País
Época balnear: 38 praias fluviais na região Norte ao serviço de banhistas nacionais e estrangeiros

A região Norte de Portugal inicia esta época balnear com mais quatro novas praias fluviais, num total de 38 espalhadas por 23 municípios, e lugar para mais de 24.600 pessoas, de acordo com as determinações oficiais.
A capacidade potencial de ocupação destes lugares foi determinada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), atendendo às restrições impostas pela pandemia de covid-19, e o número de utilizadores varia entre 50 e 2.100 nas diferentes praias fluviais do Norte, na época balnear que agora começa.
Da lista oficial relativa a esta região consta um total de 38 praias fluviais, 17 das quais consideradas pequenos e 21 grandes, segundo o despacho da APA, publicado em Diário da República, na segunda-feira.
Entre os números totais, há quatros novas praias fluviais a norte, nomeadamente a do Areinho, em Arouca (Aveiro), Ponte do Bico, em Braga, Badamalos, no Sabugal (Guarda), e Vila da Ponte, em Sernancelhe (Viseu).
Os concelhos de Sabugal e de Braga são os que apresentam o maior número de espaços junto aos rios, concretamente cinco cada.
Na zona do Minho, mas em Arcos de Valdevez, surge a praia fluvial Pontilhão da Valeta com maior potencial de ocupação, autorizada a receber 2.100 utentes, e no distrito de Bragança, em Mirandela, a mais pequena, com uma lotação máxima de 50 pessoas, a da Maravilha.
O distrito de Bragança tem também das praias fluviais com maior capacidade potencial, em que se incluem as duas de Macedo de Cavaleiros, com 1.700 lugares na Fraga da Pegada e 1.600 na Ribeira.
A mesma lotação de 1.600 lugares foi atribuída a Adaúfe, em Braga.
De acordo com as determinações da APA, 12 do total destas 38 praias fluviais da zona Norte “não são para banhos” por serem locais “onde não é assegurada a presença de nadadores-salvadores”.
A agência justifica que os critérios para a definição da capacidade potencial de ocupação tiveram em consideração “a importância das praias enquanto espaços lúdicos relevantes, a necessidade de assegurar a continuidade das boas práticas e da promoção da articulação das entidades com competência para ações de prevenção e fiscalização, a necessidade de não colocar em risco a estratégia adotada no controlo e evolução da doença e o regime excecional aplicável à ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia da doença covid-19”.
As determinações têm em conta “garantir a segurança dos utentes e a proteção da saúde pública, tendo em consideração a área útil das zonas destinadas ao uso balnear, e uma área de segurança mínima por utente”.

País
Gasolina aumenta 3 cêntimos a partir de segunda-feira

Os preços dos combustíveis mais usados vão seguir tendências diferentes a partir de segunda-feira, com o aumento de 3 cêntimos na gasolina 95 e com um decréscimo de 1 cêntimo para o gasóleo, de acordo com a imprensa nacional.
Antes que se verifiquem estas previsões, o litro de gasolina 95 custa atualmente uma média de 1,669 euros, enquanto que o de gasóleo está situado nos 1,506 euros.
Desporto
Nadador Diogo Ribeiro bate recorde nacional dos 50 metros livres e garante participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Diogo Ribeiro estabeleceu, esta quinta-feira, o novo recorde nacional dos 50 metros livres e garantiu a obtenção dos mínimos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e para o Campeonato Mundial de Natação em Fukuoka. O atleta do Benfica registou o melhor tempo nas eliminatórias, com 21,87 segundos, ultrapassando o anterior recorde português estabelecido por Miguel Nascimento em Oeiras, a 30 de setembro de 2022.
O segundo melhor tempo foi conseguido pelo ucraniano Andrii Govorov, que representa o Vitória SC, com 21,98 segundos, marca que também lhe garante a obtenção dos mínimos para o Mundial.
Miguel Nascimento (Benfica) alcançou o terceiro melhor tempo nas eliminatórias (21,99 segundos), ficando a apenas três centésimos de segundo dos mínimos olímpicos, o que lhe permite garantir a participação no Mundial de Fukuoka.
O quarto melhor registo foi alcançado por Miguel Marques (Benfica), com 22,70 segundos, marca que garante a sua presença no Campeonato Europeu de Juniores.
Estes resultados nas eliminatórias aumentam as expectativas para a final dos 50 metros livres, que se realiza hoje a partir das 17h00.
Na primeira sessão do primeiro dia do evento, Gonçalo Azevedo (CN Maia) bateu o recorde nacional dos 50 metros costas na categoria de juvenis A. O nadador da Maia concluiu a prova em 27,58 segundos, superando o anterior recorde de 27,60 segundos, estabelecido por Rodrigo Rodrigues (SCE) em Coimbra, a 10 de julho de 2022.
Economia
Regime de IVA de 0% nos alimentos vai durar 6 meses

Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.
“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.
A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.
O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.
No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.
Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.
Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.
As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.
Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.
Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.
No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.
Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.
A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.
A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.
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