País
Portugal festeja hoje a implantação da República

Em 1 de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o seu filho mais velho foram mortos com tiros na Praça do Comércio, em Lisboa. Tratou-se de golpe de estado que se designa por regicídio (assassinato de um monarca). O filho mais novo do rei, D. Manuel II, sucedeu ao pai, mas a instabilidade política e social aumentou de tal maneira que os republicanos se impuseram pela força, com a ajuda do exército e da marinha e a família real portuguesa foi obrigada a partir para o estrangeiro.
Assim, a 5 de outubro de 1910, às 9 horas, a República foi proclamada nos Paços do Concelho de Lisboa, edifício onde se localiza a Câmara Municipal.
Após a proclamação da República, foi criado um governo provisório chefiado por Teófilo Braga. Em agosto de 1911 foi aprovada uma nova Constituição, tendo início a Primeira República Portuguesa.
O primeiro presidente da República foi Manuel de Arriaga (1840-1917), eleito pelo Parlamento a 24 de agosto de 1911.
Com esta mudança foram alterados alguns símbolos do País, como o hino e a bandeira nacional, que passou de azul e branca para verde e vermelha.
Neste dia, há desfiles militares e diversas iniciativas por todos o país, particularmente na capital. Normalmente, as Comemorações oficiais acontecem na Praça do Município em Lisboa, com discursos do presidente da República, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entre outras personalidades da vida política portuguesa. As comemorações incluem ainda uma cerimónia em que é hasteada a Bandeira Nacional ao som do Hino, tocado pela Banda da GNR.

País
Idosos com Complemento Solidário têm desconto de 50% nos medicamentos a partir de hoje

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
Economia
Governo vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis com novo desconto

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
Economia
Gasolina mais cara um cêntimo esta segunda-feira

O preço dos combustíveis volta a alterar-se, esta segunda-feira, com tendências distintas para os dois tipos de combustíveis mais utilizados.
Assim, os condutores que se dirijam, no dia de hoje, aos postos de abastecimento, irão encontrar o preço da gasolina mais caro um cêntimo, enquanto que o preço do gasóleo revela uma descida no mesmo valor.
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