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País

Mais de um milhão de alunos começam a regressar às aulas esta semana

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Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório começam esta semana as aulas, para mais um ano letivo, ainda em ambiente de pandemia de covid-19.

Quando chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

Os bares e as máquinas automáticas poderão ser uma das poucas mudanças visíveis, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde, como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim.

Este ano arranca também o Plano 21/23 Escola +, de recuperação e aprendizagens.  

A ideia é que até 2023 os estudantes recuperem as aprendizagens perdidas durante o confinamento dos últimos dois anos letivos, mas diretores e professores queixam-se de não ter havido este ano um novo reforço das equipas.

“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa. 

O novo ano letivo será marcado também pela transferência de competências da educação para as autarquias. Esta mudança, que estará concluída no final de março de 2022, é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

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Economia

Gasóleo fica mais barato 8 cêntimos e gasolina desce 3 cêntimos esta segunda-feira

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O preço do gasóleo e gasolina deverá registar um decréscimo na próxima segunda-feira, de acordo com as previsões de fontes ligadas ao setor petrolífero.

Desta forma, os condutores deverão encontrar o gasóleo até 8 cêntimos mais barato e a gasolina a menos 3 cêntimos.

(em atualização)

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País

Faleceu hoje o padre António Vaz Pinto aos 80 anos

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O padre António Vaz Pinto, jesuíta e Alto Comissário para as Migrações e Minorias Étnicas entre os anos 2002 e 2005 morreu esta sexta-feira, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, informou a Companhia de Jesus.

António Vaz Pinto, de 80 anos, estava internado desde 8 de junho, devido a um tumor pulmonar, acrescentou a Província Portuguesa da Companhia de Jesus, recordando que, “com uma vida cheia e intensa”, o jesuíta “foi responsável pela criação e implementação de várias obras da Companhia de grande impacto apostólico”.

“O padre António Vaz Pinto tinha celebrado há dias os seus 80 anos e, aparentemente, encontrava-se bem, tendo festejado o seu aniversário na companhia de muitos familiares e amigos e num ambiente festivo. Contudo, o seu estado de saúde já era grave e três dias depois acabou por ser encaminhado de Évora, onde residia, para um hospital em Lisboa, tendo o seu estado agravado muito rapidamente”, adianta a nota dos jesuítas publicada no Ponto SJ, portal da Companhia de Jesus.

Natural de Arouca, onde nasceu em 2 de junho de 1942, António Vaz Pinto foi responsável pela criação e implementação de várias obras da Companhia de Jesus, entre as quais se destacam os Leigos para o Desenvolvimento (1986), o Centro São Cirilo (2002), no Porto, e o Centro Universitário Padre Manuel da Nóbrega (1975-1984), em Coimbra, e mais tarde o Centro Universitário Padre António Vieira (1984-1997), em Lisboa.

Foi também reitor da Comunidade Pedro Arrupe, em Braga, onde os jesuítas fazem parte da sua formação, e ainda reitor da Basílica do Sagrado Coração, na Póvoa do Varzim. Dirigiu o Centro de Reflexão e Encontro Universitário Inácio de Loyola, no Porto, foi assistente nacional da Comunidade de Vida Cristã (CVX) e foi também o presidente da direção do Centro Social da Musgueira, em Lisboa.

Em 2008, foi nomeado diretor da Revista Brotéria e mais tarde, em 2014, reitor da Igreja de São Roque e capelão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Trabalhou também, durante vários anos, na Rádio Renascença, onde foi assistente entre 1984 e 1997, e colaborou com vários órgãos de comunicação social, acrescenta a Companhia de Jesus.

António Vaz Pinto esteve também na fundação da produtora de conteúdos religiosos Futuro e esteve no projeto inicial da criação da TVI, tendo participou também na criação do Banco Alimentar contra a Fome, em 1992.

Em 30 de janeiro de 2006 foi distinguido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Grande Oficial Ordem Infante D. Henrique.

Publicou sete livros sobre teologia, filosofia e vida cristã, e dois de memórias, onde conta a história da sua vida.

Dias antes do seu octogésimo aniversário (02 de junho), numa entrevista ao Ponto SJ, o padre António Vaz Pinto confessou-se preparado para morrer, afirmando ter tido “uma vida que valeu a pena viver, com muita alegria e muitos amigos”.

O padre António Vaz Pinto estava, atualmente, e desde 2019, na comunidade dos jesuítas em Évora, onde era Capelão da Santa Casa da Misericórdia.

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Economia

Governo: Desconto no imposto sobre combustíveis vai manter-se até agosto

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O Governo anunciou esta sexta-feira que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.

Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para os meses de julho e agosto, através de uma redução nos impostos e aprovou novas medidas para os setores mais afetados.

“Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto”, é referido na nota.

Complementarmente, adianta o Ministério na nota, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Governo sublinha que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em agosto”.

Na nota é também referido que foram igualmente aprovadas novas medidas direcionadas a setores específicos de atividade.

