Siga-nos nas redes

País

Quase metade dos portugueses que recorrem das decisões das autoridades fiscais ganham

Publicado

em

Os contribuintes portugueses que recorrem das decisões da Autoridade Tributária (AT) ganham, em média, 45% das vezes.

Segundo um estudo promovido pelo CIDEFF, centro de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, “os assuntos mais frequentes para o recurso à justiça são “a base de cálculo” dos impostos, a “inconstitucionalidade das regras” e o “estatuto da dívida”.

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da sua Famatv, também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



“O estudo concluiu também que quando as questões entre os contribuintes e a AT deixam os tribunais e são resolvidas através de arbitragem, as decisões são muito mais rápidas – 90% dos casos são resolvidos em menos de um ano”, e “as decisões a favor do Estado caem drasticamente”, com as autoridades fiscais a ganharem apenas 23% dos processos de arbitragem.

Ana Paula Dourado, professora da Faculdade de Direito, e directora do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico e Fiscal – CIDEEFF, que coordenou o estudo, disse que “o objectivo desta investigação é comparar a eficiência e a adequação da justiça fiscal com a arbitragem fiscal em Portugal”.

“O principal problema não é o acesso aos tribunais fiscais, mas os seus atrasos excessivos, que têm um impacto profundamente negativo na confiança que os cidadãos depositam nas instituições”, disse ela.

“Num Estado de direito, um bom sistema de justiça – que seja eficiente e justo – deve ser rápido e tratar os cidadãos igualmente”, afirmou Ana Paula Dourado, acrescentando que “deve visar a resolução dos seus problemas e, no caso da justiça fiscal e fiscal, o sistema deve atrair investimento nacional e estrangeiro” e ser “eficiente e justo com todos os tipos e dimensões empresariais”, para além de “assegurar a cobrança das receitas públicas que decorrem do cumprimento da lei e da Constituição”

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

OUVIR RÁDIO

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Famalicãohá 18 minutos

Famalicão: Museus do concelho recebem visita de comitiva austríaca

No período de 18 a 22 de setembro, Famalicão recebeu a visita de uma delegação composta por profissionais de museus...

Famalicãohá 55 minutos

Parque da Devesa aborda “Geodiversidade em Famalicão” este domingo

O Parque da Devesa, em Famalicão, recebe, este domingo, a partir das 15:00, o workshop “Geodiversidade em Famalicão”. Passando muitas...

Póvoa de Varzimhá 2 horas

Cinco pessoas em situação de pré-afogamento na tarde desta quinta-feira na Póvoa de Varzim

Cinco pessoas estiveram em situação de pré-afogamento, do mar da Póvoa de Varzim, na tarde desta quinta-feira, resultado de duas...

Bragahá 2 horas

Suspeito de 13 roubos e furtos em Braga fica em prisão preventiva

O Tribunal de Guimarães aplicou prisão preventiva a um homem suspeito da coautoria de quatro roubos com recurso a arma...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Câmara avança com a transferência de competências na saúde

Está formalizada a transferência de competência no domínio da saúde em Famalicão. O assunto foi discutido e aprovado por unanimidade...

mário passos mário passos
Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Mário Passos inaugura renovada Escola Básica de Avidos esta sexta-feira

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, estará presente, esta sexta-feira, a partir das 18:00, na Escola Básica...

Desportohá 4 horas

Famalicão: Juventude Alegre de São Paio apresenta equipas masculina e feminina este sábado

A Juventude Alegre de São Paio, do concelho de Famalicão, realiza, este sábado a apresentação das suas equipas séniores masculina...

Desportohá 4 horas

Portuguesa Madalena Costa sagra-se campeã do mundo de patinagem artística com apenas 14 anos

A jovem de 14 anos Madalena Costa sagrou-se, na quarta-feira, campeã do mundo de patinagem artística, em juniores, na prova...

Famalicãohá 4 horas

Companhia Olga Roriz procura famalicenses para participar em espetáculo apresentado na Casa das Artes

A companhia de teatro Olga Roriz procura pessoas, dos 18 aos 80 anos, residentes em Vila Nova de Famalicão, para...

Famalicãohá 5 horas

Elementos do movimento Famalicão em Transição registam regeneração do Monte de Santa Catarina após corte de árvores

Os elementos do movimento Famalicão em Transição regressaram, este sábado, ao Monte de Santa Catarina, onde documentaram o processo de...

Arquivo

Mais Vistos