Siga-nos nas redes

País

Incitamento ao ódio na internet considerado crime punível pela União Europeia

Publicado

em

Numa altura em que aumentam ameaças físicas e ‘online’ a estes profissionais, a Comissão Europeia quer acrescentar o discurso e o incitamento ao ódio na internet à lista de crimes puníveis na União Europeia (UE), nomeadamente contra jornalistas.

Em causa está o novo Plano de Ação para a Democracia Europeia, que prevê que, em 2021, “a Comissão irá propor uma iniciativa para alargar a lista de crimes da UE, ao abrigo do artigo 83 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, de modo a abranger os crimes de ódio e o discurso de ódio, incluindo o discurso de ódio ‘online'”.

“O trabalho ao abrigo do código de conduta para combater o discurso do ódio ilegal também continuará, [já que] estes esforços contribuirão também para aumentar a segurança dos jornalistas”, acrescenta o executivo comunitário no documento, a que a Lusa teve acesso.

O artigo 83 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia refere-se às “infrações penais e sanções em domínios de criminalidade particularmente grave com dimensão transfronteiriça” e é aqui que Bruxelas pretende incluir o discurso e o incitamento ao ódio na internet, juntando-se a crimes como o terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais, entre outros.

A instituição justifica a medida com o aumento das “ameaças físicas e ‘online’ e ataques a jornalistas” na UE, com frequentes “campanhas de difamação e de intimidação geral e interferências politicamente motivadas”.

“Os jornalistas são alvos de assédio, discurso de ódio e campanhas de difamação, por vezes até iniciadas por atores políticos, na Europa e fora, e as mulheres jornalistas são particularmente visadas”, reforça a Comissão Europeia, notando que, por vezes, isso leva “à autocensura e à redução do espaço para o debate público sobre questões importantes”.

Bruxelas lembra também que, “nos últimos anos, a Europa tem testemunhado ataques brutais aos meios de comunicação social livres”, numa alusão aos recentes assassinatos dos jornalistas Daphne Caruana Galizia em Malta e de Jan Kuciak (e a sua noiva) na Eslováquia.

É por isso que, em 2021, a Comissão Europeia vai também apresentar uma recomendação sobre a segurança dos jornalistas, visando “abordar outras questões de segurança, incluindo as destacadas no relatório sobre o Estado de Direito, assegurar uma melhor implementação pelos Estados-membros das normas da recomendação do Conselho da Europa e chamar especialmente a atenção para as ameaças contra as mulheres jornalistas”.

Em 2016, reconhecendo os danos que as ameaças aos jornalistas causam ao funcionamento da sociedade democrática, o Conselho da Europa adotou uma recomendação sobre a proteção destes profissionais, mas apesar destes esforços a situação tem vindo a deteriorar-se ao longo dos últimos anos.

Dados do observatório de resposta rápida sobre liberdade de imprensa (o Media Freedom Rapid Response) revelam que, entre janeiro e final de novembro deste ano, foram emitidos 209 alertas relativos a 344 ataques contra pessoas ou organismos de media em 22 Estados-membros da UE.

Aqui incluem-se agressões físicas contra profissionais do setor, violência verbal, assédio na internet ou ataques durante manifestações.

Falando numa “situação alarmante”, a Comissão assegura estar “empenhada em facilitar o intercâmbio e a divulgação das melhores práticas para promover um espaço mais seguro para os jornalistas em toda a UE”.

Isso passa, ainda, por assegurar “financiamento sustentável de projetos com enfoque na assistência jurídica e prática a jornalistas na UE e noutros locais, incluindo formação em segurança e cibersegurança para jornalistas e apoio diplomático”, conclui o executivo comunitário.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Paíshá 2 horas

Marcelo Rebelo de Sousa volta a testar negativo à Covid-19

Marcelo Rebelo de Sousa voltou, este sábado, a ser testado à Covid-19 e o resultado foi negativo. Este é o...

Paíshá 2 horas

João Leão, Ministro de Estado e das Finanças, está infetado com Covid-19

O Ministério das Finanças informou este sábado que o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, testou positivo à...