“Para o setor dos transportes de mercadorias é criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados 17 cêntimos por litro), até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto”, refere o Governo, acrescentando que vai manter-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

No que diz respeito ao setor dos transportes de passageiros, o Ministério das Finanças adianta que foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022.

“Para ambos os setores (mercadorias e passageiros) mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)”, segundo a nota.

O comunicado dá ainda conta de um aumento do desconto no ISP para o setor agrícola, que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses.

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Economia

Combustíveis: Governo aprova apoio de 17 cêntimos para pesados de mercadorias

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O Governo aprovou nesta quinta-feira um apoio extraordinário ao gasóleo profissional para os transportes pesados de mercadorias de 17 cêntimos por litro, durante dois meses, num custo total de 18,5 milhões de euros.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Presidência, Marina Vieira da Silva, anunciou que “foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional extraordinário dirigido aos transportes pesados de mercadorias”.

De acordo com a governante, este “é um apoio financeiro que tem a duração de dois meses e que visa substituir o atual regime do gasóleo profissional”, consistindo “num apoio de 17 cêntimos por litro” e com “um custo previsto de 18,5 milhões de euros”. Não foram revelados mais detalhes sobre a aplicação deste apoio.

Em março, o Ministério das Infraestruturas tinha dito que o Governo estava a estudar a criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras como forma de mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.

“Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”, referiu então o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, num comunicado em que foram anunciados reforços de medidas de apoio ao setor dos transportes de mercadorias.

O reembolso direto do gasóleo profissional nas gasolineiras tem sido reivindicado pelas empresas dos transportes de mercadorias, depois de, no final do ano passado, o Governo ter aumentado de 35 mil para 40 mil o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP no gasóleo profissional.

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País

Portugal ultrapassa os 400 casos de infeção por varíola dos macacos

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A autoridade de saúde confirmaram hoje mais 11 casos de infecção com o vírus da varíola macaco em Portugal, totalizando até agora 402 casos de infeções.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), todas as infecções confirmadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) ocorrem em homens com idades compreendidas entre os 19 e 61 anos, sendo a maioria com menos de 40 anos de idade.

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Desporto

FC Porto sagrou-se campeão nacional de hóquei em patins pela 24.ª vez

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O FC Porto sagrou-se campeão nacional de hóquei em patins pela 24.ª vez, depois de vencer em casa o Benfica, por 3-2, no quinto e decisivo jogo da final dos ‘play-offs’.

Com as duas equipas empatadas com duas vitórias, os ‘dragões’, que ao intervalo já venciam por 2-1, aproveitaram o fator casa e bateram os ‘encarnados’ na partida decisiva, com golos de Gonçalo Alves (02 e 45 minutos) e Carlo Di Benedetto (17), enquanto Pol Manrubia (05) e Pablo Álvarez (44) anotaram os tentos dos lisboetas.

O FC Porto, que tinha sido campeão pela última vez em 2018/19 e sucede ao Sporting, chega, assim, ao 24.º cetro e é agora a equipa com mais títulos, desempatando com as ‘águias’, que somam 23.

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País

Pessoas com ensino superior em Portugal ganham menos do que outras com o 12.º ano em alguns países da UE

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Os dados mais recentes sobre os rendimentos dos portugueses, quando comparados com os rendimentos dos cidadãos de outros Estados Membros da União Europeia (UE), são muito contrastantes, especialmente tendo em conta o seu nível de educação. Os trabalhadores com o ensino secundário em 12 países ou com o ensino básico em quatro países da UE ganham, em média, mais do que os portugueses com o ensino superior.

De acordo com um relatório do Público, que se baseia em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2019, os trabalhadores com educação básica viram o seu salário aumentar em 5%. As pessoas com o ensino secundário viram o seu salário baixar em 3%. No caso do ensino superior, houve uma redução salarial de 11%.

Estes números foram confirmados pelo Eurostat: entre 2010 e 2020, o rendimento médio anual dos portugueses com educação superior caiu 6,5%, o equivalente a menos 1.422 euros – caiu de cerca de 21.900 euros para 20.476 euros. Aqueles com o ensino básico viram o seu rendimento médio aumentar 11%, ou seja, até 1.171 euros – de 10.270 por ano para 11.441 euros. Os portugueses com o ensino secundário, por outro lado, tiveram um aumento de 5%, cerca de 703 euros – com um aumento salarial de 13.513 para 14.216 euros por ano.

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País

Portugueses têm de se “habituar a viver com menos água” -Ministro do Ambiente

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Numa altura em que o país está a viver uma das piores secas registadas, o Ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, salientou que o mais importante é ter água para as pessoas consumirem, e que se em caso de falta de água, o Governo aplicará “as restrições que forem necessárias”.

“Não vale a pena que nenhuma empresa, que promove um certo tipo de investimento ou infra-estruturas, não tenha em conta que a água é um recurso escasso”. E não temos qualquer tipo de limitação na aplicação de restrições quando é necessário. É isso que temos feito”, disse Duarte Cordeiro, avisando que aqueles que investem sem ter em conta a escassez de água, terão consequências.

