País
Prazo para pagar IRS dos rendimentos auferidos em 2021 termina esta quarta-feira

Os contribuintes com IRS a pagar relativamente aos rendimentos que auferiam em 2021 têm até esta quarta-feira para pagar o imposto em falta, podendo, no entanto, pedir para efetuar o pagamento em prestações.
Os dados oficiais sobre a campanha de IRS de 2022 (para rendimentos relativos ao ano anterior), indicam que 1,1 milhões de contribuintes receberam este ano notas de cobrança no valor de 2,3 mil milhões de euros.
Em causa estão situações de pessoas que auferiram rendimentos não sujeitos a retenção na fonte, como sucede com as rendas, por exemplo, ou que, tendo feito a retenção mensal do imposto, esta se revelou insuficiente face ao imposto que tinham a pagar e cujo valor foi apurado com a entrega da declaração anual do IRS.
De acordo com o Código do IRS, o imposto apurado em falta e que consta das referidas notas de cobrança, tem como data-limite de pagamento o dia de hoje.
Ainda assim, as regras em vigor permitem que, quem não efetue o pagamento até esta quarta-feira, disponha ainda de 15 dias (contas após o final do prazo de pagamento) para solicitar que o imposto seja pago em prestações.
A adesão aos planos prestacionais pode ser feita no Portal das Finanças, havendo uma versão simplificada para montantes de dívidas de imposto de valor inferior a cinco mil euros.
Este regime prestacional simplificado não exige a prestação de garantias, desde que o contribuinte não tenha outras dívidas fiscais, e permite que o valor a pagar seja dividido até um máximo de 12 prestações.
Além disto, e segundo adiantou Lusa fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira, à semelhança do que foi feito no ano passado, também este ano a AT vai propor por sua iniciativa ao contribuinte um plano prestacional – caso este não pague, nem faça a adesão ao pagamento em prestações por sua iniciativa – se o montante for inferior a cinco mil euros.
Desta forma, o plano prestacional proposto pela AT é aceite mediante o pagamento da primeira prestação. Caso tal não aconteça, e aquela não seja paga, o processo avança para execução fiscal.
De referir no entanto que, mesmo num processo de execução fiscal, é possível o pagamento em prestações ainda que nesta situação haja lugar a custas e encargos.
Dia 31 de agosto é também a data-limite para a AT devolver o IRS aos contribuintes que têm direito a reembolso.

País
Faleceu teclista dos Ornatos Violeta Elísio Donas aos 48 anos

O músico português Elísio Donas, dos Ornatos Violeta, morreu no domingo em Olhão (Faro), aos 48 anos, na sequência de doença súbita, disse hoje à agência Lusa o agente da banda, Artur Figueiredo.
Elísio Donas, produtor e instrumentista, era teclista nos Ornatos Violeta, fundados em 1991, no Porto, ao lado de Manel Cruz (voz), Peixe (guitarra) Nuno Prata (baixo) e Kinorm (bateria).
Com eles gravou os álbuns “Cão!” (1997) e “O monstro precisa de amigos” (1999).
O músico tinha ainda um projeto em nome próprio, intitulado Gato Morto, através do qual estava a preparar um primeiro álbum, com a participação de vários convidados, como Dana Colley (dos Morphine), Miguel Lestre, Inês Sousa, Vicente Palma, António Bento, Viviane, Emmy Curl e João Cabrita.
Em entrevista à agência Lusa em outubro de 2020, Elísio Donas dizia que Gato Morto era um “projeto de vida”, um “coletivo artístico mais do que uma banda”.
“Achei que era um nome engraçado, com toda a carga emocional desse nome tão estranho e negro”, afirmou.
Apesar de ter recebido “uma reação muito ativa e muito forte” contra o nome por parte de algumas pessoas, manteve-o pela sua “razão muito forte de existir”, enquanto uma personagem que, “por erros de vida não intencionais”, perdeu as sete vidas, recebendo outras de um poder superior.
“Tem mais quatro ou cinco vidas, já perdeu duas ou três, porque não aprendeu a lição toda, mas luta para ser melhor. Já é melhor do que foi. É uma personagem à procura de melhorar diariamente”, resumiu.
A par dos Ornatos Violeta, Elísio Donas também andou em digressão com os GNR, Jimmy P, Per7ume e Susana Félix e gravou com Sérgio Godinho.
Um dos últimos concertos de Elísio Donas foi no início deste mês, com os Ornatos Violeta, na Queima das Fitas do Porto, não estando confirmadas mais datas da banda.
País
Aplicavam botox sem licença em Braga. Considerados “perigo iminente para a saúde” dos clientes

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de um estabelecimento em Braga por prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ERS acrescenta que a situação configurava um “perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes”.
A ERS explica que no referido estabelecimento eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico.
Em causa, concretamente, procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, escleroterapia, botox, ácido hialurónico, multivitamínicos e outras soluções.
Outro procedimento é a remoção de nevos/sinais por cauterização com jato de plasma.
“Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética”, refere o comunicado.
A medida cautelar será declarada extinta “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”.
Caso contrário, a medida poderá passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Administração Central do Sistema de Saúde.
Famalicão
Famalicão: Jovem de 20 anos atropelada mortalmente. Condutor está em fuga.

Na sequência de um atropelamento em Famalicão, uma jovem de cerca de 20 anos morreu este sábado à noite. Do acidente resultou ainda num ferido grave, da mesma idade, avançou fonte do Comando Sub-regional do Ave.
O atropelamento ocorreu na variante nascente, no sentido Famalicão-Porto, em Gavião.
Após terem sofrido um despiste, do qual terão saído ilesos, os dois jovens estavam na berma da estrada a aguardar que o veículo fosse rebocado. Acabaram por ser atropelados por um outro automóvel “que se colocou em fuga e que ainda estará em fuga”, disse a mesma fonte.
O ferido grave foi transportado para o hospital de Braga.
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