Siga-nos nas redes

País

Governo já alertou 400 mil empresas sobre teletrabalho obrigatório

Publicado

em

Alertando para a obrigatoriedade do teletrabalho nos concelhos com níveis de risco mais alto e do uso de máscara, o Ministério do Trabalho enviou hoje um e-mail a cerca de 400 mil empresas.

“Cerca de 400 mil empresas foram hoje alertadas das regras em vigor quanto à obrigatoriedade de implementarem o teletrabalho nos casos em que as funções são compatíveis, caso se localizem nos concelhos dos níveis de risco ‘elevado’, ‘muito elevado’ e ‘extremamente elevado’”, informou, em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Na mesma mensagem de e-mail enviada pelo Governo foi também assinalada a obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira no local de trabalho, “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

O ministério liderado por Ana Mendes Godinho reiterou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai desenvolver uma ação nacional de fiscalização ao cumprimento quer da obrigatoriedade do teletrabalho, quer do uso de máscara ou viseira no local de trabalho.

O incumprimento das regras referidas constitui contraordenação, lembrou o ministério, que deu também conta de que um inquérito realizado na semana passada junto de um conjunto de empresas concluiu que estas tinham 20% dos seus trabalhadores a exercer funções em teletrabalho.

O primeiro-ministro anunciou no sábado que o Governo vai aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho e adiantou que se tem verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível.

“Onde o teletrabalho é obrigatório, ele vai mesmo ser respeitado”, afirmou António Costa, na conferência de imprensa para anunciar novas medidas para combater o aumento de número de infeções por covid-19, decididas no Conselho de Ministros de sexta-feira, no âmbito do decreto presidencial que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo decidiu alargar o âmbito de aplicação do regime de teletrabalho aos concelhos considerados pela Direção-Geral da Saúde como sendo de risco elevado, muito elevado e risco extremo (total de 213), como aos trabalhadores que aí residam ou trabalhem.

Segundo o líder do executivo, “há muito mais pessoas que estão a deslocar-se do que as que deviam estar a deslocar-se”, se a obrigação de teletrabalho nos concelhos com nível mais alto de risco de contágio estivesse a ser cumprido.

Entre as medidas anunciadas no início de novembro para combater o avanço da pandemia no país, estava a obrigatoriedade do teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador, nos concelhos considerados de risco e mais afetados pelo vírus, que a partir, que passam hoje a ser 127.

Segundo o diploma publicado, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Desportohá 11 horas

Sporting campeão: a festa leonina em Famalicão

Famalicãohá 13 horas

Redes sociais “inundam-se” de elogios a Paulo Cunha após anúncio da sua saída

Após a confirmação de Paulo Cunha, feita esta tarde, via Facebook, de que não se recandidatará à Câmara Municipal de...

Regiãohá 14 horas

Peregrinos da Trofa e Santo Tirso já chegaram a Fátima

Estão entre os 7.500 que participarão nas celebrações do 13 de Maio Um grupo de peregrinos constituído por 10 pessoas da...

Vídeoshá 15 horas

Paulo Cunha despede-se da Câmara de Famalicão com “sentido de dever cumprido” e um “enorme obrigado”

Paulo Cunha oficializou a sua decisão de não se recandidatar nas eleições autárquicas deste ano, e explicou em direto, via...

Famalicãohá 15 horas

EM DIRETO: Paulo Cunha clarifica dúvidas quanto ao seu futuro

O presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, dirige-se neste momento aos famalicenses depois de muita especulação sobre o seu...

Paíshá 17 horas

Época balnear inicia-se a 12 de junho na maioria dos municípios

A maior parte dos municípios decidiu iniciar a época balnear em 12 de junho, disse hoje o ministro do Ambiente...

Desportohá 18 horas

Ivo Vieira só tem um objetivo: Ser “mais forte do que o Vitória de Guimarães”

O treinador do Famalicão, Ivo Vieira, desvalorizou hoje o seu regresso a Guimãraes e afirmou que o importante é “ganhar...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Presidente da CESPU eleito presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado

O presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Almeida Dias, foi eleito...

Póvoa de Varzimhá 19 horas

Covid-19: Portugal chega aos 4 milhões de vacinas após inoculação de uma utente na Póvoa de Varzim

Portugal atingiu hoje a marca de quatro milhões de vacinas contra a covid-19 administradas à população, com a inoculação de...

Paíshá 20 horas

Covid-19: Mais 1 morto e 268 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 1 óbito provocados pela pandemia e 268 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Paíshá 20 horas

Criança de 2 anos em estado grave após ser atropelada enquanto seguia com os pais, em Valongo

Uma criança de 2 anos do sexo masculino ficou gravemente ferido ao final da manhã desta terça-feira, em Valongo, depois...

Famalicãohá 21 horas

Freguesia de Calendário promove recolha de sangue no próximo domingo

A Associação de Dadores de Sangue de Famalicão promove, este domingo dia 16 de maio, uma sessão de recolha de...

Famalicãohá 22 horas

Famalicão: Lions Clube entrega à Refood mais de 3.700 embalagens para alimentos

O Lions Clube de Famalicão entregou à associação Refood 3.600 embalagens descartáveis, 120 embalagens reutilizáveis e 34 embalagens para recolha...

Famalicãohá 22 horas

Famalicão: AC dá ‘luz verde’ a concessões rodoviárias para as Comunidades Intermunicipais do Ave e Cávado

A Autoridade da Concorrência deu ‘luz verde’ às operações de concentração de transportes nas Comunidades Intermunicipais (CIM) do Ave e...

Guimarãeshá 22 horas

Jovens que faleceram após despiste em Guimarães no último sábado serão sepultados esta quarta-feira

Os dois jovens de 16 e 30 anos que morreram na noite do passado sábado após um despiste rodoviário, em...

Famalicãohá 23 horas

Famalicão: ACIF agenda eleições internas para o próximo dia 09 de junho

A ACIF – Associação Comercial e Industrial de VN Famalicão tem as suas eleições agendadas pata o próximo dia 09...

Famalicãohá 23 horas

Biblioteca Municipal junta pais, educadores e psicólogos em novo projeto de leitura

A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, de Famalicão, estabeleceu uma parceria com a Associação para o Desenvolvimento Pessoal (EDUPA), para...

Regiãohá 23 horas

Duas pessoas feridas após choque em cadeia de 10 veículos junto à A3 na Maia

Um choque em cadeia envolvendo 10 veículos está a condicionar fortemente o trânsito na Autoestrada 41, junto ao nó de...

Paíshá 24 horas

Marcelo: Pandemia veio reacender discussão sobre regionalização de Portugal

O presidente da República disse hoje que uma das lições que tirou da pandemia é que a descentralização vai implicar...

Famalicãohá 2 dias

Covid-19: 60% dos doentes hospitalizados continuam com pelo menos um sintoma após seis meses

Um estudo hoje divulgado conclui que 60% dos doentes hospitalizados com covid-19 continuam com pelo menos um sintoma seis meses...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191