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Economia

Portugal recebeu 3 mil milhões de euros em fundos europeus- António Costa

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Face à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, Portugal recebeu hoje uma tranche de três mil milhões de euros de fundos europeus, no âmbito do programa SURE, para ajudar vários setores anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Recebemos hoje a primeira tranche do empréstimo atribuído a #Portugal no âmbito do SURE, programa europeu que apoia os Estados Membros no seu esforço de proteção dos trabalhadores e empresas. Saúdo fortemente a transferência destes 3000 milhões de euros de fundos europeus”, escreveu António Costa numa mensagem publicada hoje na rede social Twitter.

“Estes fundos europeus vão financiar medidas como o ‘layoff’, os apoios a trabalhadores independentes, os apoios aos país e o prémio aos trabalhadores do @SNS Portugal”, sublinhou Costa.

Segundo o primeiro-ministro, “o #SURE reflete a solidariedade da #UE e a sua pronta resposta à crise”, o que permite “continuar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores mais afetados”.

“Continuamos determinados na luta contra a pandemia e na mitigação dos seus efeitos sociais e económicos”, referiu ainda António Costa.

O ministro das Finanças, João Leão, tinha assinado no dia 27 de outubro o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros.

Na ocasião o Ministério das Finanças referiu que este é “o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência”, que irá “permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19”.

Em 15 de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que Portugal iria receber “em breve” 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do programa europeu SURE.

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Economia

Deco diz que preço da pescada subiu 46%, óleo 38% e frango 31% desde o início da guerra. Conheça aqui a lista completa

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A Deco revelou que o preço dos produtos essenciais aumentou em cerca de 20 euros desde o início da guerra na Ucrânia.

Pescada fresca, salmão, óleo de cozinha, frango e bolachas Maria foram os cinco produtos que mais aumentaram desde então, com aumentos de mais de 26%, de acordo com as contas efetuadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

A invasão russa da Ucrânia acelerou ainda mais o aumento dos preços da energia e dos transportes, agravando a escalada dos preços da matéria-prima. Esta tendência já se reflete na taxa de inflação em Portugal, que em Junho atingiu 8,7%, o valor mais alto desde 1992, e também se reflete a nível europeu, com os preços a acelerarem 8,6% na zona Euro no mês passado, o valor mais alto em duas décadas.

Entre os produtos que registaram o maior aumento de preços desde o início da guerra a Deco destaca a “pescada fresca (+ 46%), salmão (+ 40%), óleo de cozinha 100% vegetal (+ 38%), frango inteiro (+ 31%), wafer Maria (+ 26%), farinha de bolo (+ 23%), bife de peru (+ 21%), café torrado moído (+ 21%), arroz carolino (+ 21%) e costeletas de porco (+ 20%).

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Economia

Embalagens de plástico para refeições passam a estar sujeitas a taxa de 30 cêntimos

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As embalagens de plástico de uso único para refeições prontas a consumir estão a partir de hoje sujeitas a uma taxa de 30 cêntimos, uma medida que tinha sido anunciada para janeiro e adiada devido à pandemia de covid-19.

Segundo a lei, a taxa aplica-se a partir de hoje a embalagens de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico, e aplica-se a partir de 01 de janeiro de 2023 nas embalagens de alumínio ou multimaterial com alumínio.

Em causa estão nomeadamente as embalagens para ‘takeaway’ e as das entregas a domicílio.

A medida destina-se a fomentar a introdução de sistemas de embalagens reutilizáveis na restauração e promover a redução de embalagens de utilização única.

“O fornecimento de refeições em regime de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio revela uma clara tendência de crescimento tendo como resultado direto o aumento do consumo de embalagens de utilização única, o que torna ainda mais premente a introdução de medidas que permitam dissociar este crescimento do consumo de recursos e da produção de resíduos”, diz a portaria que regulamenta a mudança que hoje entra em vigor.

O documento lembra que os estabelecimentos que forneçam refeições prontas a consumir em regime de pronto a comer e levar já são obrigados a aceitar que os seus clientes utilizem os seus próprios recipientes, pelo que há uma alternativa ao pagamento da contribuição.

As receitas da taxa serão dirigidas em metade para o Estado e 40% para o Fundo Ambiental, pode ler-se também na portaria.

O Governo já tinha proibido a partir de novembro do ano passado a colocação no mercado de outros produto de plástico de uso único, como a palhinhas ou cotonetes, talheres e pratos, varas para balões ou copos, transpondo parcialmente uma diretiva europeia.

Na norma que entra hoje em vigor há algumas exceções, uma delas para as embalagens que acondicionem refeições prontas a consumir que não são embaladas no estabelecimento de venda ao consumidor final, “uma vez que o estabelecimento não controla nestes casos o embalamento do produto, não permitindo assim que o consumidor tenha uma alternativa”, justifica-se.

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Economia

Gasóleo fica mais barato 8 cêntimos e gasolina desce 3 cêntimos esta segunda-feira

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O preço do gasóleo e gasolina deverá registar um decréscimo na próxima segunda-feira, de acordo com as previsões de fontes ligadas ao setor petrolífero.

Desta forma, os condutores deverão encontrar o gasóleo até 8 cêntimos mais barato e a gasolina a menos 3 cêntimos.

(em atualização)

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Economia

Governo: Desconto no imposto sobre combustíveis vai manter-se até agosto

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O Governo anunciou esta sexta-feira que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.

Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para os meses de julho e agosto, através de uma redução nos impostos e aprovou novas medidas para os setores mais afetados.

“Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto”, é referido na nota.

Complementarmente, adianta o Ministério na nota, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Governo sublinha que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em agosto”.

Na nota é também referido que foram igualmente aprovadas novas medidas direcionadas a setores específicos de atividade.

“Para o setor dos transportes de mercadorias é criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados 17 cêntimos por litro), até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto”, refere o Governo, acrescentando que vai manter-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

No que diz respeito ao setor dos transportes de passageiros, o Ministério das Finanças adianta que foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022.

“Para ambos os setores (mercadorias e passageiros) mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)”, segundo a nota.

O comunicado dá ainda conta de um aumento do desconto no ISP para o setor agrícola, que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses.

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Economia

Combustíveis: Governo aprova apoio de 17 cêntimos para pesados de mercadorias

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O Governo aprovou nesta quinta-feira um apoio extraordinário ao gasóleo profissional para os transportes pesados de mercadorias de 17 cêntimos por litro, durante dois meses, num custo total de 18,5 milhões de euros.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Presidência, Marina Vieira da Silva, anunciou que “foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional extraordinário dirigido aos transportes pesados de mercadorias”.

De acordo com a governante, este “é um apoio financeiro que tem a duração de dois meses e que visa substituir o atual regime do gasóleo profissional”, consistindo “num apoio de 17 cêntimos por litro” e com “um custo previsto de 18,5 milhões de euros”. Não foram revelados mais detalhes sobre a aplicação deste apoio.

Em março, o Ministério das Infraestruturas tinha dito que o Governo estava a estudar a criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras como forma de mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.

“Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”, referiu então o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, num comunicado em que foram anunciados reforços de medidas de apoio ao setor dos transportes de mercadorias.

O reembolso direto do gasóleo profissional nas gasolineiras tem sido reivindicado pelas empresas dos transportes de mercadorias, depois de, no final do ano passado, o Governo ter aumentado de 35 mil para 40 mil o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP no gasóleo profissional.

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Economia

Famalicão: Trabalhadores do Têxtil exigem aumentos salariais

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Dirigentes sindicais e trabalhadores do setor Têxtil manifestaram-se esta terça-feira em Famalicão por melhores condições de trabalho e aumentos salariais.

A ação foi convocada pela FESETE e contou com a presença da secretária geral da CGTP, Isabel Camarinha.

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Economia

Crise: Dois terços dos portugueses forçados a cortar nos alimentos. 58% já não usa o carro ao fim de semana

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Cerca de dois terços dos portugueses foram forçados a cortar nos alimentos devido ao aumento dos preços. Esta é a conclusão de um inquérito da Aximage para o Jornal de Notícias, TSF e Diário de Notícias, que revela que 34% dos inquiridos admitiram ter reduzido o consumo de alguns produtos, enquanto que um quarto chegou mesmo a reduzir a compra de alguns produtos.

O aumento dos preços dos combustíveis também mudou as rotinas dos portugueses: 58% deixaram de utilizar o carro no fim-de-semana, 23% começaram a andar mais a pé, e 13% utilizam agora os transportes públicos.

Quanto aos rendimentos, 47% dos inquiridos dizem ter sofrido uma queda nos rendimentos nos últimos 12 meses, enquanto 57% dizem ter adiado uma despesa ou compra de “valor significativo”.

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Economia

Gasóleo desce 3 cêntimos e gasolina diminui 2,5 cêntimos já na próxima segunda-feira

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Depois de algumas semanas em subida, o preço dos combustíveis deverá registar uma descida, já na próxima segunda-feira.

Desta forma, os condutores irão encontrar o preço do gasóleo mais barato 3 cêntimos e a gasolina a menos 2,5 cêntimos, de acordo com a imprensa nacional.

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Economia

Gasóleo volta a aumentar 4 cêntimos na próxima segunda-feira. Gasolina desce 2 cêntimos

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O gasóleo deverá aumentar 4 cêntimos, enquanto que a gasolina deverá descer 2 cêntimos a partir da próxima segunda-feira, avança a Renascença.

Apesar de esta se revelar uma subida para o gasóleo menos acentuada do que esta semana, os preços de ambas matérias deverá continuar alguns cêntimos acima dos dois euros por litro na generalidade dos postos nacionais.

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Economia

A inflação está aqui para ficar: Especialistas analisam perda do poder de compra em Portugal

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A inflação está aqui para ficar, de acordo com especialistas. A perda do poder de compra dos salários médios por trabalhador será de cerca de 3,5% em 2022 – a maior redução desde a Tróica em 2012. Portugal terá a 11ª maior perda de poder de compra entre os 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o jornal Dinheiro Vivo, que se baseia em dados recentes da OCDE, a queda do poder de compra dos salários médios per capita em Portugal deve-se principalmente ao facto de o aumento da remuneração média por empregado ser de apenas 2,9%, o sexto mais fraco no grupo de três dúzias de economias da OCDE.

Com base nas novas previsões da OCDE, a previsão da erosão salarial portuguesa para este ano – na região de 3,5%, que foi causada pela inflação – é superior à média da zona euro e do grupo da OCDE (2,8% em ambos os casos). À frente da tabela está a República Checa (mais de 7%) e completando o pódio estão a Estónia e o México, que ocupam a segunda e terceira posições no ranking, respectivamente.

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