Siga-nos nas redes

País

Veterinários querem levantamento nacional de animais abandonados

Publicado

em

O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, quer um levantamento nacional dos animais abandonados para assim evitar a repetição da tragédia vivida há um ano em Santo Tirso, com a morte de dezenas de animais num incêndio.

Em entrevista à Lusa, Jorge Cid manifestou o seu descontentamento pelo “esquecimento” a que a situação vivida a 18 de julho de 2020, na serra da Agrela, que vitimou dezenas de animais dos abrigos ilegais Cantinho das Quatro Patas e Abrigo de Paredes, foi votada pelo Governo e a que junta a ausência de resposta à proposta entregue ao Ministério da Agricultura em 20 de dezembro.

O documento em causa foi elaborado pelo grupo de trabalho formado pela Direção-geral de Alimentação e Veterinária (que coordenou), da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Médicos Veterinários e da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, clarificou o Governo, em resposta à Lusa.

No relatório entregue, resumiu o bastonário, “é proposto o levantamento nacional de todos os animais abandonados, seja em Centro de Recolha Oficial, em associações, em canis, legais ou ilegais, para que o problema se resolva de uma vez por todas”.

Questionado sobre a quem cabe fazê-lo, o bastonário assinalou que “tem de ser feito pelas entidades competentes, nomeadamente o Governo, por intermédio do SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente], Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e pelas câmaras municipais”.

“Aliás, foi pedido às câmaras a identificação de todos os abrigos, mas isto acaba por ser insuficiente, porque muitas vezes acabam por ser elencados apenas os legais e há muitos ilegais no país, o que não quer dizer que sejam piores que os legais, mas é preciso saber onde eles estão para se poderem tomar medidas e conhecer a dimensão do problema”, acrescentou.

Há cerca de duas semanas, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) foi nomeado para ter a tutela desta temática, gestão que será feita através Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, “um grande erro estratégico” no entender de Jorge Cid e que “vai atrasar a situação, pois o ICNF não tem meios para concretizar este objetivo”.

À Lusa, o MAAC esclareceu ter sido “aprovado no Conselho de Ministros n.º 78/2021, de 25 de junho, o Programa Nacional para os Animais de Companhia, que compreende um conjunto de medidas para um tratamento autónomo e reforçado em matéria de bem-estar dos animais de companhia a promover em 2021”.

Dele faz parte a elaboração de um Regime Geral de Bem-Estar dos animais de companhia, à semelhança do que sucede noutros países que adotaram já um Animal Welfare Act, a revisão da legislação setorial com vista à sua atualização, a eliminação de custos de contexto injustificados para a prática das atividades económicas relacionadas com o bem-estar dos animais de companhia, a Estratégia Nacional para os Animais Errantes e a Rede Nacional de Respostas para acolhimento temporário.

Faz também parte a Instituição de um programa nacional de adoção de animais de companhia, o guia de procedimentos para gerir situações de acumulação de animais, fenómeno conhecido como Síndrome de Noé, o Plano Nacional de Formação, com os municípios, para as melhores práticas, a criação do Registo Nacional de Associações Zoófilas para garantir a sua participação nas políticas públicas e o Prémio Nacional para as melhores práticas em bem-estar dos animais de companhia.

O objetivo da Estratégia Nacional para os Animais Errantes, esclarece o MAAC, “é definir um programa de gestão das populações de animais errantes, no quadro das diretrizes internacionais emitidas pela Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial da Saúde Animal e International Companion Animal Management Coalition, e tendo em conta os contributos do Grupo de Trabalho para o Bem-Estar Animal, criado pelo Despacho n.º 6928/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2020”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Famalicãohá 45 minutos

Vacinação decorre a bom ritmo em Famalicão

Em Famalicão, a vacinação continua a decorrer a bom ritmo. Apesar de algumas desistências que permitiram mais vagas para a...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Carro aparentemente roubado e abandonado. Redes sociais procuram proprietário

Um veículo ligeiro, aparentemente roubado e abandonado em Famalicão, foi alvo de uma publicação nas redes sociais, que tentam agora...

