País
Presidente da República decreta renovação do estado de emergência até 23 de dezembro
Para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19, o Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 23 de dezembro.
“Decretei a renovação do estado de emergência para o período a iniciar às 00:00 de dia 09 e a terminar às 23:59 de dia 23 de dezembro”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!
O atual estado de emergência teve início no dia 24 de novembro e termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de terça-feira, 24 de novembro.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
-
Famalicãohá 1 semana
Famalicão: “Mercado do Livro” realiza-se na Praça D. Maria II entre 20 e 25 de abril
-
Famalicãohá 7 dias
Famalicão: “Hoje há Histórias na Cidade” regressa ao Parque da Devesa
-
Famalicãohá 4 dias
Famalicão: Alunos da AE D. Maria II conquistam 1.º Prémio em congresso sobre Inteligência Artificial & Sustentabilidade
-
Famalicãohá 3 dias
1200 alunos visitaram a feira do secundário em Vale São Cosme