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ASAE instaurou 205 processos de contra-ordenação a superfícies de distribuição alimentar

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Em apenas seis meses, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um total de 205 processos de contra-ordenação a superfícies de distribuição alimentar. O motivo prende-se essencialmente com o incumprimento dos requisitos de higiene e das regras de prevenção da Covid-19.

A autoridade fiscalizou, desde janeiro, 1.507 operadores económicos de distribuição, nomeadamente super e hipermercados.

(continue a ler o artigo a seguir)


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As secções de peixaria, talho, hortofrutícola, assim como a verificação da rotulagem dos produtos, a afixação dos preços, as normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e as regras determinadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) foram os principais alvos de fiscalização.

Na sequência das ações inspetivas foram ainda instaurados 17 processos-crime, destacando-se a prática do crime de especulação de preços.

Segundo a ASAE foram ainda apreendidas 5.646 unidades de produtos diversos, alimentares e não alimentares, diversos leite e produtos lácteos, mel, azeite, enchidos, pescado, doces, vestuário, calçado, máscaras, instrumentos de pesagem, tudo num valor aproximado de 71 mil euros.

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