Bragahá 2 horas

Distrito de Braga: ASAE apreende 2 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu quase dez toneladas de géneros alimentares de origem animal, na sequência...

Paíshá 2 horas

Italiano foragido do Magalhães Lemos estava internado em Matosinhos com identificação falsa

Marco Ghedini, um italiano de 29 anos, que sofre de uma doença mental, fugiu do Hospital Magalhães Lemos, onde estava...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Transportava droga com bacalhau para empresário de Joane detido após fuga de 18 anos

A GNR deteve, em Valença, Avelino Rodrigues Alves, conhecido como “Avelino da Pensão”, que estava foragido da justiça há mais...

Paíshá 4 horas

Colisão violenta faz um morto e dois feridos em Penela (vídeo)

Mais uma pessoa morreu nas estradas portuguesas esta manhã de sábado. Uma violenta colisão frontal entre um camião e um...

Bragahá 4 horas

Distritos de Braga e Porto sob aviso amarelo devido às baixas temperaturas

Braga, Porto e outros 13 distritos do continente estão, este sábado, sob aviso amarelo. Até às 11h00 de domingo, o...

Paíshá 4 horas

Três novas residências universitárias vão nascer no Porto

Os estudantes da Universidade do Porto vão passar a ter mais opções de alojamento disponíveis. A Câmara e a Universidade...

Paíshá 5 horas

Covid-19: Responsável da task force descarta vacinação nos centros de saúde

A vacinação contra a Covid-19 nos centros de saúde continua a não ser uma opção em cima da mesa, pelo...

Paíshá 5 horas

Penafiel: Corpo de homem de 69 anos encontrado junto ao cais de Sebolido

Esta sexta-feira, 21 de janeiro, foi encontrado o corpo de um homem de 69 anos a “flutuar na água”, junto...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Colisão frontal faz um ferido em Seide S. Miguel

Uma pessoa ficou ferida, aoa início da noite desta sexta-feira, na sequência de uma colisão frontal entre dois veículos ligeiros,...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: Ascendi admite erro na classificação de veículos após acusação no Facebook e retifica erro

Uma publicação de 17 de janeiro feita no Facebook relata que as portagens automáticas da Ascendi, localizadas na A7, em...

Paíshá 20 horas

Covid-19 alastra em Portugal: Apenas cinco concelhos abaixo do nível máximo de incidência

Apenas cinco dos 308 concelhos de Portugal estão abaixo do nível máximo de incidência de infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2, menos...

Famalicãohá 21 horas

Covid-19: Número de infeções volta quase a duplicar em Famalicão

Os dados da Direção-Geral da Saúde referentes à incidência de novos casos da covid-19, das duas últimas semanas, no concelho...

Famalicãohá 22 horas

Famalicão de Lés-a-Lés na Freguesia de Gavião

Neste Lés-a-Lés está em destaque a freguesia de Gavião que celebra este fim de semana as festas em Honra de...

Famalicãohá 23 horas

Famalicenses descontentes com consecutivo aumento dos combustíveis

Os combustíveis voltam a aumentar já na próxima segunda-feira. A FAMA foi à rua perceber o que pensam os famalicenses...

Paíshá 23 horas

Covid-19: Mais de 100 mil crianças e jovens isolados desde que recomeçaram as aulas

Mais de cem mil crianças e jovens testaram positivo ao SARS-CoV-2 desde que as aulas recomeçaram, a 10 de janeiro,...

Paíshá 24 horas

Covid-19: Mais 49 mortos e 58.530 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 49 óbitos provocados pela pandemia e 58.530 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Famalicãohá 1 dia

Famalicão: Tudo preparado para o voto antecipado.

No próximo domingo é possível votar antecipadamente para as Legislativas. Em Famalicão o voto antecipado vai decorrer na Escola Conde...

Famalicãohá 1 dia

Famalicão: Homem de 22 anos detido com faca “borboleta”

A PSP de Vila Nova de Famalicão, no âmbito de um policiamentoauto, procedeu à detenção de um cidadão com 22...

Arquivo

FAMA NAS REDES