Paíshá 3 horas

Covid-19: Há 400 bombeiros infetados. Classe quer prioridade na vacina

São 400 os bombeiros de inúmeras corporações espalhadas pelo país que estão infetados com Covid-19. Um número bastante preocupante, tendo...

Paíshá 3 horas

Novo confinamento, mas ligeiro. No primeiro dia 60% dos portugueses saiu à rua

A consultora analítica PSE divulgou, este sábado, um relatório relativo à mobilidade dos portugueses no primeiro dia do novo confinamento,...

Barceloshá 3 horas

Barcelos: Restaurante acusado de discriminação após proibir entrada de chineses e comunistas

O “Ristorante Divinal” de Barcelos está a ser acusado de racismo e discriminação. O estabelecimento colocou à entrada cartazes a...

Paíshá 4 horas

Covid-19: 166 mortes e 10947 novos infetados. Novo recorde atingido hoje

Pelo quarto dia consecutivo, Portugal regista acima de 10 000 novos infetados, por cada 24 horas. Este sábado, o boletim...

Paíshá 4 horas

Hospitais à beira do colapso. Doente morre em ambulância por falta de cama

Esta notícia está também disponível em formato podcast: “Horas nas macas das ambulâncias” em frente aos hospitais, é este o...

Paíshá 5 horas

Não há coimas para hipermercados que vendam bens não essenciais “à revelia”

Livros, roupa, artigos desportivos e de decoração são alguns dos artigos proibidos pelo Governo de venda nos hipermercados ao longo...

Paíshá 6 horas

Covid-19: Testes rápidos podem ser a solução para concretizar festivais de verão

A Associação de Produtores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) esteve reunida com o Governo no sentido de debater as...

Paíshá 7 horas

Consumo de antidepressivos em Portugal deverá aumentar devido à Covid-19

A situação pandémica em Portugal deverá levar ao aumento de consumo de antidepressivos. Pelo menos, é o que antevê Miguel...

Paíshá 8 horas

Regras da DGS para fazer compras no supermercado em segurança

Com várias superfícies comerciais fechadas devido ao novo confinamento geral, os supermercados incluem-se nas raras exceções. A compra de bens...

Paíshá 9 horas

Município de Vizela distribui testes antigénio pelas IPSS do concelho

O Município de Vizela procedeu, esta sexta feira, à distribuição de 500 testes de pesquisa de antigénio pelas IPSS do...

Paíshá 9 horas

246 Mil eleitores votam este domingo antecipadamente

Mais de 246 mil eleitores portugueses exercem o seu direito de voto já este domingo, dia 17 de janeiro. Oito...

Paíshá 9 horas

Covid-19: Segunda dose da vacina começa a ser administrada já este domingo

Aos profissionais de saúde que receberam a vacina contra a Covid-19 no fim do ano de 2020, será-lhes administrada já...

Guimarãeshá 9 horas

Guimarães: Este sábado, evite a Rotunda de Silvares. Trânsito Condicionado.

Este sábado, dia 16 de janeiro, o trânsito estará condicionado na cidade de Guimarães, mais concretamente na Rotunda de Silvares....

Paíshá 10 horas

GNR e PSP já detiveram 212 pessoas infetadas com Covid-19 que furaram isolamento

Os dados foram avançados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) à TSF e revelam que as forças de autoridade já...

Paíshá 21 horas

Conheça a chave da sorte do Euromilhões desta sexta-feira

Num sorteio sem sorte para Portugal apenas três portugueses acertaram no 4º prémio desta semana, equivalente a 1.200 euros. Sem...

Mundohá 22 horas

Covid-19: “As restrições são absolutamente fundamentais”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que “as restrições são absolutamente fundamentais” para fazer face...

Paíshá 22 horas

Estudo: Idosos têm múltiplas doenças e dependem das instituições

Os idosos que vivem em lares ou frequentam os centros de dia têm múltiplas doenças e dependência e as instituições...

Paíshá 22 horas

Região Norte: “Tem havido uma certa estabilização, mas não é de todo uma situação confortável”

 A aparente “estabilização” da região Norte em cerca de 3.000 casos diários do novo coronavírus na última semana “não diminui...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos