portugal, o que pensa sobre as comemorações dos Santos Populares, e o que deixará ou já deixou de fazer para “evitar aglomerações”.

“Quando voltar ao território português, o que acontecerá na sexta-feira à noite, e antes de seguir para o 10 de Junho na Madeira, eu direi o que penso sobre essa matéria e até direi qual é a programação que terei para os dias seguintes, que são os dias em que se integra aquilo a que se querem referir”, afirmou.

“Na altura, direi o que deixarei de fazer ou já deixei de fazer. Já sabem que a Festa do Livro deixou de existir, era entre os dias 9 a 13 de junho, precisamente para evitar aglomerações”, acrescentou.

Na sexta-feira passada, foi anunciado o adiamento da edição deste ano da Festa do Livro no Palácio de Belém, tendo em conta a matriz de risco de covid-19 e mensagens de entidades sanitárias.

“Atendendo à manutenção da matriz de risco covid-19 e às mensagens das entidades sanitárias relativamente à evolução da situação no concelho de Lisboa, bem como à interpretação que poderia suscitar a manutenção da Festa do Livro, prevista nos jardins do Palácio de Belém de 9 a 13 de junho, foi esta adiada para data a fixar com os editores e livreiros, aos quais se agradece a compreensão perante a decisão que teve de ser tomada”, justificava a nota de Belém divulgada na altura.

Na terça-feira à noite, em Sófia (onde são mais duas horas que em Lisboa), Marcelo Rebelo de Sousa recorreu à conversa que teve com o Presidente búlgaro ao jantar e durante a qual disse ter-lhe transmitido um “ponto da situação” sobre a pandemia em Portugal para reiterar que é preciso “um equilíbrio entre o facilitismo e o alarmismo”.

“Não facilitar em situações em que pode haver um risco maior, ainda, e, por outro lado, não entrar em alarmismo”, afirmou, sublinhando os “muito baixos” números de internamentos em Portugal.

O Presidente da República considerou que, com esta sua posição, “percebe-se perfeitamente onde entra o equilíbrio, onde se deve ser mais cuidadoso e onde se deve ser mais flexível”.

A Câmara de Lisboa não vai autorizar a realização de arraiais populares este ano devido à pandemia de covid-19, anunciou na terça-feira o presidente do município, Fernando Medina, apelando para que os cidadãos compreendam a situação e evitem aglomerações.

Já o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse na segunda-feira que a festa do “São João haverá sempre” e que aquilo que a autarquia permitiu, “com o parecer das autoridades de saúde, foram três zonas de diversões, onde as pessoas podem ir em condições consideradas de total segurança por parte da Direção-Geral [da Saúde]”.

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Economia

Nova fase do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho começa esta segunda-feira

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O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho arranca esta segunda-feira, com a adesão de 39 empresas e cerca de mil trabalhadores, revelou o Ministério do Trabalho.

As empresas aderentes “estão distribuídas por 10 distritos, com Lisboa, Porto e Braga a serem as principais localizações das empresas”, refere a agência Lusa, citando fonte do ministério.

Entre estas 39 empresas “está um instituto de investigação, uma creche, um centro de dia, um banco de células estaminais que trabalha sete dias, e empresas do setor social, indústria e comércio”, menciona a mesma informação, referenciando que “ao todo, o piloto arranca com cerca de mil colaboradores”.

Deste universo de empresas, há 12 que são associadas do projeto e iniciaram a semana de quatro dias no final de 2022, ou início de 2023, e que “vão usufruir do apoio da equipa de coordenação nas novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho”.

As principais áreas representadas na segunda fase do projeto são atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, com quase 40%, seguindo-se educação e atividades de informação e de comunicação, com cerca de 15%, cada.

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País

Condutores deixam de ser obrigados a apresentar selo do seguro na janela do carro

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O Parlamento aprovou uma proposta que elimina a obrigação de exibir os detalhes do seguro automóvel na janela do carro, bem como as multas associadas a isso.

A proposta, resultante de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e BE, o PSD absteve-se e o Chega votou contra.

Salientando as razões para a apresentação desta proposta, a IL salientou que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras, não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas por esquecer um simples papel que apenas transmite informações que já estão em posse da pessoa”, apontaram.

O texto final acrescenta alguns pontos ao artigo da lei que define as regras para a emissão de documentos que comprovam o seguro, estipulando que esses documentos podem ser emitidos e disponibilizados por meios eletrónicos, “sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos adicionais, a pedido do tomador do seguro ou, quando aplicável, do segurado, ou nos casos em que não possuam comprovadamente meios eletrónicos adequados para a transmissão e receção segura dos mesmos”.

Esses documentos emitidos eletronicamente “substituem o certificado de seguro em papel”, é explicado no mesmo.

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Economia

Preço dos alimentos essenciais está no valor mais baixo deste ano -DECO

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Segundo a associação de defesa dos direitos dos consumidores DECO, O cabaz dos 63 produtos alimentares essenciais monitorizado custava, no último dia deste mês e maio, 217,60 euros, sendo este o valor mais baixo registado este ano.

“Este valor representa uma diminuição de 2,49 euros (menos 1,13%) em comparação com o preço da semana passada”, afirma a defesa do consumidor.

Comparativamente ao mesmo período do ano passado, o preço do cabaz subiu 11,62 euros (mais 5,64%). Há um ano, comprar exatamente os mesmos bens essenciais custava 205,98 euros.

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