As crianças a partir do 1.º ano de escola vão escolher o pronome pelo qual querem ser tratados e usar a roupa que decidirem independentemente de terem nascido com o sexo masculino ou feminino, é a proposta do Partido Socialista.

Caso seja aprovada, a proposta prevê também que as crianças possam usar a casa de banho com que se identificam.

“Tendo em vista assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens, que realizem transições sociais de identidade e expressão de género”, devem “estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género autoatribuído”, explica o documento.