E acrescentou: “É importante explicar que vamos ter de nos habituar a viver com menos água, todos, as actividades agro-industriais, os sectores económicos, todos temos de olhar para as oportunidades que temos”.

Respondendo especificamente aos campos de golfe, o ministro pede aos investidores que olhem para a terra e se protejam. “Os sectores económicos que precisam de água, é bom que invistam naquilo que lhes permite ter água, que é captada no mar, água reutilizável, aproveitando a eficiência… eles têm mesmo de o fazer, não é uma questão de escolha”.

Duarte Cordeiro falava à Lusa sobre a Conferência Oceânica das Nações Unidas, que começa hoje em Lisboa e vai até sexta-feira. Como parte da conferência, o maior jamais realizado nos oceanos, sob o tema “Salvem os Oceanos Protejam o Futuro”, realiza-se hoje um simpósio de alto nível sobre a água, organizado pelo Governo e que será aberto por Duarte Cordeiro.

O simpósio, explicou o ministro à Lusa, é “um dos eventos laterais mais importantes associados à Conferência dos Oceanos”.

E tem como objectivo “procurar construir ligações entre aquilo que é a importância de salvaguardar a água doce” e a preservação dos oceanos e a luta contra as alterações climáticas.

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País

Centros de Inspeção: PSP detido por suspeitas de angariar clientes para o esquema

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Um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) está entre os 38 detidos na operação que visou na terça-feira diversos centros de inspeção automóvel e o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT), revelou hoje a PSP.

Segundo um comunicado, o número de detenções da denominada Operação Hydra foi atualizado para 38, entre os quais se contam um polícia considerado “suspeito de atuar como angariador de clientes para o esquema fraudulento”, dois administradores de facto ou de direito de entidades gestoras de centros de inspeção técnica de veículos (CITV), dois funcionários do IMT e 33 inspetores em vários centros.

A PSP referiu ainda a apreensão de 4.311, 51 euros em numerário, 41 telemóveis e dados informáticos considerados “processualmente relevantes” para a investigação.

No comunicado divulgado na terça-feira, a PSP deu conta da realização de 50 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Braga, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Amarante, Lousada, Gondomar, Porto, Matosinhos, Valongo, Loures, Lisboa, Agualva-Cacém, Azambuja, Vila Franca de Xira, Seixal, Palmela, Setúbal, Silves, Lagoa e Portimão.

Nessa nota, a PSP adiantava que tinham sido realizadas buscas a um escritório de advogados, ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a sete centros de inspeção técnica de veículos (CITV).

Aquela força de segurança referia que a operação policial decorreu de uma investigação iniciada em 2017, estando em causa crimes de corrupção e falsificação de documento agravada relacionada com a atividade de inspeção periódica de veículos.

Também segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP), “encontra-se indiciado que, através desta atividade, foram implementadas práticas consistentes na aprovação de veículos sem a anotação das deficiências que tinham ou sem a adoção dos procedimentos de inspeção legalmente obrigatórios, tendo em vista atrair clientes e, em consequência, aumentar o número de inspeções e as correspondentes receitas”.

Os 38 detidos vão agora ser presentes a primeiro interrogatório judicial para conhecerem as respetivas medidas de coação, sendo que o inquérito encontra-se em segredo de justiça.

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País

Novos médicos de família colocados em vagas poderão ganhar até ao dobro do seu salário

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A ministra da Saúde reconheceu hoje que os concursos para médicos especialistas não respondem a todas as necessidades do sistema e disse que o Governo espera dar resposta a algumas delas através da contratação direta.

De acordo com a Ministra, os novos médicos de família que sejam colocados em vagas definidas como carenciadas e em centros de saúde com uma taxa de cobertura inferior à média nacional irão auferir de um bonús de 100%.

Marta Temido, que falava na sua primeira audição regimental desta legislatura na Comissão Parlamentar de Saúde, disse que a dedicação plena dos médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) será uma das apostas do Governo.

“Abrimos vagas que resultam da junção de necessidades manifestadas pelos serviços e da disponibilidade de especialistas (…). Sabemos que o numero de recém-especialistas que apresentaram candidaturas a este concurso é inferior (…). Há mais necessidades do que as que estão expressas no concurso e esperamos que por via da contratação direta algumas delas possam ser satisfeitas”, afirmou Marta Temido.

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins questionou Marta Temido sobre o facto de os hospitais não terem autonomia para preencher vagas de quadro vazias e lembrou que mais de metade dos médicos de saúde pública estão no privado, perguntando quais as soluções que o Governo tem para conseguir captar para o serviço público parte dos profissionais que dele saíram.

Na resposta, a governante disse que mesmo que o Governo conseguisse captar todos os especialistas formados no país, o SNS continuaria com dificuldades de resposta em algumas áreas, designadamente porque muitos destes profissionais, por causa da idade, não são obrigados a fazer urgências.

“Estamos empenhados na dedicação plena, de modo a que seja um dos aspetos que permita cativar os profissionais para o SNS”, respondeu a ministra, apontando ainda a maior autonomia dos hospitais, designadamente para contratação.

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