Prevê-se que o pacto relativo à taxa zero de IVA, celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), esteja em vigor durante seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que garantirá a redução de preços.

“O presente pacto estará em vigor por um período de seis meses a partir da data da sua assinatura e estará sujeito a uma avaliação intercalar após três meses”, lê-se no documento, ao qual a Lusa teve acesso, assinado pelo primeiro-ministro António Costa e pelos representantes da APED e da CAP.

A distribuição compromete-se, no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA listados no anexo do documento, não incluindo o corte fiscal na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, nos preços de venda isentos de IVA, com vista a promover essas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a formação de uma Comissão de Monitorização, com vista a “acompanhar a implementação dos compromissos” do acordo, comprometendo as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo do pacto, a lista de produtos com taxa zero de IVA inclui pão, batatas, massa, arroz.

Nos legumes, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho-francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafre e nabo.

Em frutas, prevê-se taxa zero de IVA para maçãs, bananas, laranjas, peras e melões.

As leguminosas incluem feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Em produtos lácteos, leite de vaca, iogurte, queijo.

Também existe taxa zero de IVA para porco, frango, peru e carne bovina.

No pescado, bacalhau, sardinhas, pescada, cavala, atum em conserva, dourada e carapau.

Também existe taxa zero de IVA para ovos de galinha e, em gorduras e óleos, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração da taxa de IVA para estes 44 alimentos, considerados essenciais para uma alimentação saudável pelas famílias, estará ainda sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este conjunto de produtos e o reforço do apoio à produção terão um custo de cerca de 600 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

O preço do leite tem vindo a aumentar consecutivamente e mais do que duplicou em um ano e meio, sendo Portugal um dos cinco países na UE 27 onde os preços ainda não baixaram.

De acordo com o Jornal de Notícias, as marcas próprias estão agora a ser vendidas a 86 cêntimos e as restantes acima dos 90 cêntimos por litro.

No final do ano passado, houve uma queda de 4% na produção de leite e quase 200 produtores a menos. Este ano, a queda continua e, em fevereiro, houve menos 300 produtores (menos 8%) e menos cinco milhões de litros de leite entregues (menos 2%), em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a informação fornecida, o governo português está em negociações com a distribuição e a produção para a estabilização de preços dos bens alimentares considerados essenciais para a alimentação das famílias. A lista desses bens inclui 46 produtos, entre os quais se encontram diversos tipos de peixe (como a cavala e a faneca), bacalhau, feijão frade, grão de bico, carne de peru e de vaca, ovos de galinha, peras e tangerinas, bem como óleos vegetais e margarinas, divulgou o DN.

Essa medida pode tem como objetivo garantir o acesso a alimentos básicos a preços razoáveis, especialmente em tempos de crise econômica, garantindo assim a segurança alimentar da população. É importante ressaltar que a estabilização de preços pode ajudar a proteger os produtores locais, mas também pode envolver desafios para a indústria alimentar e de distribuição, que precisam ser gerenciados cuidadosamente para evitar impactos negativos nos consumidores.

LISTA:

• Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
• Feijão frade
• Grão de bico
• Vários legumes (brócolos e curgetes)
• Carne de peru
• Carne de vaca
• Carne de porco
• Ovos de galinhas
• Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
• Óleos vegetais
• Azeite
• Margarinas
• Batata
• Massa
• Arroz
• Cenouras
• Cebolas
• Tomate
• Leite de vaca
• Frango
• Pão
• Iogurte
• Queijo